despacho em replica
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001234620174058001), 14-06-2022
PJE 0800123-46.2017.4.05.8001 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA AJUIZADA PELO DNIT. ÁREA DESAPROPRIADA PELA UNIÃO. ILEGITIMIDADE DO DNIT PARA REIVINDICAR A PROPRIEDADE. IMÓVEL PERICIADO FORA DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR 316/AL. LEI 13.913/2019. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta pela PROSERV - CONSTRUCAO E INCORPORACOES LTDA - ME...
-
Acórdão Nº 0803104-53.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... sentena por cerceamento de defesa, sob argumento de que no houve despacho saneador para disponibilizar s partes a produo de provas, nem tampouco foi ...
-
Acórdão Nº 0302160-03.2016.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO ... pelo advogado, ou ainda quando intima a parte para manifestar em réplica diante de preliminar de contestação. São hipóteses em que o ...
-
Acórdão Nº 5000359-80.2022.8.24.0087 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO REQUERIDO. PRESCRIÇÃO SUSCITADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO ANALISADA E AFASTADA NO DESPACHO SANEADOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO...
... , verifica-se que o magistrado de origem afastou a prescrio no despacho saneador (evento 23), nos seguintes termos: A jurisprudncia do Superior ... -
Acordao N° 1826506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
I - preliminares. Nulidade da sentença. Acolhimento prova ilícita. Inovação recursal. Pedido de chamamento do ministério público em face da incapacidade civil. Inovação recursal questões não submetidas a exame do julgador monocrático. Juízo de admissibilidade parcial. Documentos juntados pelo apelante em sede recursal. Prova documental existente nos autos. Escritos não considerados no julgamento...
... PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA ... MATÉRIA DECIDIDA. DESPACHO SANEADOR. IRRECORRÍVEL POR AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. ROL TAXATIVO. NÃO ... ilicitude dos documentos juntados pela apelada em réplica. Tese não ventilada no juízo de origem ... Pedido de intervenção do ... -
Acórdão Nº 0301627-91.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2021
... a nota promissria tinha vencimento previsto para 30-3-2014 e o despacho que ordenou a citao ocorreu somente em 11-4-2019; b) efetuou o pagamento ...
-
Acórdão Nº 0303637-36.2017.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal, 15-10-2020
... PRINCÍPIO DA ISONOMIA PROCESSUAL – AFASTAMENTO – ... DESPACHO SANEADOR ESPECIFICANDO PROVAS, DESIGNANDO A AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO ... 9.099/95 – PREFACIAL DE INTEMPESTIVIDADE DA RÉPLICA E DA ... JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DE LESÕES CORPORAIS – ...
-
Processo nº 0000452-78.2018.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 11 de Enero de 2018
... de recurso contra despacho que ... reconheceu nulo ato anteriormente ... manifestação da autora em réplica. ... Inexistência de cunho decisório ou ...
-
Acórdão Nº 0300887-32.2017.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... BENESSE CONCEDIDANO DESPACHO INICIAL. INSURGNCIA QUE DEVERIA TER SIDO APRESENTADA PELO EXECUTADONA ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2º O ofício de intimação deverá ser instruído com cópia do despacho, da decisão ou da sentença ... § 3º A intimação da União, dos ... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ...
-
Processo nº 0001115-23.2014.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... do Despacho inicial. Observem-se os indexadores ... 000001 a 39. ... manifestação do Banco Autor em réplica, após o que ...
-
Decisão Monocrática Nº 0306940-97.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-05-2019
... 95/313) ... Houve réplica (pp. 317/324) ... No despacho saneador foi admitida a prova ...
-
Acórdão Nº 0303651-59.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... 42205267844, por despacho de 08.12.2014. Quadro IV - Do preo e Condies de Pagamento Pelo presente ...
-
Sentença nº 1000346-19.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... 102/129 do PDF.Réplica às fls. 175/177 do PDF.Perícia técnica com laudo às fls. 186/203 do ... ção pela 2a ré, conforme prazo assinalado judicialmente em despacho saneador.Réplica da reclamante quanto à defesa da União.Esclarecimentos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300123-11.2019.8.24.0067 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... 67/78) ... A parte autora apresentou réplica" às pp. 86/119 ... O despacho de p. 179 determinou a especifica\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042111-26.2013.8.19.0038 (Cível), 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER SIDO ABERTA OPORTUNIDADE PARA A CONSUMIDORA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA. SENTENÇA QUE NÃO FOI PROFERIDA APÓS CONTESTAÇÃO. JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, QUE A AUTORA
... ABERTA OPORTUNIDADE PARA A ... CONSUMIDORA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA ... SENTENÇA QUE NÃO FOI PROFERIDA APÓS ... CONTESTAÇÃO. JUÍZO A ... 000055 pela Apelada, o Juízo a quo, apesar de não ter proferido despacho ... específico “em réplica”, proferiu a decisão de index 000063, ... -
Decisão da Presidência nº 1031226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... outorgados pelo representante legal da empresa, tiveram acesso ao despacho decisório no momento em que consultaram os autos e, em sua réplica, ...
-
Acórdão Nº 5009990-89.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... INTIMAO GENRICA, SEM DESPACHO QUE A RELACIONASSE PROVA TARDIAMENTE TRAZIDA AOS AUTOS PELO BANCO.SENTENA ...
-
Capital - 2ª vara de família
... E-mail: salvador4vfamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo nº : 8024992-07.2019.8.05.0001 ... Classe - Assunto : ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de lei.Após, conclusos ... Salvador, 18 de fevereiro de 2020 ...
-
Acórdão Nº 08531370520168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-09-2021
... , requerida na petição inicial e por mais duas vezes, em sede de réplica à contestação, como também em resposta ao despacho de Id 4544826, pois ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0058954-68.2022.8.19.0000 (Cível), 06-10-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGRAVADA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) Os embargos de declaração são instrumento de integração do julgado, quer pela pouca inteligência de seu texto, quer pela contradição em seus fundamentos, quer, ainda, por...
... réplica apresentadas nos autos, estando saneado o feito, ainda que ... não tenha sido proferido o despacho saneador, tendo o d. magistrado ... a quo intimado as partes para se ... -
Acordao N° 1421992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação. Direito processual civil. Ação de cobrança. Cerceamento de defesa. Intimação para apresentar réplica. Ausência de vícios. Preliminar rejeitada. Cobrança. Ausência de comprovação. Ônus do autor. Art. 373, inciso i, do cpc. 1. Se restou comprovado nos autos que o advogado do apelante registrou ciência do despacho que determinou sua intimação, não há que se falar em cerceamento de defesa...
... CERCEAMENTO DE ... DEFESA. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR RÉPLICA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PRELIMINAR ... REJEITADA. COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ... nos autos que o advogado do apelante registrou ciência do despacho que ... determinou sua intimação, não há que se falar em cerceamento ... -
Acordao N° 1676697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Civil e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória. Preliminares de inépcia do recurso e de cerceamento de defesa rejeitadas. Mérito. Prestação de serviços de desenvolvimento de software e de transmissão de dados sobre alienação fiduciária em garantia. Tese de inexistência de relaçao jurídica. Comportamento contraditório da autora. Inobservância da boa-fé...
... 1. A reprodução de trechos da inicial, da réplica e de petição avulsa como substrato da pretensão ... recursal não ... 2.2. A afirmação feita pela apelante, em resposta ao despacho para especificação de provas, de que os ... elementos probatórios eram ... -
Acórdão, Processo nº 5016636-96.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 09-11-2022
... os períodos de atividade especial trabalhados até a data do despacho de concessão e por consequência, em um segundo momento, informar ao ... Réplica (id. 254449572 – pág. 01/11). Pelo despacho id. 255627573 – pág ...