despacho em replica
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Decisão Monocrática N° 07226000720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0722600-07.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JOAO BATISTA SOUZA CRUZ REU: ADAUTO BEZERRA FRANCA D E S P A C H O Em atendimento ao despacho de ID 24421853, o autor apresenta a réplica de ID 25207817. Por meio da petição...
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Acórdão nº 50753082620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... essencial, ausência de fundamentação e inexistência de despacho saneador, incorrendo em negativa de prestação jurisdicional e ... proferido despacho saneador, posteriormente a apresentação da réplica, sendo proferida desde logo a sentença. ... Nesse contexto, cumpre ...
- Acórdão Nº 0801843-95.2022.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 10-07-2023
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Acórdão nº 0552101-51.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2016
... ESTADUAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. ACOLHIDA ... DESPACHO SANEADOR. INTIMAÇÃO ... ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA ... com reiteração do pedido no bojo da réplica" ... Ocorre que o Magistrado de primeiro grau, ao analisar o feito, ... ap\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07014575420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador João Luís Fischer Dias Número do Processo: 0701457-54.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: GERALDO FILHO DE LIMA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., MAPFRE VIDA S/A DESPACHO Ante a apresentaçao de contestações pelas requeridas, intime-se o autor para que se...
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Réplica em ação de rescisão de contrato de aquisição de imóvel
... DE CONTRATO que move em face de ( ... ) INCORPORADORA SPE LTDA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao r, despacho de fls., apresentar manifestação (RÉPLICA) em relação a Contestação e documentos de fls. ( ... ), nos termos a seguir expostos: ...
- Acórdãos nº 2154487-06.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08192381320184058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0819238-13.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA ADVOGADO: Germana Vasconcelos De Alcantara APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADO. RETIFICAÇÃO...
... /DCOMP e na DCTF, a demandante foi cientificada em 14.03.2016 do despacho decisório que não homologou seus pedidos de compensação ... Tal ato ... Ressalte-se que, em sua réplica à contestação, a autora requereu, inclusive, o julgamento antecipado da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000924220214058500), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CINTRA MAGNAVITA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: Rafael Platini Neves De Farias ADVOGADO: Vanessa Tavares Figueiredo ADVOGADO: Eraldo Ramos Tavares Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... 4058501.4544531 é nula, pois, não se refere à ao teor do despacho que determina a apresentação de réplica e provas a produzir. Assevera ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157892420214058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0815789-24.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO AFONSO NEVES FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (convocado) - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO PREMATURO....
... aduz que antes mesmo de a parte embargante pudesse apresentar sua réplica (tempestiva) e, com isso, pudesse se manifestar sobre os argumentos e a ... Conforme se extrai da leitura atenta dos autos, por meio de despacho proferido em 19/08/2021 (Identificador: 4058300.20037312), foi determinada ... -
Decisão Monocrática nº 52466436820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 05-12-2022
... PRETENSÃO REITERADA EM SEDE DE RÉPLICA. DECISÃO MANTIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PARTE AUTORA RENUNCIA AO Prazo ... MANTENDO A DECISÃO ANTERIOR POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. despacho de mero expediente. IRRECORRIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.001 DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00147258520164058300), 18-02-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. Discussão sobre julgamento Antecipado da Lide e Cerceamento de Defesa. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "no caso em debate a decisão recorrida INDEVIDAMENTE julgou antecipadamente a lide, decorrendo sua nulidade por ser uma decisão surpresa. (...), logo após pronunciamento da Agravante, foi proferida a decisão...
... 5- Em réplica, foi reiterada a produção provas pela Agravante ... 6- Assim, logo ... recurso sem qualquer advertência de julgamento antecipado (despacho saneador). ( ... ) ... 14- A decisão foi completamente omissa em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008007120204058001), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800800-71.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Eduardo Alvares De Azevedo Freitas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes
... em dobro dos prazos processuais quando da intimação para réplica e especificação de provas" ... No mérito, defendem que não foi ... a contestação em 15 (quinze) dias, conforme determinado em despacho retro (evento ID: 4058001.7089292), manifestasse-se nos autos." ... Ora, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023686220194058000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0802368-62.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MONTEC MONTAGEM TECNICA LTDA ADVOGADO: Sylvio Vieira Colen Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. NOTIFICAÇÃO...
... procedentes os pedidos deduzidos na inicial, esclarecidos na réplica, para, confirmando a liminar concedida, determinar: 1) a anulação da ... de fundamento; 2) no caso concreto a sua aplicação decorreu de despacho decisório que somente posteriormente foi anulado judicialmente, com a ... -
Réplica em ação revisional (cartão de crédito)
... Exa., em face ao r. despacho de fls. 125, manifestar-se em Réplica sobre a CONTESTAÇÃO, na forma a seguir aduzida: ... DA PRELIMINAR ARGUIDA PELO RÉU ... Alega o Réu em ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029083-92.2015.8.19.0208 (Criminal), 20-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELO CONDOMÍNIO-AUTOR CONTRA O ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESTANTO PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ALEGANDO PRELIMINARES DE NULIDADE, OMISSÕES NO JULGADO E, NO MÉRITO, PELO RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE DA PARTE...
... EMBARGANTE QUE TEVE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ... DESPACHO QUE DETERMINOU A SUA MANIFETAÇÃO EM ... CONTRARRAZÕES AO RECURSO ... AUTOR QUE SE MANIFESTOU EM RÉPLICA (INDEXADOR ... 236), TENDO CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO EM QUE SE ... ARGUIU ... -
Decisão Monocrática Nº 0142456-35.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTORA/APELANTE QUE ALEGOU A NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTOS ACOSTADOS EM RÉPLICA SOBRE OS QUAIS NÃO SE OPORTUNIZOU MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ (ART. 473, §1º, CPC/15). PROMOVIDO QUE NÃO FOI INTIMADO DO DESPACHO QUE OPORTUNIZA A MANIFESTAÇÃO DE SOBRE PRODUÇÃO DE PROVAS. AUSÊNCIA DA
... CERCEAMENTO ... DOCUMENTOS ACOSTADOS EM RÉPLICA SOBRE OS ... QUAIS NÃO SE OPORTUNIZOU MANIFESTAÇÃO DA ... PARTE RÉ T. 473, §1º, CPC/15). PROMOVIDO QUE NÃO ... FOI INTIMADO DO DESPACHO" QUE OPORTUNIZA A ... MANIFESTAÇÃO DE SOBRE PRODUÇÃO DE PROVAS ... AUS\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08110467320204050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0811046-73.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: PATRICIA CARLA BRANDAO DA SILVA e outros ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno e outros AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...
... Proferido despacho à fl. 116, foi apresentada contestação e juntados documentos às fls. 120-242. Replica e documentos apresentados às fls. 244-581 ... Anexadas petições da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091387820204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO DO...
... 29/32) e 12/08/2015 (réplica à impugnação dos embargos às fls. 37/51), bem como entre 12/09/2016 ... 117) e 20/04/2017 (despacho que determina intimação sobre prescrição intercorrente à fls. 120) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08006142920194050000), 01-07-2020
PROCESSO Nº: 0800614-29.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: C R DA SILVA COMERCIO EIRELI ADVOGADO: Paulo Jorge Moreira Cabral Filho RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃ
... A parte autora apresentou réplica à contestação, argumentando que: a) a área ocupada pela demandante é ... e) no despacho de encaminhamento do processo administrativo para o Chefe de Serviços - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão nº 1.0000.22.029383-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - CONTRADITÓRIO OBSERVADO - NULIDADE AFASTADA - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPUGANÇÃO À AUTENTICIDADE - PRECLUSÃO TEMPORAL - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - DESCONTOS - ORIGEM DO DÉBITO - COMPROVADA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. 1. A falta de declaração formal de despacho saneador, por si só, não gera...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08061637220164058100), 15-09-2021
PROCESSO Nº: 0806163-72.2016.4.05.8100 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: FRANCISCO EDILMO BARROS COSTA ADVOGADO: Adriano Ferreira Gomes Silva e outro AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO
... Pois bem, de fato, houve, por parte do Demandante, em sede de réplica à Contestação, pedido de produção de prova testemunhal e pericial, ... decorrente do julgamento antecipado da lide não precedido do despacho que o anuncia não merece prosperar, porquanto o art. 328 do CPC, então ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12597-49.2016.5.15.0114)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - PLR. ÔNUS DA PROVA . 1 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da...
... reclamante deixou transcorrer in albis o prazo para réplica, concedido no despacho de ID ... e7319c9, restando não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058198420184058500), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0805819-84.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA DO CARMO ALVES ADVOGADO: Milton Casagrande Barreto Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA:...
... Compulsando os autos, verifica-se que, em réplica à contestação, a apelante requereu a realização de perícia judicial ... Após todas essas diligências, consta dos autos novo despacho do juízo da origem, intimando as partes para que informassem se ainda ...