desentranhamento documento processo
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Decisão Monocrática Nº 4025491-05.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2019
... da empresa Ré, determinando o desentranhamento da peça defensiva ... 1.015 do Código de Processo Civil prevê as hipóteses de cabimento do agravo ... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014258-47.2020.8.19.0054 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0014258-47.2020.8.19.0054 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Recorrido: WALKER DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível - São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
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Decisão Monocrática Nº 0013409-57.2007.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 21-08-2019
... ção do acordo, com a extinção do processo nos termos do art. 487, III, "b", do CPC ... Nesse passo, ao examinar o documento de folhas 195-197, verifica-se que o litígio ... desentranhamento da petição de folhas 202-235, que deverá ser ...
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Decisão Monocrática Nº 0013409-57.2007.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 21-08-2019
... ção do acordo, com a extinção do processo nos termos do art. 487, III, "b", do CPC ... Nesse passo, ao examinar o documento de folhas 195-197, verifica-se que o litígio ... desentranhamento da petição de folhas 202-235, que deverá ser ...
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Decisão Monocrática nº 52505975920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 07-01-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESES DO ART. 195, CAPUT DO COJE/RS NÃO CONFIGURADAS. DESCABIMENTO DO PEDIDO. Não há ilegalidade, abuso, inversão tumultuária de atos ou fórmulas legais no caso em comento, pois se trata de arguição de incidente de impedimento/suspeição da Magistrada da Origem, que deve seguir processamento específico conforme dispõe o Código de Processo Civil. ...
... Documento:20001527955 ... ífico conforme dispõe o Código de Processo Civil. ... CORREIÇÃO PARCIAL REJEITADA ... E CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA, DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS E AFASTAMENTO DA MAGISTRADA ... -
Decisão Monocrática N° 07212626120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721262-61.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MURILO ARAÚJO PEREIRA AGRAVADA: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO MURILO ARAÚJO PEREIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
... : AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721262-61.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: MURILO ... , MURILO ARAJO PEREIRA requer o desentranhamento do documento de ID n 31543970, ao argumento de ... -
Acórdão nº0000725-78.2022.8.17.2520 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 18-04-2023
... , CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo n 0000725-78.2022.8.17.2520 APELANTE: ROSA AUREA ... , conforme pode ser observado atravs do documento de Id 25703437 e em que pese o seu protocolamento ... da composio e requer o desentranhamento da minuta protocolada sob o ID. 120162633 ...
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Decisão Monocrática N° 07059614020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0705961-40.2022.8.07.0000 RECORRENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS RECORRIDO: BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, LUIZ CARLOS DE ARAUJO DUARTE, SILVIO ALVES DUARTE DESPACHO Na petição de ID nº 43601450, a...
... CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0705961-40.2022.8.07.0000 RECORRENTE: CAPUTO, ... 43601450, a recorrente requer o desentranhamento das peties apresentadas em duplicidade, em ... recolheu o preparo recursal, consoante documento juntado no ID n 43112853. Defiro o requerimento ... -
Decisão Monocrática N° 07135239720228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713523-97.2022.8.07.0001 RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. RECORRIDO: MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DESPACHO Na petição de ID nº 53151323,
... INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713523-97.2022.8.07.0001 RECORRENTE: QUALICORP ... requer a desconsiderao e o desentranhamento da petio de ID n 53151312, ao argumento de que ... Considerando que o documento de ID n 53151312 no se refere ao presente feito, ... -
Decisão Monocrática N° 07191406120208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA EMBARGADO: IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, ISAC PIRES MORAES FILHO DESPACHO ID 26414709. Antes de determinar o desentranhamento da peça de Embargos de Declaração, porque referente a processo que tramita na 6a Turma Cível (0714378-47.2020.8.07.0001), faculto à embargante requerer o que de direito. Asiel Henrique de...
... Asiel Henrique de Sousa Nmero do processo: 0719140-61.2020.8.07.0016 Classe judicial: ... Antes de determinar o desentranhamento da pea de Embargos de Declarao, porque referente ... Asiel Henrique de Sousa Relator(*) (*) Documento datado e assinado ... -
Decisão Monocrática N° 07132487920218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0713248-79.2021.8.07.0003 RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: MANOEL BALTASAR DE MENDONCA DESPACHO Na petição de ID nº 35115451, o recorrente requer o desentranhamento da petição de ID nº 35100283, ao argumento de que foi juntada...
... CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0713248-79.2021.8.07.0003 RECORRENTE: BANCO BMG ... 35115451, o recorrente requer o desentranhamento da petio de ID n 35100283, ao argumento de que ... Documento assinado digitalmente DesembargadorCRUZ MACEDO ... -
Decisão Monocrática N° 07076975520208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0707697-55.2020.8.07.0003 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIETA RITA DA SIVA DESPACHO Diante da justificativa apresentada na petição de ID nº 26871339, prorrogo o prazo concedido pelo despacho de ID nº 268273
... : RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINRIO PROCESSO: 0707697-55.2020.8.07.0003 RECORRENTE: DISTRITO ... ou dos sucessores, sob pena de desentranhamento das contrarrazes apresentadas, nos termos do go 76, 2, II, do CPC. Documento assinado digitalmente DesembargadorROMEU GONZAGA ... -
Decisão Monocrática N° 07045349620228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Recebo a apelação da parte autora (ID 392884144) nos efeitos devolutivos e suspensivo (artigo 1.012 do Código de Processo Civil), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. As contrarrazões de ID 40518186 apresentadas pela parte ré, ora apelada, são intempestivas, com base no que fora certificado no ID 39719173, razão pela qual determino à Secretaria que proceda ao desentranhamento do...
... e suspensivo (artigo 1.012 do Cdigo de Processo Civil), pois preenchidos os pressupostos de ... Secretaria que proceda ao desentranhamento do aludido documento. Operada a precluso, ... -
Decisão Monocrática N° 07370550820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0737055-08.2019.8.07.0001 RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RECORRIDO: D. A. A., MIROCLES DE AQUINO SANTOS - ME REPRESENTANTE LEGAL: NATASHA LORRANE ALVES DE ARAUJO DESPACHO Na petição de ID nº 38748294, D.A.A.
... CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0737055-08.2019.8.07.0001 RECORRENTE: AMIL ... e OUTROS requerem o desentranhamento da petio apresentada no ID n 38748274, uma vez ... Documento assinado digitalmente DesembargadorCRUZ MACEDO ... -
Acórdão Nº 0002193-40.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 25-09-2018
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (ART. 298 DO CÓDIGO PENAL), ... PEDIDO DE ... DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS E NULIDADE DA INVESTIGAÇÃO ... do acusado, posto que observado o devido processo legal, os princípios da ... ampla defesa e do ...
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Decisão Monocrática N° 00018358420108070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0001835-84.2010.8.07.0007 AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AGRAVADO: MARIA AVANDI SANTOS PILICERIO DESPACHO Na petição de ID 27286704, a recorrente AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA...
... EM RECURSO EXTRAORDINRIO (204) PROCESSO: 0001835-84.2010.8.07.0007 AGRAVANTE: AMIL ... requer o desentranhamento do documento de ID 27276571, ao argumento de que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800012-90.2021.8.19.0017 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800012-90.2021.8.19.0017 Recorrente: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO S.A. Recorrido: ALEXANDRE SIQUEIRA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Casimiro de Abreu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800403-63.2020.8.19.0087 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800403-63.2020.8.19.0087 Recorrente: NILO SERGIO RODRIGUES - autor Recorridos: ITAU UNIBANCO S/A e BANCO FICSA S/A- réus Origem: II Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000380-24.2018.8.19.0087 (Criminal), 23-03-2020
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0000380-24.2018.8.19.0087 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DENNER CAMPOS DE FARIA VOTO Trata-se de ação proposta por DENNER CAMPOS DE FARIA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que no dia 28/04/2017, foi atingido por balas de borracha, enquanto passava pela Av. Rio Branco, durante...
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Decisão Nº 08129940820158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-06-2020
... pelo recorrido, requerendo desentranhamento do documento juntado ao ID n. 6090443 ... 5 ... 155, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ... NÃO CONSTATAÇÃO. PLEITO RESIDUAL DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014941-78.2018.8.19.0014 (Cível), 19-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014941-78.2018.8.19.0014 Recorrente (réu): TIM CELULAR Recorrido (autor): OSIAS GOMES DE SOUZA Origem: 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O OSIAS GOMES DE SOUZA ajuizou ação obrigacional c/c...