despacho em replica
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12597-49.2016.5.15.0114)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - PLR. ÔNUS DA PROVA . 1 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da...
... reclamante deixou transcorrer in albis o prazo para réplica, concedido no despacho de ID ... e7319c9, restando não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058198420184058500), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0805819-84.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APARECIDA DO CARMO ALVES ADVOGADO: Milton Casagrande Barreto Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA:...
... Compulsando os autos, verifica-se que, em réplica à contestação, a apelante requereu a realização de perícia judicial ... Após todas essas diligências, consta dos autos novo despacho do juízo da origem, intimando as partes para que informassem se ainda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... e a reconvenção estão associadas no sistema Pje, inclusive com despacho alusivo à conexão dos autos (ID 4058200.1363206), porém, a decisão ... (iii) em 05.10.2015 (id. 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça gratuita deveria ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... e a reconvenção estão associadas no sistema Pje, inclusive com despacho alusivo à conexão dos autos (ID 4058200.1363206), porém, a decisão ... (iii) em 05.10.2015 (id. 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça gratuita deveria ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041091320214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0804109-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy AGRAVADO: VALMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: Rafael Gomes Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CBTU.DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTRATO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO. 1.Trata-s
... , a CBTU apresentou a sua contestação e, ato contínuo, houve réplica à contestação. Tendo em vista que a ré, ora agravante, passou a ter ... Posteriormente, fora proferido despacho determinando que a parte ré/agravante juntasse, tão somente, a cópia do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08002017920204050000), 05-02-2020
PROCESSO Nº: 0800201-79.2020.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA CONTRA A UNIÃO. MUNICÍPIO. DOMICÍLIO NO INTERIOR DO...
... Após a apresentação da contestação da União e réplica da parte autora, o Juízo da 1ª Vara Federal/AL, com base nas despacho, declinando da competência para uma das varas da Subseção Judiciária ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017414720184058500), 31-05-2022
PJE 0801741-47.2018.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO SEM AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INDENIZAÇÃO CALCULADA DE ACORDO COM O MATERIAL RETIRADO ILEGALMENTE PELO RÉU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta por JOSÉ BRITO PINHEIRO, contra a UNIÃO FEDERAL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE, sendo o MPF "custos legis",
... n. 4058500.1939877) ... A União , em sede de réplica , requer a procedência de todos os pedidos, reiterando as ... 4058500.2065534) ... Intimados para especificar provas pelo despacho id. 4058500.2167723, a União e o ICMBIO postulam pelo julgamento ... -
Acórdão Nº 0000126-66.2022.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... colacionados na contestação, inclusive tendo apresentado réplica (evento 25 – autos de origem). Contudo, nada falou sobre a assinatura ... 355 do CPC ... Destarte, nos termos do artigo 357 do CPC, o despacho saneador não é obrigatório, mas uma faculdade do magistrado, a depender ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5028172-48.2019.4.04.0000), 13-06-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Diante dos documentos apresentados no evento 17 e nas es expostas em réplica, defiro o direito de demandar sob benefício da Assistência Judiciária ...
-
Acórdão nº 1.0338.10.003694-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO - ART. 100, CPC - BENEFÍCIO DEFERIDO EM DESPACHO INICIAL - IMPUGNAÇÃO OFERECIDA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO - MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, §2º, CPC - OBSERVAÇÃO. 1- Nos termos do art. 100 do CPC, deferido o pedido de gratuidade judicial,
-
Acórdão nº 1.0338.10.003694-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO - ART. 100, CPC - BENEFÍCIO DEFERIDO EM DESPACHO INICIAL - IMPUGNAÇÃO OFERECIDA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO - MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, §2º, CPC - OBSERVAÇÃO. 1- Nos termos do art. 100 do CPC, deferido o pedido de gratuidade judicial,
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08071014420214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0807101-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: IMA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA ADVOGADO: Daniel Bettamio Tesser RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810256-48.2020.4.05.8000 - 4ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO. LIBERAÇÃO DE...
... Em réplica, a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) afirma a ausência de litigância de má-fé, ... ção de documento falsificado/adulterado na instrução de despacho aduaneiro ... Demais disso, os elementos de convicção colhidos no ... -
Decisão Monocrática Nº 0002401-29.2013.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2020
... 38-47). Juntou documentos (pp. 48-71) ... Réplica às pp. 75-78 ... Em despacho de p. 83-84, o juiz a ...
-
Inhambupe - Vara cível
... RÉU: RÉU: MUNICIPIO DE INHAMBUPE ... Advogado(s): ... DESPACHO" ... Vistos, etc ... 1. Defiro a AJG e determino que a parte autora fa\xC3" ... ; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a ...
-
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... de noventa dias, contado igualmente da data da publicação do despacho respectivo ... § 3º Esgotados os prazos a que se referem os parágrafos ... as oposições manifestadas, o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º Findo o prazo de réplica e ainda que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012906520174058400), 29-03-2022
PJE 0801290-65.2017.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. REDUÇÃO. 1. Apelação da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH e recurso adesivo de KATISSA AMÉLIA FEITOSA COUTINHO em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte que julgou parcialmente
... No entanto, após a contestação da EBSERH e a réplica da autora, o Juízo a quo proferiu o Despacho de Id. 4058400.2891712, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022
PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1
... Gratuidade da justiça deferida, nos termos do despacho anexado sob Id. 40581002954758 ... Emenda à inicial para efeito de ... 5º da Constituição Federal ... Réplica à defesa da CAIXA anexada sob Id. n. 4058100.3242499 ... É o ... -
Processo nº 0417931-26.2012.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... manifestar sobre despacho anteriormente proferido pelo ... referido juízo. ... fase de réplica, não tendo este, por sua vez, requerido que ...
-
Réplica. Cheque cruzado devolvido duas vezes e, mesmo assim, pago na boca do caixa em outra agência
... /.., em atenção ao despacho de fl ... , vem nesta oportunidade apresentar sua RÉPLICA, aduzindo o seguinte: ... Em sede contestatória, o banco demandado até concorda com toda ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 5600-76.2009.5.15.0120) 02-05-2018
... , contudo, não se insurge objetivamente contra os fundamentos do despacho de admissibilidade. Nos termos do art. 1.010, II e III, do CPC/2015, ... 52/53), entretanto, não opôs qualquer ressalva, tampouco na réplica juntada às fls. 381/421, deixando transcorrer in albis o prazo para ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001438-69.2016.5.02.0077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. No tocante à PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL , ressalta-se que não se...
... Nesse contexto, ... correto o despacho agravado ao aduzir que, ... "No caso dos autos, a prestação ... de horas extras de acordo com o demonstrativo apresentado em réplica, excedentes da 8º ... hora diária e 44º semanal, reportando-me ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃOPOR DANOS MORAIS. NÃO VERIFICADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURIDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU TODAS ASQUESTOES POSTAS DE MANEIRA INTEGRAL E COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.ERROR IN PROCEDENDO. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONFIGURADA. FATOSNOVOS DEVIDAMENTE APRECIADOS E QUE NÃO MUDARAM A CONCLUSÃO A QUECHEGOU A CORTE DE...
-
Acórdão Nº 0304533-07.2016.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... pleitos de estilo, também fazendo a juntada de documentos.Houve réplica.É o relatório. A parte dispositiva é do seguinte teor, ex vi: Diante ... EXORDIAL E DEFERIDA EM DESPACHO" INAUGURAL. AUSÊNCIA DE OBJEÇÕES NA CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO. APELO. JU\xC3" ...
-
Acórdão nº 0552350-65.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... MÉRITO PELA PARTE AUTORA. NÃO CUMPRIMENTO ... DE DESPACHO QUE DETERMINAVA REALIZAÇÃO DE ... RÉPLICA. APELO PROVIDO. SENTENÇA ...