desenvolvimento sustentavel no brasil
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Inferencias sobre la Ley Brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal Colombiano
Los asuntos ambientales no tienen fronteras; implican la comprensión e interpretación de las normas ambientales en los diferentes países y culturas existentes. El objetivo de esta investigación fue analizar las convergencias y divergencias interpretativas de las normas penales ambientales de Brasil y Colombia, por medio de un estudio comparativo entre la Ley de Delitos Ambientales de Brasil y el...
... de las normas penales ambientales de Brasil y Colombia, por medio de un estudio comparativo ... -
ICMS Ecológico: Um Incentivo Fiscal
O objetivo deste trabalho é analisar o desenvolvimento sustentável como incentivo fiscal (ICMS Ecológico) em alguns Estados brasileiros, quais têm um cuidado especial pelo bem ambiental, com o intuito de produzir reflexos bem mais interessantes do que os métodos coercitivos adotados tradicionalmente no Brasil, como as ações punitivas pelo não cumprimento de imposições legais. Para tanto, busca-se
... deste trabalho é analisar o desenvolvimento sustentável como incentivo fiscal (ICMS ... coercitivos adotados tradicionalmente no Brasil, como as ações punitivas pelo não cumprimento ... -
Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... , ante a destacada posição ocupada pelo Brasil, no cenário mundial de sua produção e ... implicaria no engessamento do seu desenvolvimento econômico, além de caracterizar uma drástica ... ): o princípio do desenvolvimento sustentável como fator de obtenção do justo equilíbrio ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade ... Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992, a qual foi aprovada pelo ... – a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade são uma preocupação comum à ...
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Decreto nº 9.295 de 28/02/2018. Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
... Art. 1º Fica instituído o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Prêmio ODS Brasil, a ser concedido pelo Governo federal, bienalmente, até 2030 ... Art. 2º Constarão do regulamento do Prêmio ODS Brasil, a ser editado pela ...
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Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... do Rio Grande do Sul, Soledade, RS, Brasil. Doutora em Ciências do Solo. E-mail: ... apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus ... ção da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio ecológico ... -
O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do ... Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na ESDHC. ORCID: ... - Resolução do Senado Federal nº 65 de 19/12/2002. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION (JBIC), NO VALOR DE Y 3.595.000.000,00 (TRES BILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES DE IENES), DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO CO-FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS HIDRICOS PARA O SEMI-ARIDO BRASILEIRO (PROAGUA/SEMI-ARIDO).
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Contribui??es do debate sobre desenvolvimento territorial sustent?vel para a efetividade da gest?o municipal
Neste artigo são avaliadas as possibilidades de aplicação do enfoque de desenvolvimento territorial sustentável no campo da gestão municipal. Num primeiro momento, a análise incide no contexto institucional e histórico da gestão municipal no Brasil. Em seguida, no exame dos principais avanços e limites do processo de federalização dos municípios, após a promulgação da Constituição de 1988. Busca-s
Perspectivas e desafios para a promoção do DTS no Brasil ... Contribuições do debate sobre desenvolvimento territorial ... de aplicação do enfoque de desenvolvimento territorial sustentável no campo da gestão municipal. Num primeiro momento, a análise incide no ... -
Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... objetivo dessa pesquisa é verificar se o Brasil possui regras jurídicas no tocante ao tratamento ... o conceito fundamental de Desenvolvimento Sustentável, que combina as aspirações ... - Pedido de Licença de Instalação e Operação Bmc Brasil Mineração e Construção Ltda Cnpj 28.529.405/0001-30, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, Licença de Instalação e Operação - Lio, para Extração e Beneficiame
- Pedido de Licença de Instalação e Operação Bmc Brasil Mineração e Construção Ltda Cnpj 28.529.405/0001-30, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, Licença de Instalação - Li, para Extração e Beneficiamento de Grani
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Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é ... Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... , cultural, econômica e socialmente sustentável (BRASIL, 2006, grifo nosso) ... Alimentos ... - Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo. A Edp Renovaveis Brasil S.a, Cnpj: 09.334.083/0001-20, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema Compromisso P
- Concessão de Licença Simplificada American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas S.a, Inscrita No Cnpj: 04.052.108/0001-89, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada (ls), Com Prazo de Validade At
- Concessão de Licença Prévia Fomento do Brasil Mineração Ltda, 18.955.752/0002-52, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença Prévia, Com Prazo de Validade Até 02/03/2028, Em Favor do Empreendimento Pesquisa Geológic
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal a Fomento do Brasil Mineração Ltda, 018.955.752/0002-52, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Autorização Pa
- Concessão de Licença Prévia Fomento do Brasil Mineração Ltda, 18.955.752/0002-52, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença Prévia, Com Prazo de Validade Até 19/04/2023, Em Favor do Empreendimento Da Viabilidade Am
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização de Supressão Vegetal para Uso Alternativo do Solo. Edp Renovaveis Brasil S.a., 09.334.083/0001-20, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Compromiss
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal a Fomento do Brasil Mineração Ltda, 018.955.752/0002-52, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Autorização Pa
- Assinatura de Termo de Compromisso para Reposição Florestal Lion Mineração Eireli Brasil, Cnpj 16.666.892/0001-02, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Supressão Veget
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo a Edp Renovaveis Brasil S.a, Cnpj: 09.334.083/0001-20, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema Compromisso Pa
- Recebimento de Autorização Especial Edp Renováveis Brasil S.a., Cnpj 09.334.083/0001-20, Com Endereço Na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729, Andar 09, Itaim Bibi, São Paulo – Sp, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Autor
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal Autorização de Supressão Vegetal para Uso Alternativo do Solo. Edp Renovaveis Brasil S.a., 09.334.083/0001-20, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte Idema Compromisso
- Assinatura do Termo de Compromisso para Reposição Florestal a Fomento do Brasil Mineração Ltda, 018.955.752/0002-52, Torna Público que Firmou Com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema Compromisso para Reposição Florestal, Referente À Autorização Pa