despacho nº 21094 2001 10 outubro

284 resultados para despacho nº 21094 2001 10 outubro

  • Feira de santana - 5ª vara cível
    ... decisão de ID 60520208, que revogou o despacho que determinou a intimação para pagamento do ... Feira de Santana-BA, 10 de novembro de 2020 ... Antonio Gomes de ... , de 30 de abril de 2020 e 690 de 1º de outubro de 2020. Não indicado o endereço eletrônico ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) - ... ed., São Paulo, 2001, p. 174-84; v. acórdãos em JTJ, 199/59; RT ...
  • Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
    ... devido a título de sucumbência é de R$ 10.566,54 (dez mil quinhentos e sessenta e seis ... abaixo: Intime-se o Autor conforme Despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o ... referente à pensão devida nos meses de outubro de 2013 a fevereiro de 2014, sendo devido o ... ADV: JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB 21094/PE), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - ... a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... de ingresso de forma parcelada, no máximo de 10 (dez) parcelas mensais, devendo a Demandante, ... José Cícero Landin Neto DESPACHO 0500820-82.2018.8.05.0141 Apelação Cível ... corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001: ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL ... Unânime ... Salvador, 18 de Outubro de 2022 ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... ) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) Comarca: Salvador Ordem: 17 Processo: ...
  • Valença - 2ª vara cível
    ... VALENçA - Ba., 10 de agosto de 2022 ... ERIVAN LOPES DOS SANTOS ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... O art. 319 do Código de ... VALENçA - Ba., 20 de outubro de 2021 ... GILMARQUES BRITO CHAVES ... [1] TJ-DF 20170110385259 DF 0049490-85.2001.8.07.0001, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), LAERCIO GUERRA SILVA (OAB 38367/BA) - ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8027566-40.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível ... 9. Extrai-se do art. 10 da Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de ... da Ação de Execução n.º 0004449-07.2001.8.05.0113, indeferiu a medida liminar requerida ... dos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2016 ... 2. Da ... JOSELMO ARAGAO NOVAES (PE 21094) ...   ... WAGNER ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... 10, do CPC, que consagra o princípio da vedação ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Nos termos do art. 144, ... o quantitativo para alçada em janeiro de 2001 seria R$ 328,27, corrigidos daí pelo IPCA-E, ... de apelação na execução fiscal, em outubro de 2012, época da propositura da ação, era o ... JOSELMO ARAGAO NOVAES (PE 21094) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 427 ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 0000328-13.2014.8.05.0134 Apelação Cível ... -se à correta autuação, no prazo de 10 (dez) dias), e fazendo-os conclusos, em seguida, ... do Agravo de Instrumento Nº 10.414-4/2001, em verdade, restabeleceu os efeitos da Decisão ... Valença (BA), 14 de outubro de 2020. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES Juiz de ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094 ...
  • São francisco do conde - Vara cível
    ... E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 8001674-98.2021.8.05.0235 Busca E Apreensão Em ... CEJUSC designada para o dia 17/ 02/2022, às 10: 00horas ... Seguem informações para ... tenha ocorrido em 02 de janeiro de 2001, quando surge a pretensão, que foi fulminada ... São Francisco do Conde, 01 de outubro de 2021 ... Emília Gondim Teixeira ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015) ... Ademais, compulsando ... Reconsidero o despacho anterior, defiro a gratuidade da justiça para ... a conhecer da decisão agravada em 20 de outubro de 2021, em voluntária pesquisa aos autos, ... ART. 23, XIII, DA LEI ESTADUAL Nº 7.990/2001; ART. 3º, § 3º, DO DECRETO ESTADUAL Nº ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094 ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8006221-30.2022.8.05.0080 Procedimento Comum ... parte autora na forma da norma inserta no § 10 do artigo 85 do Código de Processo Civil: ... - Recebi o processo quarta-feira, 20 de outubro de 2021 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo a ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), HILNA SERAPHIM FALCÃO (OAB 23977/BA), TIAGO ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa ... autos quinta-feira, 31 de março de 2022 DESPACHO Com a possibilidade de gravação integral da ... - Recebi estes autos segunda-feira, 04 de outubro de 2021. DESPACHO Anote-se o nome do douto ... constrição judicial, que ocorreu em 16.11.2001, a duas, porque até mesmo o indevido arresto do ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0515537-59.2016.8.05.0080 - ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... à pensão alimentícia, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 ... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8004168-30.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Salvador, 27 de Outubro de 2020.   ... body { font-size: ... -se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8121623-42.2021.8.05.0001 Embargos De ... reais e setenta e sete centavos), vencida em 10/09/2012 ... As telas sistêmicas apresentadas ... ção de veículos ", referente ao mês de outubro de 2020 ... Constata-se, portanto, a alegada ... MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. MORA ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094 ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... ÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória; ... XXVI - ENVIO ... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8003115-74.2020.8.05.0001 Embargos De ... do recurso repetitivo, tal valor, em Janeiro/2001, equivalia a R$ 328,27, e, para viabilizar a ... id 29301247, certidão exarada, em 27 de outubro de 2021, nove anos após a prolação da ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 49 ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... que a prescrição se interrompe pelo despacho do juiz que ordena a citação em execução ... ça de valor relativo a IPTU do exercício de 2001. Observa-se que, no caso dos autos, em que a ... Recurso Especial repetitivo 1.100.156/RJ, em 10.06.2009, sob a relatoria do Min. Teori Albino ... ídica a afirmação de que, a partir de outubro de 2020, deixou de realizar a suposta prestação ... ): LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ... PRISCILLA BRITO DA CRUZ (BA 40008) ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8039686-42.2023.8.05.0000 Embargos De ... 10. Cumpre observar que, mesmo não sendo possível ... 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada." - "A ... considerando a progressão ocorrida desde Outubro/2010 (id. 45479079). 5. Portanto, a sentença ... ) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Feira de Santana - BA, 8 de outubro de 2021 ... JACIARA PACHECO DOS SANTOS ARAUJO ... ÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO DESPACHO DO JUIZ QUE DETERMINA A CITAÇÃO. ART. 174 DO ... Zavascki, Primeira Seção, julgado em 22/10/2008, DJe 28/10/2008. 2. Na espécie, a ... /1996, a citação do corresponsável em 22/5/2001 e não constando que a empresa foi citada nesse ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ...
  • Quarta cпїѕmara cпїѕvel - Quarta cпїѕmara cпїѕvel
    ... apelação majorou-se os danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e condenou a faculdade a ... Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0317826-55.2017.8.05.0001 Embargos De ... DIÁRIAS. LEI ESTADUAL Nº 7.990/2001. PREVISÃO. PAGAMENTO DEVIDO. IMPUGNAÇÃO ... ) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ... daquele feito a prorrogou para 31 de outubro do mesmo ano. Neste sentido, ressalta que: ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008997-37.2021.8.05.0080 Procedimento Comum ... devidos aos autos advogados da parte ré em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na ... SANTOS (OAB 13521/BA) - Processo 0006387-39.2001.8.05.0080 - Indenizacao - AUTOR: Claudirene ... Posto isto, designo o dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 09:00 horas para ouvida ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0002740-89.2008.8.05.0080 - ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a certidão ID ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8006645-43.2020.8.05.0080 Procedimento Comum ... Recebi quarta-feira, 02 de outubro de 2019 ... DESPACHO ... A presunção de ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) - ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Recebi estes autos quinta-feira, 10 de março de 2022 ... A parte embargante ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... DESPACHO Procedi tentativa de bloqueio pelo sistema ... - Recebi estes autos segunda-feira, 04 de outubro de 2021. DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0303783-12.2013.8.05.0080 - ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... pela Medida Provisória nº 1.973/67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o índice ... a ser o IPCA-E, na forma da resolução 242/2001 do Conselho da Justiça Federal (STJ, REsp ... Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8000708-98.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... centavos), com atualização até outubro de 2018, conforme conforme inicial e Certidão da ... Advogado : Joselmo Aragão Novaes (OAB: 21094/PE) Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: ...

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