designado da cipa
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000151-26.2018.5.07.0030), 2018-11-26
... Da garantia provisória de emprego (membro titular da CIPA): ... O autor afirma que foi admitido pela reclamada em 01/06/2015 para ... designado pelos demais trabalhadores da empresa ... No entender deste juízo há ...
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Estabilidade
... 4.1.3. CIPEIRO – Membro da CIPA ... A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é ... ério do Trabalho e Emprego, sendo formada por dois grupos, um designado pelo empregador e aqueles que são eleitos pelos empregados, sempre de ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Todavia, pode ser designado outro advogado, investido de poderes bastantes, para o ato ... (C) É ... Larissa, que foi indicada pelo empregador para compor a CIPA da empresa; ... Maria Eduarda, que foi eleita para a comissão de ...
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Acórdão indexados nº RO-3692/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Marzo de 2001
... (3ª Turma) ... CARP/lt/su ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA - MEMBRO DA CIPA - REPRESENTANTE DO EMPREGADOR - ... Os membros da CIPA, indicados pelo ... ça, não reconheceu a condição de estável do empregado, designado pelo empregador para representá-lo na ... CIPA, julgando improcedente o ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 181 — CLT — CIPA — prevenção — arts. 163 a 165 — CLT — competência — art ... designado para serviço em área de risco — PN n. 112 — TST — tempo à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000364-50.2013.5.06.0413), 17-10-2013
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TÉRMINO DA OBRA. MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INEXISTÊNCIA. A situação dos autos diz respeito ao término da obra/encerramento de atividade, sendo esta hipótese em que cessa a própria razão de ser da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e, consequentemente, a proteção jurídica conferida aos seus...
... RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TÉRMINO DA OBRA. MEMBRO DA CIPA ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INEXISTÊNCIA. A situação dos autos diz ... seus representantes; e o do Vice-Presidente da Comissão, este designado pelos representantes dos empregados entre os titulares eleitos, tudo como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-35008/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. SECRETÁRIO DE CIPA. ESTABILIDADE. Não demonstrada a violação à literalidade de dispositivo da Constituição Federal ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há que se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento nas letras a e c, do artigo 896, da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. SECRETÁRIO DE CIPA. ESTABILIDADE. Não demonstrada a violação à literalidade de ... Ora, ainda que tenha sido designado para o cargo de secretário, restou incontroverso nos autos que a ... -
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... de emprego (por exemplo, mulher gestante, dirigente eleito de CIPA, empregado acidentado, diretor de cooperativa obreira, etc.) ... B) ... 7º, IV, da Constituição de 1988. Tornou-se redator designado do acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Fonte: Notícias STF - STF ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2002
HORAS EXTRAS. PREPOSTO - DESCONHECIMENTO DOS FATOS DA LIDE - CONFISSÃO FICTA. A confissão ficta decorrente do desconhecimento pelo preposto sobre os fatos da lide gera a presunção apenas relativa da veracidade dos fatos alegados, que pode ser elidida por prova em contrário. Assinale-se, ainda, que a aplicação da pena de confissão ficta não impede o magistrado de livremente apreciar o conjunto...
... se desincumbiu do ônus de provar sua eleição como representante da CIPA para que fizesse jus à estabilidade provisória ... O Reclamante ... "A reclamada diz que o autor nunca foi membro da CIPA, apenas foi designado para funcionar como secretário substituto (fls. 57) no dia 3 de maio de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21956/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
HORAS EXTRAS. PREPOSTO - DESCONHECIMENTO DOS FATOS DA LIDE - CONFISSÃO FICTA. A confissão ficta decorrente do desconhecimento pelo preposto sobre os fatos da lide gera a presunção apenas relativa da veracidade dos fatos alegados, que pode ser elidida por prova em contrário. Assinale-se, ainda, que a aplicação da pena de confissão ficta não impede o magistrado de livremente apreciar o conjunto...
... se desincumbiu do ônus de provar sua eleição como representante da CIPA para que fizesse jus à estabilidade provisória ... O Reclamante ... "A reclamada diz que o autor nunca foi membro da CIPA, apenas foi designado para funcionar como secretário substituto (fls. 57) no dia 3 de maio de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
HORAS EXTRAS. PREPOSTO - DESCONHECIMENTO DOS FATOS DA LIDE - CONFISSÃO FICTA. A confissão ficta decorrente do desconhecimento pelo preposto sobre os fatos da lide gera a presunção apenas relativa da veracidade dos fatos alegados, que pode ser elidida por prova em contrário. Assinale-se, ainda, que a aplicação da pena de confissão ficta não impede o magistrado de livremente apreciar o conjunto...
... se desincumbiu do ônus de provar sua eleição como representante da CIPA para que fizesse jus à estabilidade provisória ... O Reclamante ... "A reclamada diz que o autor nunca foi membro da CIPA, apenas foi designado para funcionar como secretário substituto (fls. 57) no dia 3 de maio de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
HORAS EXTRAS. PREPOSTO - DESCONHECIMENTO DOS FATOS DA LIDE - CONFISSÃO FICTA. A confissão ficta decorrente do desconhecimento pelo preposto sobre os fatos da lide gera a presunção apenas relativa da veracidade dos fatos alegados, que pode ser elidida por prova em contrário. Assinale-se, ainda, que a aplicação da pena de confissão ficta não impede o magistrado de livremente apreciar o conjunto...
... se desincumbiu do ônus de provar sua eleição como representante da CIPA para que fizesse jus à estabilidade provisória ... O Reclamante ... "A reclamada diz que o autor nunca foi membro da CIPA, apenas foi designado para funcionar como secretário substituto (fls. 57) no dia 3 de maio de ... -
Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... NR; NR-5 — trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), obrigatória a toda empresa que se encaixe no Quadro I da Norma; NR-6 ... dos empregadores e dos empregados, sendo o presidente designado pelo empregador, e o vice, pelos empregados. O número de membros varia de ...