despejo juizado especial
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Decisão Monocrática nº 2008/0055336-8 de Superior Tribunal de Justiça
... DECISÃO PROFERIDA POR TITULAR DE JUIZADO" ESPECIAL CÍVEL. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE AL\xC3" ... DESPEJO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCOMPETÊNCIA DO ...
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Itajuípe - Vara cível
... -04.2020.8.05.0119 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itajuípe ... 8000052-75.2020.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: ... despejo] ... Requerente: AUTOR: GK EMPREENDIMENTOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028749-84.2021.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0028749-84.2021.8.19.0002 Recorrente: ANA MARIA CALMON DE CARVALHO (a) Recorridos: DÉBORA AVELINO MARTINS, FELIPE AVELINO MARTINS e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (r) Origem: 3º Juizado Especial Cível - NITERÓI - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Assunto : Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / ... -
Itajuípe - Vara cível
... -46.2020.8.05.0119 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itajuípe ... 8000496-74.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe ... despejo] ... Requerente: AUTOR: GK EMPREENDIMENTOS ...
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Acórdão Nº 0303812-98.2019.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... a sentença proferida pelo Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da ... ÓRIO CALCADO NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE DESPEJO PROFERIDO NOS AUTOS N. 0314835-80.2015.8.24.0023, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001454-48.2021.8.19.0010 (Criminal), 31-10-2023
Processo nº 0001454-48.2021.8.19.0010 Apelante: Giliat Miranda de Barros Filho Apelado: Ministério Público Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO. CRIMES PREVISTO NO ART. 60 DA 9.605. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. ELEMENTOS DO TIPO PRESENTES. CONDENAÇÃO MANTIDA. RELATÓRIO
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... ÇÃO DE AUTOS FINDOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA 1ª VARA DA COMARCA DE ... Procedimento ... do Juizado ... Despejo para ... Uso Próprio ; ... MD CONSTRUÇÃO, ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... ÇÃO DE AUTOS FINDOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA 1 VARA DE CHAPADINHA- ... do Juizado ... Especial Cível ... Despejo para Uso ... LILIANE COSTA DA SILVA ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... EDT-ELM 192022 ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BALSAS ... O EXCELENTÍSSIMO ... Cobrança de Aluguéis - ... Sem despejo ... VAGNO DA EMPRESA LVL ... (REQUERIDO) / DARIO ...
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Decisão Monocrática nº 50060603920228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 07-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE EXTINGUIU MANDADO DE SEGURANÇA, POR INEXISTENTE ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE A COIBIR. OMISSÃO DO ACÓRDÃO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE TERIA NEGADO VIGÊNCIA A DISPOSITIVO DO CPC. INTERPRETAÇÃO LITERAL (DA IMPETRANTE) QUE NÃO ENCONTRA SUPEDÂNEO NO CASO CONCRETO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... DE AÇÃO: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo ... ... : SILVIA HAAGIMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE PAROBÉ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001932-18.2022.8.19.9000 (Criminal), 26-09-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Habeas Corpus n.º 0001932-18.2022.8.19.9000 Impetrante: Dr. Alexandre Constantino D'élia Novello (OABRJ 97.037) Paciente: Iggor Teixeira Barros Autoridade Coatora: Juízo da 40ª Vara Criminal Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O
... : IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ... -
Itajuípe - Vara cível
... 8000018-66.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Gk ... despejo] ... Requerente: AUTOR: GK EMPREENDIMENTOS ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 251) ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Vara Cível que remete aos Juizados Especiais ação de despejo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0182514-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA ... sentença que julgou procedente ação de despejo para uso próprio ... Diante da inexistência de ...
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Das disposições finais e transitórias
... [o dispositivo não impõe forma especial para a notificação (na hipótese de ser verbal, ... óvel, poderá o locador propor ação de despejo imotivada ... 354.1. Estabelece o parágrafo ... nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, o Juizado Especial Cível tem competência para ...
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Itajuípe - Vara cível
... 8000302-74.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Gk ... ÍVEL (436) [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] ... 8000302-74.2021.8.05.0119 ... AUTOR: GK ...