Desembargador
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 1.036 E SEGUINTES DO CPC. ART. 257 RISTJ. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RURAL. INSCRIÇÃO A MENOS DE DOIS ANOS NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS. ART. 971 CÓDIGO CIVIL. ARTS. 48, CAPUT, E 51, V, LEI 11.101/2005. 1. A questão de direito que se pretende afetar ao rito dos recursos repetitivos...
... Vencidos os Ministros Marco Buzzi(Relator), Moura Ribeiro e Lázaro ... Guimarães (Desembargador ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 1.036 E SEGUINTES DO CPC. ART. 257 RISTJ. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RURAL. INSCRIÇÃO A MENOS DE DOIS ANOS NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS. ART. 971 CÓDIGO CIVIL. ARTS. 48, CAPUT, E 51, V, LEI 11.101/2005. 1. A questão de direito que se pretende afetar ao rito dos recursos repetitivos...
... Vencidos os Ministros Marco Buzzi (Relator), Moura Ribeiro e Lázaro ... Guimarães (Desembargador ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO CIVIL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 1. Demanda coletiva na qual se alega a suposta violação do direito dos magistrados do Estado de Pernambuco de aderirem e serem mantidos em plano de saúde de autogestão administrado por pessoa jurídica de direito privado instituída pela associação profissional, independentemente...
... Desembargador ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. ART. 932, III, DO CPC DE 2.015. INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO GENÉRICA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. À luz do princípio da dialeticidade, que norteia os recursos, compete à parte agravante, sob pena de não conhecimento do agravo em...
... Desembargador ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. REEMBOLSO. PRESCRIÇÃO DECENAL PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se a prescrição geral decenal do art. 205 do Código Civil às pretensões de cobrança de despesas médico-hospitalares contra plano de saúde. 2. "A Segunda Seção deste Tribunal Superior, quando do julgamento do REsp nº 1.360.969/RS e...
... Desembargador ... -
STJ admite inquérito criminal contra desembargador que ofendeu guarda
STJ admite inquérito contra desembargador que ofendeu guarda
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, é cabível e justificável a abertura de um inquérito para investigar se o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cometeu crime na ocasião em que ofendeu um guarda ... -
Desembargador recua e Adriana Ancelmo ficará em casa até julgamento de embargos
Desembargador recua e Adriana Ancelmo aguardará recurso em casa
Após o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Abel Gomes recuar de sua decisão de mandar a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), imediatamente de volta para a penitenci... -
Cármen suspende afastamento de desembargador do TJ-RJ determinado pelo CNJ
Cármen susta afastamento de desembargador do TJ-RJ
Por considerar desproporcional a pena de disponibilidade imposta pelo Conselho Nacional de Justiça ao desembargador João Batista Damasceno, a ministro do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia concedeu, nesta segunda-feira (8/11), liminar para susp... -
Desembargador do TJ-RJ vai ao Supremo contra afastamento determinado pelo CNJ
Desembargador do TJ-RJ vai ao STF contra afastamento
O desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu que o Supremo Tribunal Federal anule a decisão do Conselho Nacional de Justiça que o condenou à pena de disponibilidade por "simular realização de evento" da c... -
Julgamento deve considerar seu fim social, defende desembargador do TJ-RJ
Julgamento deve considerar seu fim social, defende desembargador
Quem acompanha as sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, todas as segundas-feiras, sabe que dificilmente algum processo será decidido por unanimidade. Voz nem sempre acompanhada pelos demais membros do colegiado, o des... -
Caso do desembargador que destratou GCM de Santos foi destaque
Caso do desembargador que destratou GCM de Santos foi destaque
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo,- Morre desembargador e membro da Academia Piauiense de Letras, Nildomar da Silveira
Morre o desembargador Nildomar da Silveira Soares, do TJ-PI
Morreu neste domingo (22/8), o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Piauí Nildomar da Silveira Soares. O magistrado morreu de complicações da Covid-19, em Teresina. O TJ-PI divulgou nota de pesar pela morte e decretou luto oficial de...- Crise forçará gestor a observar responsabilidade fiscal, diz desembargador
Crise força gestor a ter responsabilidade fiscal, diz desembargador
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) está em seu auge. Com a crise econômica e política que vive o Brasil, a norma — que no último dia 5 de maio completou 16 anos — ganhou notoriedade e os seus conceitos passaram a ser mais debatidos na...- Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
SÃO PAULO - Morreu na madrugada desta quarta-feira, aos 70 anos, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Antônio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados magistrados do país. Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minori...- Desembargador anula intervenção na cbf
O desembargador Luiz Umpierre, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu ontem a decisão de primeira instância, que determinou uma intervenção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF.) O parecer foi dado logo após os ...- A história do desembargador Negi Calixto
- O gabinete de um desembargador do TJRJ
- Acórdão nº 2014/0050854-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO SIMPLES. IMPERÍCIA. ERRO MÉDICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PROVAS TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. TESTEMUNHAS DE DEFESA. PRAZO PARA INDICAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE PREJUÍZ
... Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador ...- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AMBIENTAL. CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. DOENÇA GRAVE. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO A QUO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS EFEITOS DANOSOS À SAÚDE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO EMBARGADO DIVERSO DOS ADOTADOS NO TRIBUNAL DE ORIGEM E NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. OBSCURIDADE...
... Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Lázaro Guimarães ... (Desembargador ...- Acórdão nº 2009/0129459-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE DOLO DIRETO OU EVENTUAL NA CONDUTA DE MATAR. RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. NOVA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS
... unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs. Ministros Newton Trisotto (Desembargador ...- Acórdão nº 2014/0232314-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TIPO PENAL DESCRITO NO ART. 22 DA LEI N. 7.492/1986. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. CRIME DE AUTORIA COLETIVA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. 1. O trancamento da ação penal, no âmbito do habeas corpus, somente é possível quando se
... unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Newton Trisotto ... (Desembargador ...- STJ recebe denúncia contra desembargador Siro Darlan, do TJ-RJ, por venda de decisão
STJ recebe denúncia contra desembargador acusado de corrupção
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (16/9), a denúncia contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo crime de corrupção passiva. Ele responderá por supostamente ter part...- MPF denuncia desembargador do TJ-TO e advogados por suposta venda de sentenças
MPF denuncia desembargador por suposta venda de sentenças
O Ministério Público Federal denunciou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Ronaldo Eurípedes de Souza e outras oito pessoas. Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de venda de sentenças.- O caso do desembargador Eduardo Siqueira e o sistema de Justiça penal
Renan Claro: O desembargador Siqueira e a Justiça penal
No dia 18 de julho, tornou-se fato notório o triste episódio que exibiu a escandalizante arrogância deste senhor, recolocando Santos no mapa nacional pelos piores motivos, ao ser abordado pela Guarda Civil Metropolitana da cidade...- Acórdão nº 2015/0001205-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO CONVERTIDO EM RESP. PROCESSO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A DECISÃO. EXCESSO DE LINGUAGEM. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO DA DECISÃO PARA QUE OUTRA SEJA PROFERIDA SEM O VÍCIO APONTADO. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...
... recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros ... Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador" convocado do TJ/SP), Maria ... Thereza de Assis \xC2" ... - Morre desembargador e membro da Academia Piauiense de Letras, Nildomar da Silveira