Desembargador
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Juiz sugeriu que desembargador não concedesse liberdade à delegada Adriana Belém, presa com quase R$ 1,8 milhão
RIO — O juiz Marcelo Rubioli, da 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça, sugeriu ao desembargador e relator Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que não concedesse o habeas corpus à delegada Adr...
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Desembargador manda soltar Geddel mesmo sem tornozeleira
Agência O Globo - BRASÍLIA - O desembargador federal Ney Bello determinou nesta quitna-feira que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja solto mesmo faltando tornozeleira eletrônica para monitorá-lo. Na quarta, ele tinha convertido a prisão preventiva ...
- A história do desembargador Moacir Guimarães
- A história do desembargador Luís Renato Pedroso
- A história do desembargador Armando Jorge Oliveira
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Em vigor
Código Comercial
... Deputados comerciantes, servindo um de Secretrio, e trs Suplentes tambm comerciantes; e ter por adjunto um Fiscal, que ser sempre um Desembargador com exerccio efetivo na Relao Rio de Janeiro ... Os tribunais das Provncias sero compostos de um Presidente letrado, quatro Deputados ...
- A História do Poder Judiciário Paranaense e o Desembargador
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Acórdão nº 2015/0251482-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA INSUFICIENTE. APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DEMONSTRAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL. OPORTUNIZAÇÃO NA ORIGEM. NECESSIDADE. 1. A Primeira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1127815/SP sob o rito do art. 543-C do CPC, reafirmou que &qu
... Ministros Regina Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador ... -
Acórdão nº 2014/0194185-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador ...
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Acórdão nº 2014/0340667-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador Convocado ...
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Acórdão nº 2015/0210793-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CALÚNIA. FALSIDADE DAS IMPUTAÇÕES. CIÊNCIA PELO AGENTE. INEXISTÊNCIA. ELEMENTAR. AUSÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE EXCEÇÃO DA VERDADE. EXCESSO CULPOSO OU DOLOSO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. A
... Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador ... -
Acórdão nº 2015/0070931-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. "A exceção de pré-executividade é admissível na Execução fiscal relativamente às matérias conhecívei
... Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador Convocado ... -
Acórdão nº 2014/0291011-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente), Regina Helena Costa e Olindo Menezes (Desembargador ...
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Acórdão nº 2014/0268266-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador ...
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Acórdão nº 2014/0048346-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (Presidente), Regina Helena Costa e Olindo Menezes (Desembargador ...
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Acórdão nº 2015/0041469-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (DUAS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CUSTÓDIA QUE PERDURA POR APROXIMADAMENTE 3 ANOS. RECONHECIMENTO DE NULIDADE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS. RETARDO ATRIBUÍVEL AO JUDICIÁRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. CRIME, EM TESE, COMETIDO
- Gastos incompatíveis e 'fim eleitoreiro': os argumentos do desembargador que votou pela cassação de Moro no TRE-PR
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LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... fundado em divergência entre Turmas do mesmo Estado será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito, sob a presidência de desembargador indicado pelo Tribunal de Justiça ... § 2o No caso do § 1o, a reunião de juízes domiciliados em cidades diversas poderá ser feita por meio ...
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STJ absolve desembargador do Amapá acusado de difamação
STJ absolve desembargador do Amapá acusado de difamação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu, por unanimidade, um desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá acusado de difamação. Em relação à acusação de injúria, os ministros reconheceram a prescrição. Carlos Augusto Tor... -
Desembargador mantém investigados na 'câmbio, desligo' detidos em SP
Desembargador mantém investigados em operação detidos em SP
O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus para que dois investigados na operação “câmbio, desligo” continuem detidos em São Paulo. A decisão, desta terça-feira (30/10), suspende a transferência d... -
Desembargador manda soltar ex-presidente Temer e Moreira Franco
Desembargador manda soltar ex-presidente Temer e Moreira Franco
O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus, nesta segunda-feira (25/3), ao ex-presidente Michel Temer... -
Desembargador autoriza dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais
Desembargador autoriza dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais
Sem constatar qualquer relação com a "supervisão ética profissional", o desembargador Novély Vilanova, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu liminarmente, com relação aos autores, os efeitos da regra que impedia dentistas de fazer a... -
Desembargador cassa decisão que quebrou sigilo de jornalista
Desembargador cassa decisão que quebrou sigilo de jornalista
O jornalista Murilo Ramos, da revista Época, conseguiu uma liminar em Habeas Corpus para cassar a decisão de primeiro grau que autorizou a quebra do seu sigilo telefônico. “O dever de investigar atos ilícitos praticados por terceiros não ... -
Eldorado: desembargador inova na interpretação da Lei das S/As.
Desembargador inova na interpretação da Lei das S/As.
Acionista que vende sua participação em empresa e se arrepende pode pedir de volta suas ações, mesmo depois de ter sido pago. Pelo menos se o julgador for o desembargador Nélio Stábile, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do... -
Desembargador que destratou guarda acumula abusos de autoridade
Desembargador que destratou guarda acumula abusos de autoridade
Nas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo...