despacho nº 21094 2001 10 outubro
284 resultados para despacho nº 21094 2001 10 outubro
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... Sa. da(o) decisão/despacho de ID 11386971, transcrita abaixo ... DECISÃO ... Advogado(s): JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB:21094/PE) ... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ... MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23/10/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-043 DIVULG ... Intimem-se ... Salvador, 27 de outubro de 2020 ... Desembargador Augusto de Lima ... 5º, da Medida Provisória nº 2.170-36/2001), o E. Superior Tribunal de Justiça, no ...
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Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital
... para o dia 26/09/2017, às 10:45h. Cite-se o(a) ré(u), através de Carta com ... (ADVOGADO) ... -Despacho- Face ao pedido de fl. nº105, determino ao Sr ... ARAUJO (ADVOGADO) OAB 21094 - KATIA GADELHA ARAUJO (ADVOGADO) ... - Sentença - ... alterou o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969). Cientifiquem-se avalistas, se houverem ... R.H. Processo Cível Nº. 0029496-17.2001.814.0301. - Despacho - I) Face a manifestação ...
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Eventos Funcionais
Maceio - sexta-feira ... 27 de outubro de 2023 ... Edição Eletrônica Certificada ... o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio ... de 2007, c/c o Decreto Federal nº ... vista o contido no Despacho PGE PA 3282039 e no Despacho PGE COOPA ... 2001 - Manutenção de Atividades do Órgão - Todo ... Protocolo 782756 ... PORTARIA /SEDUC Nº. 21094/ 2023 ... ASECRETARIADE ESTADO no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.946 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2019
... , e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.500 de 28 de ... fevereiro de 2011, ... D E C R E ... 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de ... 609.076.321-34 ... DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS ... AUTORIZO A DESPESAS ... 21094/2019-52 Stella Maris Soares da Silva Não ... 36 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.149 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2023
... II - na segunda etapa, a partir de 10 de abril de 2023, será disponibilizada a ... DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ... de outubro de 2021, e outros boletins legais pertinentes, no ... incentivados pela Lei Federal n.º 8.313/2001, conforme Instrução Normativa Minc n.º 001, de ... de R$ 364,00, 21094 valor unitário de R$ 275,00, 20834 valor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.476 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2021
... caso por despacho do Secretário de Estado de Governo e Gestão ... 47, ... II, “a”, da Lei n. 2.315, de 2001, restando prejudicado o recurso voluntário, o ... 2.093, de 24 de outubro de ... 2007, e alterações posteriores, na ... NJL4053 21094-19 72422 02/02/2021 14/05/2021 130,16 ... NJP9966 ...
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Sem Nome
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 10.367 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ... pela Portaria Nº 163, de 23 de outubro de 2018 e de acordo com o Edital Nº 001/Cmt- ... Considerando o Despacho de fl. 62/62v, da Secretaria de Estado da ... 2001 R 27/03/01 257,00 ... 623 CADEIRA GIRATÓRIA SEM ... 21094 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - OTOSCÓPIO E ...
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Diversos
... do dia 18/10/2018 ao dia 15/01/2019 ... Fundamentação Legal: ... LOCAL: Rio Branco/AC, 29 de outubro de 2018 ... ASSINAM: Antônio Sérgio de ... Considerando o Despacho do Secretário Municipal de Administração e ... 21094 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - OTOSCÓPIO E ... 2001 Carteiras Escolares com Braço 27/03/00 32,00 ...