desertor das letras
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PORTARIA DIRENS Nº 321/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção de isenção de pagamento da taxa de inscrição prevista nas letras "a" e "b" do item 3.3.2, quando: a) o NIS apresentado estiver incorreto, ... ção vigente; l) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; m) se militar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.078 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2020
... 03/02/2020 a 31/12/2020 ... Literatura Letras /Cassilândia 40 h ... - EDITAL de Seleção nº. 179/2019 – PRODHS, de ... g) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... h) Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”; ... i) ...
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PORTARIA DIRENS Nº 330/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção de isenção de pagamento da taxa de inscrição prevista nas letras "a" e "b" do item 3.3.2, quando: a) o NIS apresentado estiver incorreto, ... ção vigente; l) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; m) se militar ...
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1.64 Das inconstitucionalidades e atecnias relacionadas à sanção de demissão
... letras "d", "e" e "f" do inciso II, tudo do artigo 23 da LDPMESP ... Todas as ... VI - quando considerado desertor, e capturado ou apresentado, tendo sido submetido a exame de saúde, for ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... o músico RAPPER AMÉM pelo descumprimento do Artigo VI, letras f, do edital nº 01/2022 ... “Som da Concha”, edição 2022, o qual ... n) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... o) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.771 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2022
... m) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... n) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ... todas as informações administrativas referentes às letras “a”, “b”, “c”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5906, DE 23 DE JULHO DE 1973. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... III - na situação de desertor ... Art. 7º O direito ao soldo cessa na data em que o ... - os constantes dos itens I e II; letras "b" e "d", do item III, artigo anterior ... II - Autorizados: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.816 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2022
... m) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... n) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ... , contendo todas as informações administrativas referentes às letras “a”, “b”, “c”, ... “e”, “f”, “g”, “h”, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 364/DCR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... Caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce. 4.3.7 Para correção da ... de 18 anos, não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; o) se ex-Cadete ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... Humanas, Linguística Letras e Artes, observando que: ... 1.2. Para a representatividade das Áreas de ... g) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... h) não estar cumprindo sentença restritiva de liberdade, mesmo que ...
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PORTARIA DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... Caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta), as letras maiúsculas deverão receber o devido realce. 4.3.7 Para correção da ... de 18 anos, não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; o) se ex-Cadete ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5020, DE 07 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa da Aeronautica e da Outras Providencias.
... e) na situação de desertor ... § 2º Considerar-se agregado, sem direito a promoção, o ... c) os prazos verificados nas letras a e b acima, quando se tratar de incapacidade temporária resultante de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.757 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2022
... c) dois membros da área de Letras, Artes e Multidisciplinar; ... c) um membro da área de Ciências Exatas, ... e) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... f) Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”; ... g) ...
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DECRETO Nº 57361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.822, de 29 de Outubro de 1965, que Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para Promoções de Oficiais da Marinha do Brasil.
... Art. 2º A elaboração dos atos previstos nas letras a) e b) do § 1º do art. 1º compete, respectivamente, ao Gabinete do ... III) considerado desertor; ... IV) extraviado ... § 1º O Oficial ressarcirá, automàticamente, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 295/DCR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... ção de isenção de pagamento da taxa de inscrição prevista nas letras "a" e "b" do item 3.3.2, quando: a) o NIS apresentado estiver incorreto, ... militar; n) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; o) se militar ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , APELAÇÃO CRIMINAL E OUTROS RECURSOS NÃO PREVISTOS NAS DEMAIS LETRAS DESTE ITEM, NO ÂMBITO DO TJBA C) RECURSO INOMINADO (JUIZADOS ESPECIAIS) ... exemplo de quando o policial fica preso judicialmente e quando é desertor, desta forma ferindo de morte o direito previsto da Constituição Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.427 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2021
... l) não ser considerado desaparecido, extraviado ou desertor; ... m) ter sido julgado apto em inspeção de saúde válida, realizada ... origem quanto aos requisitos constantes das letras “a”, “b”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, ...
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PORTARIA DIRENS Nº 192/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção de isenção de pagamento da taxa de inscrição prevista nas letras "a" e "b" do item 3.3.2 é de suma importância que os dados pessoais ... ção vigente; l) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar; m) se militar ...