descrição predio
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1311-27.2015.5.02.0064) 11-04-2018
... superior a 200 litros, configura área de risco de todo o prédio", e que "a reclamada não observou a NR 20, que determina sejam enterrados ... Alude que a descrição do local onde se localizam os tanques de armazenamento, bem como das ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2018/6
... Prédio de 2 (dois) andares coberto de telhas, construído de alvenarias e madeira ... O referido imóvel foi averbado com a seguinte descrição: Prédio em estrutura de concreto armado, inclusive lages de piso e forro, ...
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Acórdãos nº 1014932-60.2013.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2018
... Valor de indenização. Classificação do prédio como apartamento simples na faixa superior justificada ... Descrição do padrão “apartamento simples”, contida no estudo ...
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ATA - ALTSA EMPREEND. IMOBILIARIOS S/A
... Descrição ... do Imóvel: Um prédio residencial, situado nesta cidade, Distrito, ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0076440-71.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCIA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADAS. INDEFERIMENTO DA REUNIÃO DE FEITOS POR CONEXÃO COM A AÇÃO PENAL EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTE ÓRGÃO ESPECIAL. CRIMES EM PERÍODOS DISTINTOS E FEITOS EM FASES DISTINTAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EM DEPOIMENTO DO SEGUNDO DENUNCIADO COLHIDO DURANTE...
... os fatos foram suficientemente delineados, com a descrição ... de toda a sistemática de atuação da associação criminosa, ... bem ... 319, I, do CPP); (b) proibição de acesso ao ... prédio do Ministério Público e de manter contato com os ... corréus ou ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003915-96.2017.8.19.0021 (Criminal), 07-11-2019
EMENTA Apelação Criminal. Crime descrito no artigo 155, §§ 1° e 4°, I e IV, do CP, sendo aplicadas as penas de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e 26 (vinte e seis) dias-multa, no valor mínimo unitário, em desfavor de JORGE LUIZ, e 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, e 21 (vinte e um) dias-multa, na menor fração legal, em desfavor de...
... exame de descrição" da res furtivae concluiu que se trata de 05 (cinco) ... pedações de alum\xC3" ... demonstram que o prédio onde ocorreram os fatos aparenta estar ... abandonado, já que desprovido ... -
Balanço - FUND. BUTANTAN
... Descrição do Imóvel: O lote de terras urbano número 1 (hum), com as dimensões de ... lotes: a) Um prédio de alvenaria e concreto, assobradado com salão térreo 11,50 x 11 x 50 x ...
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ATA - ALTSA PROPERTY GESTAO DE ATIVOS S/A
... Registro de Imóveis de Araçatuba - SP: Descrição do Imóvel:Os prédios situados na Rua Marechal Deodoro, ... sob nº37, ... SP. Descrição do Imóvel: Um prédio construído de tijolos e coberto com telhas, situado à RUA MARECHAL ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio" destinado à venda, utilizará o crédito referente aos custos vinculados \xC3" ... importada, em razão de seu extravio ou consumo, e de descrição genérica nos documentos comerciais e de transporte disponíveis, serão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008188720194058305), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800818-87.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAÚJO LTDA e outro ADVOGADO: Mirele Alcione De Melo Teixeira Ribeiro e outro APELADO: CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAÚJO LTDA e outros ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... nos autos - instalações pluviais, drenagem, cobertura do prédio, calçadas, impermeabilização da laje do banheiro, forro de gesso e ... 6.0- ORDEM DE PRIORIDADES ... Descrição da orientação técnica ... 1 Instalar calhas e condutores verticais de ... -
Advocacia extrajudicial
... , da mesma deverão constar as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e à retomada ou ... , com alteração de cadastro de contribuinte, de número do prédio, de nome de rua. Mencionar no título a situação antiga e a atual, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001609-09.2015.5.06.0193), 29-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 278, DO C. TST. Para apuração da periculosidade, faz-se, como regra, imperativa a realização da prova técnica, a cargo de expert, designado pelo Juízo. Não sendo possível a realização da perícia, por desativação do local de trabalho, poderão ser utilizados outros meios de...
... que o local de trabalho dos reclamantes está situado em prédio administrativo (GE1), cujo qual não se enquadra nas áreas de risco ... Eis extratos do trabalho elaborado pelo expert: ... 4. DESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO ... Posto de trabalho fixo no prédio ... -
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
... Imobilizado não vinculado Descrição Taxa de depreciação Valor do Bem / Custo Histórico Depreciação ... Próprios da Associação, foi realizada a aquisição de um prédio para moradia dos estudantes e pesquisadores visitantes da Entidade, cujo ...
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Sentença nº 1000343-80.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... A reclamante trabalhou no prédio na Praça República. Consta do laudo pericial encartado aos autos fls ... decantados.” (GRIFEI)”Constou do laudo pericial a seguinte descrição das instalações no prédio vistoriado:“Na ocasião da perícia, no 1º ...
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Sentença nº 1001629-30.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... a reclamante a risco de vida acentuado. A reclamante trabalhou no prédio na rua Alceu Campos Rodrigues. Consta do laudo pericial encartado aos ... decantados.” (GRIFEI)”Constou do laudo pericial a seguinte descrição das instalações no prédio vistoriado (fls. 1008/1009):“Na ocasião da ...
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Sentença nº 1001182-13.2020.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... A reclamante trabalhou no prédio na av. Pompéia, 1178 ... Consta do laudo pericial encartado aos autos fls ... 2, do Anexo 2, da NR 16.Constou do laudo pericial a seguinte descrição das instalações no prédio vistoriado av. Pompéia, 1178 (fls ...
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Sentença nº 1000799-30.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... O reclamante trabalhou no prédio na rua Pamplona, 1704. Consta do laudo pericial encartado aos autos fls ... 2, do Anexo 2, da NR 16.Constou do laudo pericial a seguinte descrição das instalações no prédio vistoriado (fls. 318):“No subsolo situado ...
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Acórdão nº 0003329-48.2014.8.14.0136 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 21-08-2023
... uma denúncia de venda ilegal de arma, com endereço e descrição física do recorrido e de sua motocicleta ... Os policiais dirigiram-se ... Logo à entrada do prédio, encontraram a motocicleta de características semelhantes à da ...
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Sentença nº 1001079-98.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... 988 e ss. A reclamante trabalhou no prédio na praça da República, 295 até mar/20. Registro que os laudos ... 2, do Anexo 2, da NR 16.Constou do laudo pericial a seguinte descrição das instalações no prédio vistoriado praça da República, 295 (fls ...
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Acórdão Nº 0020930-62.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO DE SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários importa em violação aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, previstos na CF, ensejando ao trabalhador o direito à indenização por dano moral, que nessas situações é presumível, por se tratar de verbas de natureza alimentar,...
... Assevera que a descrição genérica existente no laudo pericial sequer corresponde à realidade ... na sede da ré, encontrando-se inclusive, no pilar que sustenta o prédio. Assevera que ao afirmar que o reservatório está "fora da edificação ... - Pintor preso por morte de idosa e diarista já tinha trabalhado para outros moradores do mesmo prédio
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 142, 144 e 150): ... I – compreendem a descrição da operação que lhe dá origem, a identificação do sujeito passivo, a ... ão "estabelecimento", em sua delimitação, diz respeito ao prédio ...
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Sentença nº 1001551-36.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... a reclamante a risco de vida acentuado. A reclamante trabalhou no prédio na rua Domingos Morais. Consta do laudo pericial encartado aos autos fls ... 616. supra).Constou do laudo pericial a seguinte descrição das instalações no prédio vistoriado (fls. 453):“pavimento das ...