despejo na favela
513 resultados para despejo na favela
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0061204-79.2019.8.19.0000 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
... esgoto, com o despejo de dejetos sólidos por toda a ... extensão do logradouro público, que ... informais e licenciadas como Ambev, Favela, Vila do PAN, Conjuntos ... Habitacionais e Shopping, causaram mudanças ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019730-04.2014.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
... esgoto, com o despejo de dejetos sólidos por toda a ... extensão do logradouro público, que ... informais e licenciadas como Ambev, Favela, Vila do PAN, Conjuntos ... Habitacionais e Shopping, causaram mudanças ... -
Vândalos destroem mudas em manguezal de lagoa da barra
... -vermelho, com cerca de um ano, foram cortadas num trecho perto da favela Vila Autódromo ... - Cinco anos de coleta das sementes, produção, ... por famílias da Vila Autódromo, em protesto contra ações de despejo movidas pela prefeitura ... - Isso não é motivo para acabar com o meio ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a presente ação foi ajuizada após o ajuizamento da ação de despejo por falta de pagamento de aluguel proposta por HUMBERTO GONÇALVES MUNIZ ... 000,00, além de estar situado em localidade denominada Alto da Favela, no Município de Petrolina-PE, distante das áreas centrais dessa cidade, ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Comarca de ... DESPEJO IMPORTADORA DE ARMARINHO E ... CONFECÇÕES LTDA ... 21/5/1973 16/6/1973 ... CEREALISTA MARANHENSE LTDA. X ... SOCIEDADE RECREATIVA ... FAVELA DO SAMBA ... 04/10/1982 14/08/1984 ... APREENSÃ O ... SINGER S/A ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Cível e Comercial da Comarca de Salvador, nos autos da Ação de Despejo, com pedido de tutela de urgência antecipada, tombada sob o nº ... nº 8011570-94.2021.8.05.0000, em que figuram, como agravante, Favela Bar Restaurante EIRELI , e, como parte agravada Sanches Empreendimentos ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064081-57.2017.8.19.0001 (Cível), 03-12-2019
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. AUTORA, RESIDENTE EM COMUNIDADE PRÓXIMA AO CANAL DO ANIL, REQUER SEJAM OS RÉUS (CEDAE e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) COMPELIDOS A PROMOVER OBRAS NO LOCAL PARA DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, BEM COMO INDENIZÁ-LA POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APONTANDO AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS ALEGADOS....
... referidas áreas de favela. Por seu turno, há informação tecnica de ... que nao é possível a ... Matéria de Direito ... Obras de saneamento básico em razão de despejo de esgoto na ... Comunidade do Anil. Transbordamento. Divergência ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 03/2021-1625.2254.3861 - QUARTO DE DESPEJO - Euclides ... Luiz Gonzaga Franco - Pessoa Física - Jundiaí ... 16/2021-1625.1741.2397 - Conde Favela Sexteto - Esperan- ... çoso - Edvaldo Mariano Silva - Pessoa Jurídica - ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... : REVISIONAL DE ALUGUEL (140) - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] ... AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO MAISON POLONAISE ... REU: VIVO S.A ... Eireli - Me Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:0032870/BA) Reu: Favela Bar Restaurante Eireli Advogado: Felipe Goes Lemos (OAB:0028205/BA) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... IMINÊNCIA DE DESPEJO. NECESSIDADE DE SALVAGUARDAR DIREITO DOS DEVEDORES À DIGNIDADE E AO ... Rusch Daltro Pimenta (OAB:1744500A/BA) Agravado: Flavio Machado Favela Advogado: Rodrigo Coelho Carvalho (OAB:5023000A/BA) Advogado: Raul Estrela ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0137453-39.2017.8.19.0001 (Cível), 16-04-2019
Apelação Cível. Ação por meio da qual moradora da Comunidade do Canal do Anil pleiteou do Município do Rio de Janeiro e da CEDAE o reparo da tubulação de esgoto que serve sua residência e indenização por danos morais. Localidade reconhecida como de especial interesse social pela Lei Municipal n.º 4.941/08 que constitui ocupação destinada à inclusão em programas de urbanização e regularização...
... ária, ou seja, com o rompimento e afundamento dos canos e despejo ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta ... REDE DE ... ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREA DE ... FAVELA. DEFEITOS NA PRESTAÇÃO DO ... SERVIÇO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DO ... -
Barreiras - 1ª vara cível
... ADV: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB 19581/CE) - Processo 0000069-34.2012.8.05.0022 - Monitória - Cheque ... FRANCISCHINI (OAB 20871/BA) - Processo 0005093-87.2005.8.05.0022 - Despejo - AUTOR: José Jorge Martensen - RÉU: Antonio Jose Pereira - Vistos, ...
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Ibotirama - Vara cível
... E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000369-22.2013.8.05.0099 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Ibotirama ... :BA23426) Autor: Gilmaria Nogueira Barros Autor: Gisleide Ferreira Favela Da Silva Autor: Leila Cristina Porto Brito Santos Autor: Luciene Queiroz ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. LIQUIDAÇÃO ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo Recorrente: Flavio Machado Favela Advogado: Rodrigo Coelho Carvalho (OAB:BA50230-A) Advogado: Feliph Satirio ...
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Acórdãos nº 0908746-46.2012.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... em vista o projeto de 'desfavelamento' ocorrido na 'favela' da Rua Niteroi, onde residia, na Comarca de Ribeirão Preto ... pagos pela autora, motivando o ajuizamento de ação de despejo, com a cobrança relativa ao período de setembro/2005 a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Não sei se vocês ... sabem, mas no dia 30 de outubro o prazo do Despejo Zero foi ... determinado pelo Supremo Tribunal Federal, em função da ... CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ... ESPECIFICAÇÃO: Urbanização de favela com obras de ... drenagem e ... captação de águas pluviais e ...
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Acórdão Nº 0140438-70.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
... despejo". Aí ela começou a me ofender com palavras: "Seu veado, vagabundo, seu ... Como essas casas são em frente uma ... favela "Beco dos Pintos", correu de gente curioso pra ver. Eu não bati em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0437408-30.2015.8.19.0001 (Cível), 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ALUGUEL SOCIAL E INCLUSÃO PRIORITÁRIA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS. DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. AUTORA QUE RESIDIA NO ANTIGO PRÉDIO DA COMPANHIA DOCAS (BAIRRO 13), DESOCUPADO POR FORÇA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROMOVIDA POR SUA PROPRIETÁRIA. INVASÃO DE PROPRIEDADE PRIVADA. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE LEGAL QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ENQUANTO NAO OCORRA O...
... favela no sofrido Município do Rio de Janeiro, em ... efetivo prejuízo e ... POR FIM, A DEMANDA FOI AJUIZADA ... QUASE CINCO ANOS APÓS O DESPEJO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064313-06.2016.8.19.0001 (Cível), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ALUGUEL SOCIAL E INCLUSÃO PRIORITÁRIA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS. DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. AUTORA QUE RESIDIA EM IMÓVEL IRREGULAR LOCALIZADO PROXIMO À MARGEM DO RIO CAÇÃO VERMELHO, NO BAIRRO DE PACIÊNCIA, NESTA CIDADE. INVASÃO DE ÁREA NON AEDIFICANDI. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE LEGAL QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ENQUANTO NÃO OCORRA O REASSENTAMENTO DEFINITIVO.
... favela no ... sofrido Município do Rio de Janeiro, em efetivo prejuízo e ... POR FIM, A DEMANDA FOI ... AJUIZADA QUASE CINCO ANOS APÓS O DESPEJO ... -
Comissões Técnicas
... , esses indicadores nos lembram as páginas amargas de Quar- to de Despejo , o célebre e comovente diário de Carolina Maria de Je- sus. Percebi que ... O encontro ocorreu no dia se- guinte ao da operação policial na favela do Jacarezinho, considerada a mais letal da história política do Estado ...
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Comissões Técnicas
... , esses indicadores nos lembram as páginas amargas de Quar- to de Despejo , o célebre e comovente diário de Carolina Maria de Je- sus. Percebi que ... encontro ocorreu no dia se- guinte ao da operação policial na favela do Jacarezinho, considerada a mais letal da história política do Estado ...