desistência do recurso apelação
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Acórdãos nº 1082364-18.2014.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... e discutidos estes autos de Apelação nº 1082364-18.2014.8.26.0100, da Comarca de ... decisão: " Não conheceram do recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... ão Petição comunicando Desistência do recurso de apelação ...
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Acórdãos nº 0006857-29.2012.8.26.0168 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Apelação nº 0006857-29.2012.8.26.0168 , da ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U. ", de conformidade ...
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Processo nº 0029160-13.2014.8.19.0087 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Desistência Do Recurso. Petição Do Apelante Informando que Não Tem Mais Interesse No Recurso. Homologação Da Desistência Recursal. Art. 998 Do Ncpc.
... Apelação Cível nº. 0029160-13.2014.8.19.0087 ... APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. PETIÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50276610620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. CABIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... Apelação Cível Nº 5027661-06.2020.8.21.0001/RS ... ação indenizatória. desistência do recurso. cabimento ... recurso não ... -
Decisão Monocrática nº 50256758720208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 13-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ARTIGO 988 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO. 2. ASSIM, DEVE SER HOMOLOGADO O PEDIDO...
... Apelação Cível Nº 5025675-87.2020.8.21.0010/RS ... HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ARTIGO 988 ... -
Acórdão nº 50091731220218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 25-05-2022
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... RELATÓRIO ... Cuida-se de recurso de apelação e de remessa necessária, em razão ... , PET1), a parte apelante requereu a desistência do recurso de apelação ... Sobre o assunto, ...
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Decisão Monocrática nº 50164867020208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 08-02-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. Caso em que, havendo pedido de desistência do recurso interposto, impõe-se a homologação. Dicção legal do artigo 998 do Código de Processo Civil. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5016486-70.2020.8.21.0015/RS ... DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... Caso em que, ... -
Processo nº 0013987-40.1996.8.19.0002 de Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Desistência Do Recurso. Desnecessidade de Anuência Da Parte Embargada. Art. 998, Do Cpc. Homologação Da Desistência.
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013987-40.1996.8.19.0002 ... APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. ... DESNECESSIDADE ... -
Processo nº 0011929-02.2016.8.19.0087 de Oitava Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Manifestada Desistência Do Recurso Pela Embargante. Recurso Prejudicado de que Não Se Conhece.
... OITAVA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL N.º 0011929-02.2016.8.19.0087 ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... -
Decisão Monocrática nº 50064390820188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 08-02-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. CASO EM QUE, HAVENDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO, IMPÕE-SE A HOMOLOGAÇÃO. DICÇÃO LEGAL DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5006439-08.2018.8.21.0015/RS ... DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... Caso em que, ... -
Decisão Monocrática nº 50316748420218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 16-11-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. CASO EM QUE, HAVENDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO, IMPÕE-SE A HOMOLOGAÇÃO. DICÇÃO LEGAL DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5031674-84.2021.8.21.0010/RS ... DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... Caso em que, ... -
Decisão Monocrática nº 50346498520218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 16-11-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. CASO EM QUE, HAVENDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO, IMPÕE-SE A HOMOLOGAÇÃO. DICÇÃO LEGAL DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5034649-85.2021.8.21.0008/RS ... DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... Caso em que, ... -
Decisão Monocrática nº 50309906220218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 21-11-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. CASO EM QUE, HAVENDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO, IMPÕE-SE A HOMOLOGAÇÃO. DICÇÃO LEGAL DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5030990-62.2021.8.21.0010/RS ... DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... Caso em que, ... -
Decisão Monocrática nº 50090940220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 30-08-2022
APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. EM SE TRATANDO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO, IMPÕE-SE A HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5009094-02.2017.8.21.0010/RS ... APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... EM SE TRATANDO ... -
Decisão Monocrática Nº 0302460-85.2014.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-12-2019
... Apelação Cível n. 0302460-85.2014.8.24.0054 de Rio do ... I. Trata-se de recurso de apelação cível de sentença proferida na ... , a apelante apresentou pedido de desistência do recurso de apelação alegando que não ...
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Decisão Monocrática nº 1.0534.12.000850-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO.
2016000407676EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO.O ... -
Acórdãos nº 0004565-39.2012.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... e discutidos estes autos de Apelação nº 0004565-39.2012.8.26.0114, da Comarca de ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o voto ...
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Decisão Monocrática nº 50112237820208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ARTIGO 988 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO ADESIVO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO. 2. ASSIM, DEVE SER HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊ
... Apelação Cível Nº 5011223-78.2020.8.21.0008/RS ... APELAÇÃO CÍVEL e recurso adesivo. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ARTIGO 988 ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.15.024417-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Julio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DESISTÊNCIA DO RECURSO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO ... COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DESISTÊNCIA DO RECURSO ... 1. Nos termos do art. 998, CPC, o ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.15.024417-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Julio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DESISTÊNCIA DO RECURSO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO ... COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DESISTÊNCIA DO RECURSO ... 1. Nos termos do art. 998, CPC, o ... -
nº 2005.34.00.034643-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 22 de Febrero de 2008
PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. ARTIGO 501 E 502 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. 1. Após a inclusão do feito em pauta para julgamento, a parte autora apresentou petição na qual requereu a desistência do recurso de apelação interposto. 2. A desistência do recurso poderá ocorrer a qualquer tempo (art. 501 do CPC) e independentemente da aceitação da outra parte (art. 502 do CPC). 3....
... APELAÇÃO CÍVEL N. 2005.34.00.034643-0/DF Processo na ... à unanimidade, homologar o pedido de desistência do recurso de apelação ... 8ª Turma do TRF da ... -
Processo nº 0182626-67.2009.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 26 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Desistência Do Recurso. Transação Firmada Entre As Partes. O Ato de Desistência Produz Efeitos JURÍDICO-PROCESSUAIS de Imediato, Independentemente de Homologação Ou de Anuência Da Parte Contrária. Extinção Do Procedimento Recursal.
... 8ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0182626-67.2009.8.19.0001 ... APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO ... RECURSO. TRANSAÇÃO FIRMADA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0273366-22.2019.8.19.0001 (Cível), 09-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO MANIFESTADA PELA EMPRESA EMBARGANTE. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE CONHECE. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL ... Nº 0273366-22.2019.8.19.0001 ... APELAÇÃO CÍVEL ... DESISTÊNCIA DO RECURSO MANIFESTADA PELA ... EMPRESA ... -
Decisão monocrática Nº 0054468-84.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 06-11-2023
... Autos nº. 0054468-84.2019.8.16.0014 ... Recurso: 0054468-84.2019.8.16.0014 Ap ... Classe al: Apelação Cível ... Assunto Principal: Cláusula Penal ... MONITÓRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE ... APELAÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO ...
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Decisão Monocrática nº 50099049820228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 22-05-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. CASO EM QUE, HAVENDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO, IMPÕE-SE A HOMOLOGAÇÃO. DICÇÃO LEGAL DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5009904-98.2022.8.21.0010/RS ... DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... Caso em que, ...