Desistência da testemunha
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Acórdão nº 60516 de Primeira Turma, 24 de Junio de 1983
... TESTEMUNHA, DISPENSA, DEFESA, ACOLHIMENTO ... HABEAS CORPUS, PROVA, REEXAME, ...
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Acórdão Nº 0004454-41.2010.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... cerceamento de sentena, haja vista o indeferimento da oitiva da testemunha Mrcia Beckenkamp. No ponto, argumenta que incumbia ao Juzo a quorealizar a ...
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Acórdão nº 0000118-77.2007.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2012
... Além disso, a desistência da oitiva de testemunha (vítima) é direito da parte que a arrolou, salvo ...
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Processo nº 0011421-73.2007.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 23 de Octubre de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Relógio. Autora Narra que O Relógio por Ela Adquirido Junto a Ré Possuí Metal Diverso Do Contratado. Insurge-se Contra Sentença de Improcedência Pretendendo Verba Indenizatória e Devolução Do Valor Pago. Laudo Pericial que Conclui Ser Latão O Material Utilizado Na Fabricação de Relógio Da Marca Adquirida Pela Autora,...
... relógio de ouro. ... Testemunha da Autora que informa que a ... desistência, eis ... que ela não gostou do produto. ... -
Acórdãos nº 2157590-50.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... para realização das oitivas da vítima e de testemunha, em reconsideração, também, de decisões homologatórias da desistência ministerial quanto a uma e outra. Pretendido tumulto ...
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Acórdãos nº 2243159-19.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ão Paulo, proferir a seguinte decisão: " HOMOLOGARAM a desistência e, em conseqüência, JULGARAM EXTINTO o presente habeas corpus, ... Homologação. Testemunha incapaz. WRIT EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Trata-se ...
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Acórdãos nº 0000229-97.2013.8.26.0488 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... em Juízo – Negativa do menor apreendido, com desistência da oitiva judicial pela acusação - Nenhuma testemunha ...
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Acórdão Nº 0700408-29.2013.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... DEFESA ARGUIDA PELA RÉ. REJEIÇÃO. TESTEMUNHA ... QUE, ALÉM DE TER SIDO ARROLADA PELA PARTE AUTORA, NÃO ... COMPARECEU AO ATO. POSTERIOR DESISTÊNCIA DA SUA OITIVA PELA ... PARTE AUTORA. AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA ...
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Acórdão nº 1.0024.12.119803-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
DIREITO PENAL - ROUBO MAJORADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR DEFICIÊNCIA DEFENSIVA - SÚMULA 523 DO STF - AUSÊNCIA DE AFRONTA À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO - DEFENSOR AD HOC - INÉRCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO APÓS SER INTIMADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE TESTEMUNHA ARROLADA - TÉCNICA DEFENSIVA - DESISTÊNCIA TÁCITA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECONHECIMENTO...
... CONSTITUÍDO APÓS SER INTIMADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE TESTEMUNHA ARROLADA - TÉCNICA DEFENSIVA - DESISTÊNCIA TÁCITA - AUTORIA E ... -
Acórdão nº 1.0024.12.119803-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
DIREITO PENAL - ROUBO MAJORADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR DEFICIÊNCIA DEFENSIVA - SÚMULA 523 DO STF - AUSÊNCIA DE AFRONTA À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO - DEFENSOR AD HOC - INÉRCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO APÓS SER INTIMADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE TESTEMUNHA ARROLADA - TÉCNICA DEFENSIVA - DESISTÊNCIA TÁCITA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECONHECIMENTO...
... CONSTITUÍDO APÓS SER INTIMADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE TESTEMUNHA ARROLADA - TÉCNICA DEFENSIVA - DESISTÊNCIA TÁCITA - AUTORIA E ... -
Acórdão nº 1.0024.12.119803-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
DIREITO PENAL - ROUBO MAJORADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR DEFICIÊNCIA DEFENSIVA - SÚMULA 523 DO STF - AUSÊNCIA DE AFRONTA À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO - DEFENSOR AD HOC - INÉRCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO APÓS SER INTIMADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE TESTEMUNHA ARROLADA - TÉCNICA DEFENSIVA - DESISTÊNCIA TÁCITA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECONHECIMENTO...
... CONSTITUÍDO APÓS SER INTIMADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE TESTEMUNHA ARROLADA - TÉCNICA DEFENSIVA - DESISTÊNCIA TÁCITA - AUTORIA E ... -
Acórdão Nº 0700586-19.2014.8.02.0084 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-07-2023
... INOCORRÊNCIA ... DESISTÊNCIA ... VOLUNTÁRIA ... DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME IMPUTADO NA DENÚNCIA ... testemunha ocular, é de extrema relevância a palavra da vítima. Na ... hipótese ...
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Acordao N° 1414459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelações cíveis. Direito processual civil e direito administrativo. Improbidade administrativa. Recurso de um dos réus. Intempestividade. Impossibilidade de conhecimento. Preliminares. Cerceamento de defesa. Transcurso de prazo para especificação de provas. Irresignação quanto à inércia do patrono. Descabimento. Ausência de nulidade. Nomeação de defensor dativo. Desnecessidade. Pedido para...
... FALTA DE ... PREVISÃO LEGAL. OITIVA DE TESTEMUNHA FUNDAMENTAL. DESIGNAÇÃO DE ... AUDIÊNCIA. NÃO COMPARECIMENTO DA UNHA. ARTIGO 455 DO CPC ... DESISTÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30700-87.2008.5.18.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Recurso de revista não conhecido. DESISTÊNCIA DO QUARTO RECLAMADO ... O único julgado colacionado pelas recorrentes é ... Ressalta-se que a testemunha da reclamada avisou ao motorista do perigo de animais na pista, conforme ...
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Acórdão nº 71471 de 2ª Turma, 21 de Junio de 1996
HABEAS CORPUS. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESISTÊNCIA DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. FIXAÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. I - Alegação de cerceamento de defesa improcedente. As testemunhas de defesa não foram inquiridas ante a desistência do próprio defensor. Prejuízo, de resto, indemonstrado. II - Pena fixada na conformidade dos critérios legais. Ausência de constrangimento ilegal. Habeas corpus...
... PP2516 , DEFESA (CRIMINAL), TESTEMUNHA, DEPOIMENTO, DESISTÊNCIA ... PREJUÍZO, INOCORRÊNCIA ... PN0010 , PENA, ... -
Decisao Nº 0514721-57.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-06-2020
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REGRESSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DA SEGURADORA DE CULPA EXCLUSIVA DO PREPOSTO DA APELADA. NÃO COMPROVAÇÃO DO DIREITO POSTULADO. ART. 373, I, DO CPC. DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO. APELAÇÃO IMPROVIDA. Na presente Ação Regressiva, a Seguradora Apelante não colacionou aos autos qualquer prova de que...
... ART. 373, I, DO CPC. DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO ... - Acórdão nº 0004416-48.2003.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Julio de 2016
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Acordao N° 1271787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Civil. Processual civil. Duas apelações. Ação de indenização por danos morais. Ajuizamento de ação penal. Violência doméstica. Insuficiência de provas. Absolvição. Alegações aparentemente verossímeis. Initimação de testemunha por aplicativo de mensagem. Ausência de ato ilícito. Danos morais. Não caracterizado. Recursos improvidos. 1. Apelações interpostas contra sentença proferida na ação de...
... ALEGAÇÕES APARENTEMENTE ... VEROSSÍMEIS. INITIMAÇÃO DE TESTEMUNHA" POR APLICATIVO DE MENSAGEM ... AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS. N\xC3" ... termos do art. 455, § 1º, presume a desistência na oitiva da testemunha. 3.6. O CNJ ao flexibilizar as ... intimações, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... foram extintos, em decorrência da homologação do pedido de desistência dessas ações. 9. Quanto ao processo de n. 0001141-07.2017.8.14.0030 ... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... v. Art. 462 do CPC ... Despesas em incidente processual e ...
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Acórdão nº 0000505-02.2009.8.05.0247 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Marzo de 2013
... NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA QUE NÃO FOI COLHIDO POR DESISTÊNCIA DA PRÓPRIA DEFESA ...
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Acórdão nº 70085017655 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... A desistência na inquirição de testemunha e não insistência na produção de prova ...
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Acórdãos nº 0001058-44.2016.8.26.0530 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO ACOLHIMENTO – TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PELA DEFESA NO MOMENTO PRÓPRIO – AMENTO PELA ACUSAÇÃO – DESISTÊNCIA POSTERIOR, SEM OPOSIÇÃO DA DEFESA -– ...
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Acórdãos nº 3016037-57.2013.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... Indeferimento de substituição de testemunha não encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça. Não ... Posterior desistência quanto a todas as testemunhas arroladas. Ausência de ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. NULIDADE. TRÃFICO DE DROGAS (26,61 G DE MACONHA E 41,38 G DE CRACK). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CONCORDÂNCIA DA DEFESA. TEORIA DE PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA. INAPLICABILIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. JUSTA CAUSA E VOLUNTARIEDADE. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS. SUPRESSÃO DE...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... desistência da ação etc ... No tocante à letra “ a ”, devemos acrescentar ... a razão por que o seu melhor amigo não poderia ser sua testemunha ... Enfim, o processo do trabalho — designadamente, em decorrência ...