desistência do recurso apelação
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Acórdãos nº 1012005-54.2016.8.26.0009 de 17ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... deciso:Homologaram a desistncia do recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, ...
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Acórdãos nº 0239119-97.2008.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 0239119- 97.2008.8.26.0100, da ... seguinte decisão: Homologaram a desistência do recurso. V.U., de conformidade com o ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0022517-22.1985.8.19.0001 (Cível), 24-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO ESTADUAL. 1. Trata-se de reexame necessário da sentença que, nos autos da ação de execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro em face de sentença que julgou extinto o feito, reconhecendo a prescrição. 2. Compulsando os autos, verifico que o apelante desistiu do recurso,
... Apelação Cível nº 0022517-22.19885.8.19.0001 ... Autor: ... desistiu do recurso, informando que a CDA, que deu ... origem ao ... do pedido de desistência do recurso, cabe ao juízo ... que está com a ... -
Acórdãos nº 1020279-76.2017.8.26.0007 de 37ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... discutidos estes autos de Apelação nº 1020279-76.2017.8.26.0007, da ... decisão: Homologaram a desistência do recurso. V. U. , de conformidade com o ...
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Acórdãos nº 1012670-75.2018.8.26.0405 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... discutidos estes autos de Apelação nº 1012670-75.2018.8.26.0405, da Comarca ... seguinte decisão: Homologaram a desistência do recurso. V. U., de conformidade com ...
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Acórdão nº 0000240-84.2006.4.01.3501 de Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2010
... AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL 200635010002407/GO Processo na Origem: ... DESAPROPRIAÇÃO ... 1. O recurso de apelação tempestivamente interposto, mas ... 1.402, pleitearam a desistência do recurso de apelação, com a conseqüente ...
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Acórdão nº 0000240-84.2006.4.01.3501 de Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2010
... AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL 200635010002407/GO Processo na Origem: ... DESAPROPRIAÇÃO ... 1. O recurso de apelação tempestivamente interposto, mas ... 1.402, pleitearam a desistência do recurso de apelação, com a conseqüente ...
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Acórdão nº 0012823-40.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO JULGADO PREJUDICADO. MÉRITO RECEBIMENTO DOS EFEITOS DA APELAÇÃO. DESISTÊNCIA REALIZADA PELO NOVO PRESIDENTE DO CLUBE ELEITO. HOMOLOGAÇÃO REALIZADA NO PRIMEIRO GRAU. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO JULGADO ... -
Acórdão nº 0012781-88.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Agosto de 2014
... DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO ... AGRAVO JULGADO ...
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Decisão Monocrática nº 50700731520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 06-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. APELAÇÃO OFERECIDA PELO AUTOR. DESISTÊNCIA. A desistência pela parte-recorrente independe de anuência do recorrido para tornar-se eficaz, assim como acarreta o não conhecimento do recurso. APELAÇÃO ADESIVA INTERPOSTA PELA RÉ. PREJUDICIALIDADE. A apelação adesiva não pode ser conhecida na hipótese de desistência do recurso principal (art. 997, §2º
... Apelação Cível Nº 5070073-15.2021.8.21.0001/RS ... APELAÇÃO OFERECIDA PELO AUTOR. DESISTÊNCIA. A desistência pela parte-recorrente independe ... como acarreta o não conhecimento do recurso ... APELAÇÃO ADESIVA INTEOSTA PELA RÉ ... -
Acórdãos nº 1026096-41.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1026096-41.2014.8.26.0100, da Comarca ... seguinte decisão: Homologaram a desistência do recurso. V. U., de conformidade com o ...
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Acórdão Nº 0005342-36.2011.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-04-2021
PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS (ART. 501 DO CPC). RECURSO ADESIVO APRESENTADO PELO EMBARGADO QUE, EM TESE, ESTARIA SUBORDINADO AO PRINCIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, NÃO DEVERIA SER CONHECIDO. EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO QUE PERMITE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE...
... RELATRIOTrata-se de apelao cvel e recurso adesivo interposto pelo Instituto Nacional do ... -
Acórdãos nº 1005476-24.2016.8.26.0266 de 34ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... estes autos d e Apelação nº 1005476-24.2016.8.26.0266, da ... decisão: Homologaram a desistência do recurso. V. U. , de conformidade com ...
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Acórdão Nº 5003151-57.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... unanimidade de votos, negou provimento ao recurso interposto pelo banco ru/embargado e majorou os ...
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Acórdãos nº 1000785-05.2018.8.26.0069 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... a seguinte deciso: No conheceram do recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, ...
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Decisão Monocrática Nº 0012835-97.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-10-2016
... AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ... ADVOGADO DESTITUÍDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO POR NOVO ADVOGADO ... HABILITADO. PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 50273788020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... Apelação Cível Nº 5027378-80.2020.8.21.0001/RS ... Verificado que o recurso da requerente versava exclusivamente sobre a ... , § 4º, do CPC, tendo postulado a desistência (Evento 17) ... Cumpriram-se as formalidades ...
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Acórdãos nº 0054670-71.2013.8.26.0506 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0054670-71.2013.8.26.0506, da ... decisão: Não conheceram do recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Petição comunicando desistência do recurso de apelação ...
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Acórdãos nº 1089606-91.2015.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... e discutidos estes autos de Apelação nº 1089606- 91.2015.8.26.0100, da Comarca de ... decisão: " Não conheceram do recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... ÇÃO – Petição comunicando desistência do recurso de apelação – Desistência ...
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Acórdãos nº 1000401-20.2016.8.26.0390 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... discutidos estes autos de Apelação nº 1000401-20.2016.8.26.0390, da Comarca ... decisão: " Julgaram prejudicado o recurso. V. U.", de conformidade com o voto da ... Manifestação de desistência do recurso. Homologação. APELAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076412-84.2012.8.19.0021 (Cível), 30-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ATERRO SANITÁRIO DE JARDIM GRAMACHO. ENCERRAMENTO. VERBA ASSISTENCIAL. Pretensão da autora de ser reconhecida como Catadora de Materiais Recicláveis e/ou Reutilizáveis do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, com direito à percepção de verba assistencial oriunda do Fundo de Inclusão Social criado em razão do encerramento das atividades no
... APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0076412-84.2012.8.19.0021 ... Desistência do recurso de apelação interposto pela GAS ... -
Acórdãos nº 1006189-60.2017.8.26.0008 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... e discutidos estes autos de Apelação nº 1006189-60.2017.8.26.0008, da Comarca de ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o voto ...
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Acórdão nº 2000.01.00.004221-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Julio de 2011
PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NA AÇÃO PRINCIPAL. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO DA DEMANDA CAUTELAR. 1. A ação cautelar destina-se a resguardar a utilidade e a eficácia do processo principal até que sobrevenha o provimento jurisdicional definitivo. 2. Tendo sido homologado o pedido de desistência do recurso de apelaçã
... resolução do mérito, prejudicada a apelação ... Brasília, 11 de julho de 2011 ... Des ... Interposto recurso de apelação pelos autores naquele processo, os mesmos formularam pedido de desistência que foi homologado, por decisão proferida por ... -
Acórdão nº 1.0188.15.011988-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA - INTEMPESTIVIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESISTÊNCIA DO RECURSO - PRODUÇÃO IMEDIATA DOS EFEITOS - INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL - AUSÊNCIA.- O prazo recursal há de ser considerado a partir da desistência do recurso, que produz efeitos de imediato. Assim, a partir do protocolo do pedido de desistência dos aclaratórios, não...
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DESA. MARIANGELA MEYER RELATORA DESA ... -
Acórdãos nº 0005365-85.2015.8.26.0462 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... e discutidos estes autos do Apelação nº 0005365-85.2015.8.26.0462 , da ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U. ", de conformidade ...