conflitos atuais africa
1598 resultados para conflitos atuais africa
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 9. Conflitos e revoluções do século XX: 9.1 ... Primeira ... religiosas; 6.4 Conflitos atuais em escala global; 6.5 Conflitos na África; 6.6 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um ... nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
... olvidado: o fato de que África e os estudos africanos influenciaram o pensamento dos principais intelectuais e as formulações teóricas sobre as quais operam as Ciências Sociais e Humanas contemporâneas. Parte de pesquisa bibliográfica e documental e se estrutura na interface entre estudos africanos, epistemologias do sul e perspectivas da análise social que enfatizam, no estudo da cultura, questões referentes a mudanças, conflitos,...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ... África, Ásia e América Latina ... Em países com ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
- MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que ... ões na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Reino, e seja degradado para a Africa para sempre; e se tal não for, além do ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... realidade dos sistemas informativos atuais. ( ... ) Se este é o quadro global a ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h ... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... 3. Jurisdição para ações atuais de restituição, com uma ênfase especial na ... -
História Mundial
... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... coloniais econômicos da Alemanha, na África, eram e continuam sendo marginais durante todo o ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... atuais. Marshal Berman afirmou que “a experiência ... ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ... , Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por ...
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O governo eletrônico e os global players
... ário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela época, o conceito é ... ça quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU ...
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Geografía
... sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... érica, celebrou contrato com a agência África para passar a fazer publicidade da marca Brahma, ... atuais relações negociais pela probidade, moralidade e ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o ... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... que a ideia de democracia, nos dias atuais, exige a superação de uma concepção ...
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
... áreas urbanas. Palavras-chave: Direito à Moradia; Conflitos Possessórios Coletivos; Conciliação Judicial; Direitos Fundamentais; Acesso à Justiça.
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... dos direitos humanos; prevenção de conflitos e manutenção da paz entre os povos; promoção ... atuais ... 3.2 Internet e princípios ... Por ... a Internet regularmente do que as da África, e provavelmente se beneficiarão de um acesso ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
... cificação social; mediação; solução consensual de conflitos.
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ao GPDEC, à exceção da Rússia, ... para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que ... existentes e consolidadas no mundo pelos atuais países desenvolvidos (LINGGUI, 2018). Isso foi o ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... Nos ordenamentos jurídicos atuais, entende-se a coisa julgada como decisão ... ânico, a luta contra o apartheid na África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações ...
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Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
... pela Embraer esto entre os principais equipamentos blicos regionais atuais. No caso de Burkina Faso, as unidades so dos modelos EMB-314, enquanto o ... na prtica para Trevisan, em razo da memria no to distante de conflitos passados ... As naes africanas tm uma memria dessas intervenes. Todas ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... na prevenção e adaptação aos impactos atuais e esperados da mudança do clima. RUTH, Matthias; ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... das Pessoas Deslocadas Internamente na África, que considera em seu preâmbulo a erradicação ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a ... Nos tempos atuais, a perspectiva subjetiva dos direitos ... África do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando ...