despacho nº 21094 2001 10 outubro
250 resultados para despacho nº 21094 2001 10 outubro
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8011682-85.2019.8.05.0080 Petição Cível ... (Lei nº. 10.931/2004). Caso o veículo seja apreendido antes ... - NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 33.277- 2/2001 OS REQUERENTES ADUZIRAM QUE, COM O IMÓVEL OBJETO ... ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB 21094/BA) - Processo 0010175-51.2007.8.05.0080 - ... o Banco Central do Brasil passou, em outubro de 1999, a divulgar as taxas médias, ponderadas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.084 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2023
... FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS ... 27901.10.302.2043.4073 S ... Gestão e Manutenção do ... lei estadual n.2.315, de 25.10.2001 ... 1. JOAO ABILIO F ADAMES –ME – IE: ... VIII do Decreto Estadual 14.053, de 1 de outubro de 2014, tendo em vista o disposto ... no Decreto ... 040/FUNSAU/2023 – GCONT N°. 21094, PROCESSO N°.: 27/011.158/2022, VIGÊNCIA: ... Mat. 64973022 ... DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista ... da ... período de 2001 a 2005, são equivalentes aos cumpridos no ... 14/06/2023 ... Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de ... outubro de 2021, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de ... 21094 - Prestação de Serviço de ... apoio aos alunos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.095 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2023
... 2 ... DESPACHO DO ... Lei Estadual nº 4.416, de 16 de outubro de 2013, e no art. 6º, § 1º, inciso III, do ... Art. 10. A autoridade máxima do órgão ou da entidade ... Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, ... outorgo a qualificação de normativo ao ... N° 0040/2023/FUNSAU N° Cadastral 21094 ... Processo: 27/011.158/2022 ... Partes: O ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... e determino a parte Autora, que no prazo de 10 (dez) dias, efetue o recolhimento das custas ... Baltazar Miranda Saraiva DESPACHO 8032084-05.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Intimem-se ... Salvador, 15 de outubro de 2020 ... DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA ... 7.990/2001) ... 2. Conforme apontado pelo próprio ... : Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto (OAB : 21094/BA) Advogado: Jader Guilherme Rios Santos (OAB : ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Sa. da(o) decisão/despacho de ID 11386971, transcrita abaixo ... DECISÃO ... Advogado(s): JOSELMO ARAGAO NOVAES (OAB:21094/PE) ... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ... MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23/10/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-043 DIVULG ... Intimem-se ... Salvador, 27 de outubro de 2020 ... Desembargador Augusto de Lima ... 5º, da Medida Provisória nº 2.170-36/2001), o E. Superior Tribunal de Justiça, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.946 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2019
... , e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.500 de 28 de ... fevereiro de 2011, ... D E C R E ... 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de ... 609.076.321-34 ... DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS ... AUTORIZO A DESPESAS ... 21094/2019-52 Stella Maris Soares da Silva Não ... 36 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, ...
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Eventos Funcionais
Maceio - sexta-feira ... 27 de outubro de 2023 ... Edição Eletrônica Certificada ... o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio ... de 2007, c/c o Decreto Federal nº ... vista o contido no Despacho PGE PA 3282039 e no Despacho PGE COOPA ... 2001 - Manutenção de Atividades do Órgão - Todo ... Protocolo 782756 ... PORTARIA /SEDUC Nº. 21094/ 2023 ... ASECRETARIADE ESTADO no uso de suas ...