despacho nº 21094 2001 10 outubro

... VALENçA - Ba., 10 de agosto de 2022 ... ERIVAN LOPES DOS SANTOS ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... O art. 319 do Código de ... VALENçA - Ba., 20 de outubro de 2021 ... GILMARQUES BRITO CHAVES ... [1] TJ-DF 20170110385259 DF 0049490-85.2001.8.07.0001, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), LAERCIO GUERRA SILVA (OAB 38367/BA) - ...

... de ingresso de forma parcelada, no máximo de 10 (dez) parcelas mensais, devendo a Demandante, ... José Cícero Landin Neto DESPACHO 0500820-82.2018.8.05.0141 Apelação Cível ... corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001: ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL ... Unânime ... Salvador, 18 de Outubro de 2022 ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... ) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) Comarca: Salvador Ordem: 17 Processo: ...

... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 0000328-13.2014.8.05.0134 Apelação Cível ... -se à correta autuação, no prazo de 10 (dez) dias), e fazendo-os conclusos, em seguida, ... do Agravo de Instrumento Nº 10.414-4/2001, em verdade, restabeleceu os efeitos da Decisão ... Valença (BA), 14 de outubro de 2020. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES Juiz de ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094 ...

... 10, do CPC, que consagra o princípio da vedação ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Nos termos do art. 144, ... o quantitativo para alçada em janeiro de 2001 seria R$ 328,27, corrigidos daí pelo IPCA-E, ... de apelação na execução fiscal, em outubro de 2012, época da propositura da ação, era o ... JOSELMO ARAGAO NOVAES (PE 21094) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 427 ...

... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8027566-40.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível ... 9. Extrai-se do art. 10 da Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de ... da Ação de Execução n.º 0004449-07.2001.8.05.0113, indeferiu a medida liminar requerida ... dos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2016 ... 2. Da ... JOSELMO ARAGAO NOVAES (PE 21094) ...   ... WAGNER ...

... E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8001674-98.2021.8.05.0235 Busca E Apreensão Em ... CEJUSC designada para o dia 17/ 02/2022, às 10: 00horas ... Seguem informações para ... tenha ocorrido em 02 de janeiro de 2001, quando surge a pretensão, que foi fulminada ... São Francisco do Conde, 01 de outubro de 2021 ... Emília Gondim Teixeira ...

... Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015) ... Ademais, compulsando ... Reconsidero o despacho anterior, defiro a gratuidade da justiça para ... a conhecer da decisão agravada em 20 de outubro de 2021, em voluntária pesquisa aos autos, ... ART. 23, XIII, DA LEI ESTADUAL Nº 7.990/2001; ART. 3º, § 3º, DO DECRETO ESTADUAL Nº ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094 ...

... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8006221-30.2022.8.05.0080 Procedimento Comum ... parte autora na forma da norma inserta no § 10 do artigo 85 do Código de Processo Civil: ... - Recebi o processo quarta-feira, 20 de outubro de 2021 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo a ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), HILNA SERAPHIM FALCÃO (OAB 23977/BA), TIAGO ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ...

... Honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa ... autos quinta-feira, 31 de março de 2022 DESPACHO Com a possibilidade de gravação integral da ... - Recebi estes autos segunda-feira, 04 de outubro de 2021. DESPACHO Anote-se o nome do douto ... constrição judicial, que ocorreu em 16.11.2001, a duas, porque até mesmo o indevido arresto do ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0515537-59.2016.8.05.0080 - ...

... à pensão alimentícia, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 ... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8004168-30.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Salvador, 27 de Outubro de 2020.   ... body { font-size: ... -se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ...

... DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8121623-42.2021.8.05.0001 Embargos De ... reais e setenta e sete centavos), vencida em 10/09/2012 ... As telas sistêmicas apresentadas ... ção de veículos ", referente ao mês de outubro de 2020 ... Constata-se, portanto, a alegada ... MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. MORA ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094 ...

... ÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória; ... XXVI - ENVIO ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8003115-74.2020.8.05.0001 Embargos De ... do recurso repetitivo, tal valor, em Janeiro/2001, equivalia a R$ 328,27, e, para viabilizar a ... id 29301247, certidão exarada, em 27 de outubro de 2021, nove anos após a prolação da ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 49 ...

... Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8039686-42.2023.8.05.0000 Embargos De ... 10. Cumpre observar que, mesmo não sendo possível ... 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada." - "A ... considerando a progressão ocorrida desde Outubro/2010 (id. 45479079). 5. Portanto, a sentença ... ) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: ...

... que a prescrição se interrompe pelo despacho do juiz que ordena a citação em execução ... ça de valor relativo a IPTU do exercício de 2001. Observa-se que, no caso dos autos, em que a ... Recurso Especial repetitivo 1.100.156/RJ, em 10.06.2009, sob a relatoria do Min. Teori Albino ... ídica a afirmação de que, a partir de outubro de 2020, deixou de realizar a suposta prestação ... ): LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ... PRISCILLA BRITO DA CRUZ (BA 40008) ...

... apelação majorou-se os danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e condenou a faculdade a ... Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0317826-55.2017.8.05.0001 Embargos De ... DIÁRIAS. LEI ESTADUAL Nº 7.990/2001. PREVISÃO. PAGAMENTO DEVIDO. IMPUGNAÇÃO ... ) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ... daquele feito a prorrogou para 31 de outubro do mesmo ano. Neste sentido, ressalta que: ...

... Feira de Santana - BA, 8 de outubro de 2021 ... JACIARA PACHECO DOS SANTOS ARAUJO ... ÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO DESPACHO DO JUIZ QUE DETERMINA A CITAÇÃO. ART. 174 DO ... Zavascki, Primeira Seção, julgado em 22/10/2008, DJe 28/10/2008. 2. Na espécie, a ... /1996, a citação do corresponsável em 22/5/2001 e não constando que a empresa foi citada nesse ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ...

... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008997-37.2021.8.05.0080 Procedimento Comum ... devidos aos autos advogados da parte ré em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na ... SANTOS (OAB 13521/BA) - Processo 0006387-39.2001.8.05.0080 - Indenizacao - AUTOR: Claudirene ... Posto isto, designo o dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 09:00 horas para ouvida ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0002740-89.2008.8.05.0080 - ...

... INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a certidão ID ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8006645-43.2020.8.05.0080 Procedimento Comum ... Recebi quarta-feira, 02 de outubro de 2019 ... DESPACHO ... A presunção de ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) - ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ...

... Recebi estes autos quinta-feira, 10 de março de 2022 ... A parte embargante ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... DESPACHO Procedi tentativa de bloqueio pelo sistema ... - Recebi estes autos segunda-feira, 04 de outubro de 2021. DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0303783-12.2013.8.05.0080 - ...

... pela Medida Provisória nº 1.973/67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o índice ... a ser o IPCA-E, na forma da resolução 242/2001 do Conselho da Justiça Federal (STJ, REsp ... Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8000708-98.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... centavos), com atualização até outubro de 2018, conforme conforme inicial e Certidão da ... Advogado : Joselmo Aragão Novaes (OAB: 21094/PE) Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: ...

... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8019036-76.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 10 e art. 487, parágrafo único, do CPC/15 ... e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB: 21094/BA) ... Interessado : Estado da Bahia ... Proc ... caso, o Município ingressou em juízo em outubro de 2008 para cobrar a quantia de R$ 95,50 ...