desistência do recurso apelação
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Decisão Monocrática nº 50020495020208210071 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO APELO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ARTIGO 988 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO. 2. ASSIM, DEVE SER HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO
... Apelação Cível Nº 5002049-50.2020.8.21.0071/RS ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO APELO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ARTIGO 988 DO ... -
Acórdãos nº 1010516-92.2018.8.26.0564 de 19ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2019
... e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1010516- 92.2018.8.26.0564, da ... Recurso de apelação das autoras. Homologação e pedido de desistência do recurso 2. Recurso de apelação ...
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Acórdãos nº 1050249-73.2016.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... discutidos estes autos de Apelação n.º 1050249-73.2016.8.26.0002, da ... ão: "Julgaram prejudicado o recurso. V. U.", de conformidade com o voto ... BUSCA E APREENSÃO. DESISTÊNCIA do recurso. Petição noticiando a ...
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Acórdão nº 0019662-69.2012.8.05.0274/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... A HOMOLOGAÇÃO DA ... DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO NÃO ... AFETA O ...
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Acordao N° 1348504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil. Apelação. Ação de cobrança. Indenização. Dpvat. Inadimplência do prêmio. Irrelevância. Lei 6. 194/74. Aplicação da súmula 257 do stj. Resolução cnsp 273/2012. Impossibilidade de modificação do alcance da lei. Espécie normativa hierarquicamente inferior. Correção monetária. Termo a quo. Data do evento danoso (morte ou invalidez). Súmula 580 do stj. Honorários advocatícios. Sucumbência...
... 6ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0705124-35.2020.8.07.0006 ... APELANTE(S) ... VERIFICADA. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO. RECURSO DE ... -
Processo nº 0006852-78.2014.8.19.0023 de Quarta Câmara Cível, 18 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Desistência Do Recurso. Homologação. Art. 998 Do Cpc.
... Quarta Câmara Cível ... Apelação ... DESISTÊNCIA ... RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. ART. 998 DO ... -
Acórdão Nº 0009911-80.2018.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-06-2022
... 7ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0009911-80.2018.8.16.0035 ... Vara de ... APELAÇÃO (01) NÃO CONHECIDA. DESISTÊNCIA ... DO RECURSO APRESENTADO PELO ESTADO DO ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0000556-89.2015.8.19.0060 (Criminal), 12-03-2019
Ementa: Agravo interno. Apelação cível. Desistência do recurso, a justificar sua inadmissão, conforme o artigo 932, inciso III, do CPC.
... AGRAVO INTERNO ... Apelação Cível nº 0000556-89.2015.8.19.0060 ... Apelação cível. Desistência do ... recurso, a justificar sua inadmissão, ... -
Acórdãos nº 0073146-08.1999.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... discutidos estes autos de Apelação nº 0073146-08.1999.8.26.0100, da Comarca ... ão: Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe ... , tendo sido homologada a desistência do recurso de apelação em relação ...
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Acórdão Nº 0000144-64.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 27-05-2022
... 7ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0000144-64.2019.8.16.0170 ... Vara de ... HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO ... INTERPOSTO PELO ...
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Decisão Monocrática N° 07018482020218070019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EMBARGADO: ESPOLIO DE SONIA MARIA NETO REPRESENTANTE LEGAL: SONIA JACIARA NETO PONTES DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Consórcio NACIONAL VOLKSWAGEN ? ADMINISTRADORA DE Consórcio LTDA. (CNVW) contra a decisão exarada no ID 39314142, pela qual foi homologada a desistência do recurso de...
... , pela qual foi homologada a desistncia do recurso de apelao interposto pelo Esplio de SONIA MARIA ... -
Decisão monocrática Nº 0005351-70.2019.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 22-07-2022
... 5ª CÂMARA CRIMINAL ... Recurso: 0005351-70.2019.8.16.0129 ... Classe Processual: Apelação Criminal ... Assunto Principal: Tráfico de ... I – Trata-se de pedido de desistência do recurso de apelação criminal ... interposto ...
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Decisão Monocrática nº 50007975120208210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. A desistência pela parte-recorrente independe de anuência do recorrido para tornar-se eficaz, assim como acarreta o não conhecimento do recurso interposto. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.
... Apelação Cível Nº 5000797-51.2020.8.21.0058/RS ... APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. ... A desistência pela ... -
Processo nº 0011472-41.2015.8.19.0204 de Décima Segunda Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Processo Civil. Apelação Cível. Desistência Do Recurso. Perda Do Objeto. Recurso Prejudicado.
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Acórdão Nº 0726758-48.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-03-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO ... CÍVEL. ERRO DE PREMISSA FÁTICA. PEDIDO DE ... DESISTÊNCIA DO RECURSO HORAS ANTES DO ... JULGAMENTO ...
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Acórdãos nº 1036581-06.2014.8.26.0002 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1036581-06.2014.8.26.0002, da ... decisão: Julgaram prejudicado o recurso do réu e não conheceram o recurso do ... acordo extrajudicial desistência do recurso pelo réu apelação ...
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Acordao N° 1305925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Recurso de apelação. Direito civil e processual civil. Desistência do recurso de apelação com relação a um dos apelados. Juntada de documento concomitantemente com o recurso de apelação. Ausência de justo motivo. Não conhecimento do documento. Preliminar de cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Ausência de prejuízo. Preliminar rejeitada. Responsabilidade civil. Danos...
... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0710353-44.2018.8.07.0006 ... APELANTE(S) ... Acórdão Nº ... RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DO ... RECURSO DE APELAÇÃO COM RELAÇÃO A UM ... -
Acórdãos nº 1004241-83.2015.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1004241-83.2015.8.26.0451, da ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o ...
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Acórdãos nº 1004331-38.2018.8.26.0564 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1004331-38.2018.8.26.0564, da Comarca ... decisão: Julgaram prejudicado o recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... sentença Desistência do recurso Recurso prejudicado. Vistos ...
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Acórdão Nº 0007020-19.2023.8.16.00330001081-92.2022.8.16.0033Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 24-07-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO ... QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE ... APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE APELADA ...
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Acórdãos nº 0014227-85.2011.8.26.0009 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 0014227-85.2011.8.26.0009, da ... seguinte decisão: Homologaram a desistência do recurso. V. U. , de conformidade com o ...
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Acórdão Nº 0013131-28.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-12-2017
... Apelação n. 0013131-28.2011.8.02.0001 ... Dívida Ativa ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ... DO ...
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Processo nº 0022733-87.2012.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PREJUDICADO.
... Apelação Cível nº. 0022733-87.2012.8.19.0210 ... CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA ... 146, informando sua desistência do recurso. ... É O RELATÓRIO. ... -
Decisão Monocrática Nº 4011365-76.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 22-04-2019
... á, que homologou o pedido de desistência" do recurso de apelação por si formulado ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 1012005-54.2016.8.26.0009 de 17ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... deciso:Homologaram a desistncia do recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, ...