desentranhamento documento processo
-
Decisão nº 1600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2010
... (impetrante) requer o desarquivamento do processo e posterior desentranhamento de documento. Ocorre ...
- Acórdão Nº 0006626-63.2009.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003043-43.2019.8.19.0205 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003043-43.2019.8.19.0205 Recorrente: FÁBIO DO NASCIMENTO FERREIRA Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
-
Acórdão nº 0376478-07.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Julio de 2014
... PEDIDO DE ... DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS EM ... LÍNGUA ESTRANGEIRA NÃO ... se que o desentranhamento de documento em língua ... estrangeira é irrelevante ao ...
-
Acordao N° 1345231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação criminal. Tentativa de homicídio. Limites do recurso. Termo de interposição com todas as alíneas. Restrição nas razões. Conhecimento amplo. Referência à decisão que decretou a prisão preventiva do réu. Argumento de autoridade. Inocorrência. Artigo 478 do cpp. Rol taxativo. Folha de passagens pela vij. Concessão de habeas corpus para vedar referência ao documento. Desentranhamento dos...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... REFERÊNCIA AO DOCUMENTO. DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS. MENÇÃO AO ... -
Decisão Monocrática N° 07315247020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0731524-70.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: CELSO CORDEIRO SILVA AGRAVADO: BANCO INTER SA DESPACHO Na petição de ID nº 37854087, o agravado BANCO INTER S/A requer o desentranhamento da petição de ID nº 37852696....
-
Decisão Monocrática N° 07014988620218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0701498-86.2021.8.07.0001 RECORRENTE: IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A RECORRIDO: BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA, JULIO MANFREDINI DESPACHO Defiro o desentranhamento da peça...
-
Acórdão Nº 0021697-28.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2020
EMENTA Embargos de Declaração . Não merecem acolhida os embargos de declaração quando não concretizado o restritivo suporte fático do artigo 897-A da CLT.
... cassada pelo acórdão e a sequência do processo após a anulação parcial (fls. 4685/4688) ... autora abordam o não conhecimento do documento juntado com o seu recurso ordinário (fls ... Desentranhamento de documento. A reclamante sustenta que decretar ... -
Acórdão nº 65109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 1968
AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO. FOI DETERMINADO O SEU DESENTRANHAMENTO E NÃO FOI INTERPOSTO NOVO AGRAVO NO AUTO DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA PRECLUSA. AÇÃO EXECUTIVA FUNDADA EM DOCUMENTO PARTICULAR SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
AÇÃO EXECUTIVA, DOCUMENTO PARTICULAR, MATÉRIA PRECLUSA ... DIREITO ... -
Dos Pressupostos Recursais
... subdividir os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma: ... a) ... recorrente; II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao ... , não fazendo juntar aos autos qualquer documento consistente no certificado de filantropia. (TRT ...
-
Acórdão nº 0003186-36.2011.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Septiembre de 2014
Processo n. 0003186-36.2011.8.05.0000/50002 ... PODER ... DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DA PEÇA ... CONTESTATÓRIA. ALEGAÇÃO DE ... documento seja juntado aos autos, revelando inequívoca ...
-
Decisão Monocrática N° 07387373020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0738737-30.2021.8.07.0000 RECORRENTE: AGROPECUARIA MANGUEIRAL DO CRIXAS LTDA - ME RECORRIDO: HENRY FORD TELLES MATHNE DESPACHO Na petição de ID nº 39162738, AGROPECUÁRIA MANGUEIRAL DOS CRIXÁS LTDA-ME requer o desentranhamento das...
-
Decisão Monocrática N° 00352204820148070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0035220-48.2014.8.07.0018 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: INTENSICARE GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista que os autos foram remetidos ao colendo Superior Tribunal de Justiça e lá...
-
Prova Documental
... documento reside em documentam, do verbo latino docere ... 332). O processo moderno repele as provas sub-reptícias, ... contrária não se opuser ao desentranhamento. A doutrina tem manifestado justa censura a esse ...
-
Decisão monocrática nº 2016.01288663-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 08-04-2016
... de Execução (Processo: 0000785-79.2001.814.0040), ... proposta pelo ... feito com algum documento idôneo que comprovasse que o Recurso ... de ... DESENTRANHAMENTO. NÃO ... COMPROVADO. ÔNUS DO RECORRENTE ...
-
Acórdão Nº 0021849-24.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA BANRISUL. TUTELA INIBITÓRIA. O exercício regular do direito de ação, não pode servir de motivação para retaliação de empregados que recebem gratificação pelo exercício de cargo de maior responsabilidade, com o retorno ao cargo efetivo, sob pena de gerar desequilíbrio na estabilidade econômica do empregado, decorrente de ato discriminatório do empregador.
... , rejeitar o pedido de desentranhamento do documento do ID. 1f7d71b. No mérito, por ... Processo não submetido a parecer do Ministério Público ... -
Decisão Monocrática N° 07332285220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0733228-52.2020.8.07.0001 RECORRENTE: SHIRLEY COSTA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Na petição de ID nº 33400291, a recorrente requer o desentranhamento do documento de ID nº 3
-
Acórdão nº 1.0024.09.750569-7/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE SÓ NO CASO DE TRATAR-SE DE DOCUMENTO NOVO. ARTIGO 397 DO CPC. COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL COM BASE EM DOCUMENTAÇÃO IRRELEVANTE PARA A APRECIAÇÃO DO LITÍGIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO-PROVIDO. 1. Entendendo a parte que a juntada de determinados documentos são...
... PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL ... ó podem ser exibidos em outras fases do processo os documentos que atende aos requisitos exigidos ... 2. A documentação cujo desentranhamento foi ordenado é irrelevante para que seja ... -
Decisão Monocrática N° 07197889120178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0719788-91.2017.8.07.0001 RECORRENTE: IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS RECORRIDO: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA DESPACHO Na petição de ID nº 33790133, a recorrente requer o desentranhamento das petições de IDs 33790118
-
Decisão Monocrática N° 07126198220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0712619-82.2019.8.07.0001 RECORRENTE: JESSICA PRISCILA INACIO DOS SANTOS RECORRIDO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS DESPACHO Na petição de ID nº 35788107, o advogado Allan Sérgio Reis de Brito, OAB/RJ 166.893, requer o...
-
Decisão Monocrática N° 07117814020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711781-40.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO, KARLLA GORETH ALVARES BORGES AGRAVADO: COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF DESPACHO Na petição de ID nº 44019013, os...
-
Decisão Monocrática N° 07201387720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0720138-77.2020.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: DESEMBARGADORA MARIA IVATÔNIA DESPACHO Na petição de ID nº 30380882, a advogada ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/DF 42.759, requer o desentranhamento...
-
Decisão Monocrática N° 07039966520208070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703996-65.2020.8.07.0010 RECORRENTE: DENEVALDO DE SOUZA BARROS RECORRIDO: FERRACO REPRESENTACOES EIRELI - EPP DESPACHO Na petição de ID nº 32690979, o agravante requer o desentranhamento dos documentos de
-
Decisão Monocrática N° 07017388020188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701738-80.2018.8.07.0001 RECORRENTE: EXITO IMOBILIARIA LTDA - EPP RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DESPACHO Na petição de ID nº 35921710, o recorrente requer o desentranhamento de documentos...