desistencia da ação
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Acórdão nº 2013/0044090-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... PARCELAMENTO. ... DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... O QUAL SE FUNDA A AÇÃO, MOTIVADA POR ADESÃO AO PARCELAMENTO ...
- Acórdão nº 2012/0095044-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0050915-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO JUDICIAL. PROCESSO EM ...
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Acórdão nº 2009/0136016-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS PROFERIDA SENTENÇA QUE INDEFERE LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdão nº 2015/0174237-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... convencionaram a desistência da ação e o pagamento do preço acordado ...
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Acórdão nº 2011/0172269-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... quando do ajuizamento da ação, o certo é que o objetivo central da demanda ...
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Acórdão nº 2014/0211097-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - Na ação ...
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Acórdão nº 2015/0018299-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA A ... AÇÃO" E DESISTÊNCIA DO RECURSO. ADESÃO AO ... PARCELAMENTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0270448-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO. LEI N. 11.941/2009. CABIMENTO ... HONORÁRIOS ...
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Acórdão nº 2012/0085324-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO NO MESMO SENTIDO DA TESE RECURSAL DE INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE EXECUÇÃO INDIVIDUAL E EXECUÇÃO COLETIVA. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. EXCLUSÃO DO AUTOR DA EXECUÇÃO COLETIVA COMO...
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Acórdão nº 2011/0215427-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. ...
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Acórdão nº 2015/0051444-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ 1. Desistência da ação após decorrido o prazo para resposta (§ 4º do artigo 267 do CPC). Consoante cediço nesta Corte, ap
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - ... AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE BENEFÍCIO DE ... -
Acórdão nº 2014/0310377-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO LOCAL. CABIMENTO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCUSSÃO ACERCA DA QUITAÇÃO NA SEARA ADMINISTRATIVA. QUESTÃO ATRELADA A REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ... ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO LOCAL. CABIMENTO ... -
Acórdão nº 2008/0136932-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO JUDICIAL PARA FINS DE ...
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Acórdão nº 2007/0255570-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE EMBARCAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E, NA PARTE CONHECIDA, DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO A FIM DE REDUZIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O dissídio jurisprudencial não restou demonstrado ante a inexistência de similitude f
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Acórdão nº 2010/0162846-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO MANDAMENTAL APÓS A PROLAÇÃO ...
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Acórdão nº REsp 1251513 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DEFINITIVO (CONVERSÃO EM RENDA) DE DEPÓSITO JUDICIAL VINCULADO A AÇÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA ...
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Acórdão nº 2005/0136617-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - DEPÓSITO JUDICIAL CONVERTIDO EM RENDA - LEVANTAMENTO PARCIAL PELO ...
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Acórdão nº 2009/0042950-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , previu o modo de formalização do pedido de desistência da ação judicial ou do contencioso administrativo, não tendo instituído a ...
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Acórdão nº 2009/0136016-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEPOIS DE PROFERIDA A SENTENÇA QUE INDEFERE LIMINARMENTE A PETIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0050262-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA FORMULADO APÓS A SENTENÇA DENEGATÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICA
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Acórdão nº 2012/0222030-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VISITAS. JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. DESISTÊNCIA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. CABIMENTO. 1. A tese recursal limita-se à necessidade de intimação da parte ré do pedido de desistência realizado pelo autor quando há contestação nos autos e de fixação dos honorári
... : CONRADO PAULINO DA ROSA ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VISITAS. JURISDIÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, CAPUT, C/C ART. 225, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 226, II, DO CP. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. SUPOSTA DESISTÊNCIA DA GENITORA DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. ALEGAÇÃO DE O AGENTE NÃO SER PADRASTO DA VÍTIMA. IRRELEVÂNC
... AÇÃO" PENAL. ... EXCEPCIONALIDADE. SUPOSTA DESISTÊNCIA DA GENITORA DA\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0248480-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO. RÉU NÃO INTIMADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA ... 167) ... PROCESSUAL CIVIL. DESISTENCIA DA AÇÃO APOS CONTESTAÇÃO. DISCORDANCIA DO REU SEM NENHUM FUNDAMENTO ...