desertor das letras
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O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... dos olhos do senhor para fugir, o que aconteceria com o escravo desertor? Conseguiria ele trabalho digno em outras propriedades? Melhoraria de vida ... Capitalismo e escravidão ... São Paulo: Companhia das Letras, 2012 ... CANUDO, Ricciotto. Manifeste des Sept Arts (1923) ... -
Decreto nº 59.905 de 30/12/1966. REGULAMENTA A LEI 4.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965, ALTERADA PELA LEI 5.141 DE 14 DE OUTUBRO DE 1966, QUE ESTABELECE PRINCIPIOS, CONDIÇÕES E CRITERIOS BASICOS PARA PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL.
... Art. 2º A elaboração dos atos previstos nas letras a) e b) do § 1º do Art. 1º compete, respectivamente, ao Gabinete do ... III – Considerado desertor; ... IV – extraviado ... § 1º O oficial ressarcirá, ...
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Decreto nº 48.983 de 01/10/1960. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA (REPROA).
... haja abertura prévia de vaga nesse pôsto, exceto nos casos das letras d do artigo anterior, a, b e c do parágrafo único do mesmo artigo e no ... e) da situação de desertor ... § 2º Entende-se por agregado sem direito a promoção oficial: ...
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Julgamento 7001481-22.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-04-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS. INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO. DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE SALVO CONDUTO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA. PACIENTE EM LOCAL DESCONHECIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR E RESTABELECIMENTO DA DISCIPLINA. É inequívoca a postura de dificultar a aplicação da lei penal militar. Esse...
... 254 e 255, letras "d" e "e", ambos do CPPM. Acompanharam o voto do Relator os Ministros ... conta que: "( ... ) embora o Termo de Deserção sujeite o desertor à prisão em flagrante desde a sua lavratura (art. 452 do CPPM), a ... -
Lei nº 5.906 de 23/07/1973. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - na situação de desertor ... Art. 7º O direito ao soldo cessa na data em que o bombeiro-militar ... I - Obrigatórios: ... - os constantes dos itens I e II; letras “b" e "d", do item III, artigo anterior ... II - Autorizados: ... - os ...
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Lei nº 5.020 de 07/06/1966. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) na situação de desertor ... § 2º Considerar-se agregado, sem direito a promoção, o oficial; ... c) os prazos verificados nas letras a e b acima, quando se tratar de incapacidade temporária resultante de ...
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Lei nº 6.645 de 14/05/1979. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção que resultar de qualquer das situações estabelecidas nas letras “a”, “b” e “c” independerá daquela prevista no § 1º ... § ... j) for considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... l) estiver em dívida com a Fazenda do Distrito Federal, por alcance ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... canhoneira teuta, Panther, desembarcou marinheiros à caça de um desertor em Santa Catarina. Diante dessa violação à soberania brasileira, Rio ... Uma História dos Povos Árabes. São Paulo: Companhia das Letras ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... 3 ? braçadeira de 10 cm de largura, côr azul celeste, com letras brancas de 8 cm de altura na porção média do braço esquerdo ... As ... na organização pelo militar falecido, desaparecido ou passado a desertor ... Art. 394. Para arrolar o espólio, será nomeada, pelo Comandante, ...
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Respiración artificial: autoritarismo e ditadura no romance argentino contemporâneo
O romance Respiración artificial foi escrito por Ricardo Piglia e veio a público no ano de 1980, ainda durante a ditadura argentina (1976-1983). Este trabalho tem, como objetivo, analisar como a temática da ditadura aparece em Respiración artificial, considerando-se as conexões que esta apresenta com outros momentos históricos e as referências a outros autores e obras.
... É doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFSM, bolsista CAPES/DS, Santa Maria, RS, Brasil – E-mail: ... de una abominable sociedad militarizada, había sido un desertor. Delito máximo al que podía aspirar un alemán, según las leyes nazis ... -
Acórdão nº 2001.32.00.007898-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Junio de 2005
... 4.898/65), ao não comunicar a prisão do soldado desertor Jakciley Araújo Lasmas ao Poder Judiciário ... 2. Narra a denúncia que ... Assim, estando ele incurso nas penas do art. 4°, letras "c", da LEI N° 4.898/65, requer-se, após o recebimento e atuação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para as Promoções Dos Oficiais da Marinha do Brasil.
... Art. 3º As promoções a que se referem as letras a, b e c do art. 5º serão feitas dentro de 30 (trinta) dias contados da ... III - considerado desertor; e ... IV - extraviado ... § 1º O Oficial ressarcirá, ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... Art. 32. Ao desertor será pago o sôldo, a partir da data da captura ou apresentação ... Art. 112. Os oficiais compreendidos nas letras b, c, d e m de órgãos diretamente subordinados à Presidência da ...
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Julgamento 7001484-74.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-03-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DPU. CRIME CAPITULADO NO ART. 187 DO CPM. DECISÃO DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 255, ALÍNEAS "D" E "E", DO CPPM. PRÁTICA REITERADA DE CRIME DE DESERÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR. REQUISITOS PRESENTES PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS INCISOS LIV, LVII, LXI, LXVI E LXVIII...
... Militar e não ser preso, viabilizando-se, dessa forma, que o desertor possa ser submetido à regular inspeção de saúde, para sua inclusão, ... Base legal: Artigo 254 e artigo 255, letras "d" e "e", ambos do CPPM. Em consequência do acima exposto: Expeça-se o ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0104010-34.2016.8.19.0001 (Criminal), 17-07-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 187 DO CPM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro condenou FELIPE CAMILO BATISTA, como incurso no art. 187 do Código Penal Militar, à pena de 06 (seis) meses de detenção, em Regime Aberto, sendo concedida a Suspensão Condicional da Pena, nos termos do artigo 84 do citado...
... incidência de quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras ... "a", "b", "c" e "d" do art. 102 e inciso III, letras "a", "b" e "c" do ... informaram que ele era desertor; que pediu para a filha ligar para a Polícia e ... informar a ... -
Decreto nº 39.344 de 11/06/1956. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 2.657 (PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO) DE 1 DE DEZEMBRO DE 1955.
... comprobatórios de satisfazerem os requisitos da Lei artigo 9 e letras b e c ... Capítulo IX ... Das condições de equilíbrio e regularidade ... Tempo passado como desertor ... CAPÍTULO XVi ... Disposições gerais ... Art. 43. O plenário da C ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.963 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2022
... k) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... l) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ... Rafael Oliveira Fon- ... Campo Grande Letras - Espanhol ... Língua Portu- ... Mircia Hermenegildo ... Salomão ...
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A Evolução do Direito Penal Militar
... 218.º - prevê o crime de ajuda ao desertor), sendo que para esses tipos é comum a previsão da pena de multa ... ), tradução de Pedro Maia Soares, co-editado pela Companhia das Letras e à Biblioteca do Exército Editora, São Paulo, 1996, pp. 111-115 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.789 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2022
... por meio de ofício contendo a quantidade e as respectivas letras do alfabeto dos projetos e a informação se foi ... apresentado ou não o ... g) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... h) não estar cumprindo sentença restritiva de liberdade, mesmo que ...
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DECRETO Nº 28880, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento do Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... § 2º Caso o espólio pertença a desertor, ser-lhe-á entregue quando fôr capturado ou apresentar-se, apenas o ... as condições para engajamento ou reengajamento, prescritas nas letras ...
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Acórdão Nº 0702216-39.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-06-2017
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO ADMINISTRATIVA EM PROMOVER O MILITAR EM TEMPO RAZOÁVEL. PRETERIÇÃO CONFIGURADA. CABIMENTO DE PROMOÇÃO ESPECIAL POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DA PROMOÇÃO A CABO. SENTENÇA COMO MARCO DA...
... disposição do art. 7º, inciso I, letras "a" a "l", da Lei n. 6.544/2004 ... 14 Não obstante a constatação ... -
Acórdão Nº 0725919-96.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-08-2017
... INSERTOS NA LEI ESTADUAL N.º 6.544/04 (ART. 7º, INCISO ... I, LETRAS "A" A "L"). INTERSTÍCIO DE 5 (CINCO) ANOS ... NA PATENTE DE CABO PARA A ...
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Acórdão Nº 0006279-40.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-06-2018
... INSERTOS NA LEI ESTADUAL N.º 6.544/04 (ART. 7º, INCISO ... I, LETRAS "A" A "L"). INTERSTÍCIO DE 5 (CINCO) ANOS ... NA PATENTE DE CABO PARA A ...
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Acórdão Nº 0706988-74.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-04-2018
... INSERTOS NA LEI ESTADUAL N.º 6.544/04 (ART. 7º, INCISO ... I, LETRAS "A" A "L"). INTERSTÍCIO DE 5 (CINCO) ANOS ... NA PATENTE DE CABO PARA A ...
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Acórdão Nº 0032952-52.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-08-2017
... N.º 6.544/04 (ART. 7º, INCISO I, LETRAS "A" A "L") ... INTERSTÍCIO DE 5 (CINCO) ANOS NA PATENTE DE CABO ... PARA ...