despacho nº 21094 2001 10 outubro

... -SE a parte autora , do inteiro teor do despacho (ID 63691170). Prazo de 15 (quinze) dias. O ... Telma Laura Silva Brito - Julgado em 02/10/2012). "EMENTA: 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2 ... DECISÃO Suspendo o presente até 30 de outubro de 2020. Após o decurso do prazo deverá a parte ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) - ... 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada. Verbete da ...

... Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 8025560-26.2019.8.05.0000 Agravo Interno ... Reaiche Raimundo Britto DECISÃO 8004859-10.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 1.963-17/2000, reeditada sob o n. 2.170-36/2001, é lícita a capitalização mensal dos juros, ... Em outubro de 2016 o juízo da causa homologou a ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB: 21094 ...

... Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8002452-79.2016.8.05.0191 Apelação (cível) ... a fim de que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, ex vi do art. 527, IV, do CPC ... ” ... Sinaliza que “no dia 6 de outubro de 2020 a FLAMMA foi notificada ... 0001, 8042281-50.2019.8.05.0001 e 0098740-92.2001.8.05.0001 ajuizadas contra DISMEL COMÉRCIO E ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ...   ...

... Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 0501038-25.2014.8.05.0150 Apelação (cível) ... agravante, ciente da decisão liminar em 08/10/20, verifica-se a necessidade de melhor averiguar ... Publique-se. Intimem-se. Salvador, 01 de outubro de 2020. Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE ... Territorial Urbano-IPTU, dos exercícios 2001/2003, no valor de R$ 149,36 (cento e quarenta e ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ...   ... RICARDO ...

... Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 27/10/2017) ... Ante o exposto, ... Márcia Borges Faria DESPACHO 8007771-77.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... dias os extratos bancários a partir de outubro de 2013, com atenção à modificação da data ... -se que foi a mesma distribuída em 19/12/2001 (fl.02), tendo sido o despacho liminar ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB: 21094/BA) ... Advogado : Jader Guilherme Rios Santos ...

... Ordem: ... 10 ... Processo: ... JOSELMO ARAGAO NOVAES (PE 21094) ... Comarca: ... Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8085593-76.2019.8.05.0001 Embargos De ... íodo compreendido entre novembro de 2018 outubro de 2021, e seguintes, no valor total, calculado ... 92, INCISO V, DA LEI Nº 7.990/2001. APELO NÃO PROVIDO ... A C Ó R D Ã O ...

... Orçamentária Anual de 2024 ... Art. 10. A coleta de dados das propostas orçamentárias ... com impedimentos até o dia 31 de outubro de 2024 deixarão de ser de execução ... Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001 ... § 1º O perfil de acesso será definido ... 1101-1267-202/23, do GC = DESPACHO SEI Nº 18333343 = ... Considerando as ... 01206-21094/2023 ... I - RESOLVE conceder aos servidores ...

... do que já tiver sido depositado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de automática revogação ... CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001 ... 1. O recurso de apelação é cabível nas ... e sete centavos) de Janeiro de 2001 a outubro de 2005, pelo índice IPCA-E ... Tendo sido ... Pontuou que não foi proferido despacho citatório, ato decorrente do impulso oficial, ... ): LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ... RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) ...

... Telma Laura Silva Brito – Julgado em 02/10/2012) ... “EMENTA: 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8000139-85.2019.8.05.0080 Procedimento Comum ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... , tendo se mudado para aquele endereço em outubro de 2018." Ou seja, é próprio exequente é quem ... ÊA, LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0502198-96.2017.8.05.0080 - ...

... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8000604-08.2015.8.05.0057 Apelação (cível) ... HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 04/10/2018, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: ... MP 1.963-17/2000 (reeditada sob nº 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada ... 3 ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB : 21094/BA) Advogado: Jader Guilherme Rios Santos (OAB : ... , em relação aos meses de agosto a outubro de 2019, no valor de R$927,00, ID 5987853, pág ...

... Confiro ao presente despacho força de mandado de citação/intimação ... (Classe: Agravo de Instrumento n.º: 8017663-10.2020.8.05.0000,Relator(a): IVANILTON SANTOS DA ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ... Comarca: ... 2001.8.05.0235 Remessa Necessária Cível ... de Instrumento foi interposto em 15 de outubro" de 2020, contra decisão proferida nos autos da a\xC3" ...

... Esclarece que apesar de tratar-se de despacho, o ato praticado na lide originária tem ... arquivado definitivamente e baixado desde 10/03/2020, conforme dados extraídos do sistema ... Marcia Borges Faria, 15 de Outubro de 2013) ... No caso telado, o agravante ... PERÍODO DE 1998 A 2001. PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS. PERÍODO DE 1998 A ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB: 21094/BA) ... Advogado : Jader Guilherme Rios Santos ...

... novos, serão deduzidos, no prazo de 10 (dez) dias perante o mesmo Juízo, em petição ... = 308,50 UFIR = 328,27" na data de janeiro de 2001, quando restou extinta a UFIR e desindexada a ... José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8016535-52.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... à tabela publicada pelo Banco Central (outubro 2014), o percentual foi de 34,10% ... 3) ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB: 21094 ...

... Ilona Márcia Reis DESPACHO 0527917-26.2017.8.05.0001 Embargos De ... , sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias.” (Decisão 184992328) ... Em suas ... ção Fiscal tenha sido proposta em 11 de outubro de 2012 e conste despacho proferido pelo ... corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor esse que deve ser observado à data da ... LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 94 ...

... DESPACHO ... Processo nº: ... PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0506950-10.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível ... Juazeiro, 1 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do ... (OAB 37160/BA), JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB 21094/PE) - Processo 0506697-22.2017.8.05.0146 - ...

... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... não tenha sido observado corretamente o despacho anterior, não resta dúvida que a integralidade ... tais valores, tudo significando menos de 10% do valor líquido do salário do autor ... nova cobrança, indevida, relativa a outubro de 2006 ... Tentou solucionar o problema ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0026530-39.2007.8.05.0080 - ...

... Em despacho de fls. 208 foi deferido o quanto requerido à ... 85, § 10" do CPC, condeno o Requerido ao pagamento de honor\xC3" ... ção de artigos das Leis 9.145/1997 e 7.990/2001, que dispunham sobre a garantia de revisão dos ... (OAB 47841/BA), JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB 21094/PE), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - ... 1, por meio de contrato temporário, de outubro de 2011 até dezembro de 2013, conforme se infere ...

... Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8040110-55.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... ês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8028430-10.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. - O recurso de apelação é cabível nas ... escolar da criança; que até o mês de outubro de 2019, contribuía com 50% do plano de saúde, ... 21094) ... Comarca:         Salvador ...

... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8007736-71.2020.8.05.0080 Procedimento Comum ... Recebi estes autos terça-feira, 20 de outubro de 2020 ... DESPACHO ... Pelos documentos ... , localizado na Rua Palmeira Branca, S/N, bloco 10, apto 109, bairro Lagoa Salgada, em Feira de ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO MENDONÇA (OAB ...

... Recebi estes autos sexta-feira, 22 de outubro de 2021 ... SENTENÇA ... As partes ... centavos), com primeiro vencimento datado em 10/03/2013. Os juros cobrados foram muito elevados o ... DESPACHO Procedida tentativa de bloqueio pelo sistema ... que o leilão aconteceu no dia 10/10/2001, às 9 h 30 min no auditório daquela ... : LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), LEONARDO SOUZA CORRÊA (OAB 26922/BA) - ...

... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008996-86.2020.8.05.0080 Procedimento Comum ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... ções de suportar as alusivas custas, menos de 10% (dez por cento) dos vencimentos líquidos do ... Brasília, 24 de outubro de 2017 (data do julgamento). Pensar diferente ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB ...

... Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 0388654-18.2013.8.05.0001 Apelação Cível ... - ID 231397622-., falem as partes em 10 dias ... 2. De logo se registra que, pelos ... e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a ... um mil quinhentos e vinte reais) em 19 de outubro de 2015, conforme contrato (id 73821332), não ... (s): LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) LORENA PEIXOTO ...

... DESPACHO ... Vistos etc ... Intime-se o(a) ... partes, por seus advogados, no prazo comum de 10(dez) dias, se pretendem a realização da ... -BA 37160 e Joselmo Aragão Novaes - OAB-PE 21094 ... RÉU: KAIO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA ... genitora, a iniciar no final do mês de outubro do corrente ano; ... 2º) As partes renunciam ... reais e cinquenta centavos), em janeiro de 2001, o que, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, o ...

... decisão de ID 60520208, que revogou o despacho que determinou a intimação para pagamento do ... Feira de Santana-BA, 10 de novembro de 2020 ... Antonio Gomes de ... , de 30 de abril de 2020 e 690 de 1º de outubro de 2020. Não indicado o endereço eletrônico ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) - ... ed., São Paulo, 2001, p. 174-84; v. acórdãos em JTJ, 199/59; RT ...