desenvolvimento sustentavel meio ambiente
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-02-2018
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Meio Ambiente x Desenvolvimento Sustentável: à Procura da Concretização do Princípio da Precaução para a Conscientização Ambiental
Doutora em Direito pela UFPR-Universidade Federal do Paraná. Professora do Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí e do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas e sociais da U...
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-09-2017
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-02-2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-07-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-07-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-02-2019
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-03-2021
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-03-2021
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-03-2018
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Versão original
Decreto nº 10.239 de 11/02/2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
... da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República ... preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma a ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... Naturais e Linha de Pesquisa: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Competitividade. Mestrado em ... os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA – contidos na Lei Federal n ... -se um sistema de natureza ambiental sustentável ... Palavras-chave: Jurídico ...
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Discursos ambientais e direito da água: um estudo da regulamentação da bacia hidrográfica de Murray-Darling
A bacia hidrográfica de Murray-Darling, localizada no sudeste da Austrália, compreende 14% do território Australiano. O presente artigo examina os discursos ambientais que informaram a regulamentação ambiental da Bacia nos últimos 120 anos. Contrariando práticas indígenas locais, os discursos ambientais predominantes nos últimos 120 anos destacam a desconexão entre os seres humanos e seu meio...
... a desconexão entre os seres humanos e seu meio ambiente. Enquanto o Desenvolvimento te Sustentável encontra-se entre os objetos da Lei Federal da ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... obrigatória do sindicato da categoria, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, ... na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ... ção ao agente prejudicial à saúde no ambiente" de trabalho; e ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ...
- DROGAFONTE LTDA L.O: A Drogafonte LTDA torna público que recebeu a Licença de Operação, n. 03.18.07.001337-1, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, de caráter estritamente ambiental, com validade de 30.08.2020 para a atividade de comércio atacadista de medicamentos e drogas, Recife-PE....
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de ... -
Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez explique um tratamento legislativo e judicial pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do...
... e a necessidade de sua proteção eficaz justificam o desenvolvimento de princípios como o poluidor-pagador e a precaução 3 ... Ambos, bem ou ... de “arranjos legais mais eficientes para o desenvolvimento sustentável do país como um todo”. Tampouco poderia ser aplicada a “tese de que a ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 102.5; ... b) cinco DAS ... meio de ato conjunto de seus Ministros de Estado, ... ção de negócios no País e fomentar o ambiente de negócios e o desenvolvimento dos mercados ... aos objetivos do desenvolvimento sustentável do setor produtivo e promover o capitalismo ...
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA EDITAL FUNCITERN N° 002/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESQUISADORES-BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROJETO TÉCNICO CIENTÍFICO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INOVAÇÃO NA GESTÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN - IDEMA A Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia
- *Republicar por Incorreção GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE– IDEMA *EDITAL COMPLEMENTAR PARA CADASTRO DE RESERVA FUNCITERN/IDEMA/RN N° 002/2023 O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA EDITAL 011/2023 – FUNCITERN PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESQUISADORES-BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROJETO TÉCNICO CIENTIFÍCO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INOVAÇÃO NA GESTÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – IDEMA Divulgação do Resultado Final (Pós-Recursos) e Convocação dos c
- EDITAL COMPLEMENTAR PARA CADASTRO DE RESERVA FUNCITERN/IDEMA/RN N° 002/2023 O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – FUNCITERN, torna público a realização de proce
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Direito, inovação e sustentabilidade: gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro
Este artigo debate o papel do direito na criação e na manutenção de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, insculpido constitucionalmente no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, operacionalizadas em sistemas de inovação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com enfoque interpretativo-compreensivo e o aprofundamento bibliográfico parte de...
146 • PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO: CAPÍTULO 6 ... DIREITO, INOVAÇÃO E ... na criação e na manutenção de um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, lpido constitucionalmente no Brasil, por meio de políticas voltadas à ciência, tecnologia e ... -
Decreto nº 11.397 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
... ão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; ... b) Conselho Nacional de Fomento ... m) um Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e ... n) um da ...
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Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à...
... meio da colaboração da Universidade Federal de ... ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, apto a er um desenvolvimento inclusivo e sustentável do ponto de vista ...