despejo juizado especial
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S�o f�lix - Vara de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8000008-94.2023.8.05.0234 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Félix Autor: ... ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ...
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Acórdão nº 0002850-36.2014.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... JUIZADO ESPECIAL JÁ TRANSITADA EM JULGADO ... MESMAS ... Paulo Afonso, que, nos autos da Ação de Despejo por Falta de ... Pagamento proposta por MARIA ...
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Jaguarari - Vara cível
... 8001323-25.2021.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Despejo por Denúncia Vazia] ... Polo Ativo: AUTOR: ...
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Itajuípe - Vara cível
... o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... Quanto aos juros de mora ... 8000416-81.2019.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: ... despejo] ... Requerente: AUTOR: GK EMPREENDIMENTOS ...
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Acordao N° 1425066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil. Contrato de cessão de quotas societárias. Descumprimento de obrigação de exoneração de fiadora em contrato de locação. Cláusula penal devida. Inclusão da fiadora no polo passivo de demanda de despejo. Recebimento de citação por oficial de justiça. Fatos que não configuram dano moral. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO ... DA FIADORA NO POLO PASSIVO DE DEMANDA DE DESPEJO. RECEBIMENTO ... DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE ... -
Acórdão Nº 0005794-74.2021.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... Juizado Especial Cível de Almirante Tamandaré ... EDGAR ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO ... NÃO COMPROVAÇÃO DA ...
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Itajuípe - Vara cível
... 8000755-69.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: ... ÍVEL (436) [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] ... 8000030-17.2020.8.05.0119 ... AUTOR: GK ...
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Acordao N° 1361151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Locação de imóvel residencial. Suspensão de serviço público. Ausência de pagamento. Responsabilidade do locatário. Dano moral. Não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE ... , o réu/recorrido ajuizou a ação de despejo n.º ... 0712787-27.2019.8.07.0020 ... 4. A ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035832-83.2019.8.19.0209 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035832-83.2019.8.19.0209 Recorrente: LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO - réu Recorrido: CHRYSTIANE FERREIRA e TATIANA FERREIRA - autoras Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Procedimento ... do Juizado ... Especial Cível ... Indenização por ... do Juizado ... Especial Cível ... Despejo para Uso ... de Ascendentes e ... Descendentes ...
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Acórdão nº 50005721420168210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. I. O ANALFABETISMO NÃO SUBTRAI A CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO E COMPREENSÃO DO CONTEÚDO DO ATO PRATICADO, O QUAL É DE REPUTAR-SE VÁLIDO E PERFEITO. II. CASO EM QUE A PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS QUE DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DOS AUTORES. III. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS, POR EXPRESSA PREVISÃO LEGAL.
... TIPO DE AÇÃO: Despejo para Uso Próprio ... COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. LEGITIMIDADE. PROPRIEDADE DA VIA ... -
Acórdão nº 1011036-67.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-06-2023
Recurso Inominado nº 1011036-67.2018.8.11.0015.Origem: Juizado Especial Cível de Sinop.Recorrente: SERGIO AMBROSIO PREDIGER.Recorrido: LUIS GUSTAVO CAMPAGNOLO MARTINS ROCHA.Data do Julgamento: 20/06/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DESPEJO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – JULGAMENTO EXTRA PETITA – REJEITADA - PROCEDIMENTO ESPECIAL - INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS...
... (460)Assunto: [Rescisão / Resolução, Despejo para Uso Próprio, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0029464-66.2016.8.19.0208 (Criminal), 01-07-2019
Apelação nº 0029464-66.2016.8.19.0208 Apelante: EDUARDO TORRÃO REGINALDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MM.ª Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal - Méier, que condenou o apelante, EDUARDO TORRÃO REGINALDO, como incurso nas...
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Itajuípe - Vara cível
... 8000303-59.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Gk ... ÍVEL (436) [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] ... 8000194-79.2020.8.05.0119 ... AUTOR: GK ...
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Acordao N° 1356800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de locação com aluguel garantido. Calamidade pública. Adequada interpretação do dispositivo contratual. Pedido subsidiário para a dedução da taxa de administração. Pleito subsidiário em conformidade com o valor fixado na condenação. Recurso conhecido em parte e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... diante da existência de ação de despejo e cobrança de ... alugueres comprovada nos ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0160757-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... REQUERIDO : QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE - ... Trata-se ... Cível para processar e julgar ação de despejo por falta de pagamento, invocando para tanto ...
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Decisão monocrática Nº 0001707-79.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-07-2022
... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... 1. Em vista dos documentos ... de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Londrina e a REMEGILDA ZENTE GEHA ... sobre acao de despejo por falta de pagamento cumulada com cobranca, ja ...
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Itajuípe - Vara cível
... 8000227-98.2022.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Gk ... despejo] ... Requerente: AUTOR: GK EMPREENDIMENTOS ...
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Itajuípe - Vara cível
... 8000664-76.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: ... despejo] ... Requerente: AUTOR: GK EMPREENDIMENTOS ...
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Itajuípe - Vara cível
... 8000288-90.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: ... despejo] ... Requerente: AUTOR: GK EMPREENDIMENTOS ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... em que cessa a atividade em condição especial, cessa também o pagamento do benefício ... 8000482-22.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Reu: ... ÍVEL (436) [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] 8000219-92.2020.8.05.0119 AUTOR: GK ...