despejo na favela
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O 'bota-abaixo' visto por um visitante (quase) estrangeiro
... Para dar casa a essa turba-multa de ociosos, decretou-se o despejo forçado de várias habitações” ( A Pátria Brasileira , de 1909, no ... Também a formação futura da primeira favela 198 , ... no morro homônimo, pelos antigos moradores expulsos do ...
- É literatura ou não?
- Prestes a parar, obra na rocinha mobiliza moradores
- Vizinhos e doações para driblar a fome
- Projeto apresenta a presas um mundo novo através dos livros
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A amenização do direito civil contemporâneo
... julgados do TJSP e do STJ, é que a situação consolidada de uma favela, de porte, estabelecida há anos, em confronto com um proprietário ... 9º) e julgados 37 que inviabilizaram transitoriamente o despejo de locatários no período da pandemia da COVID-19, inserindo o elemento ...
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Decisão da Presidência nº 17731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... a concessão de uso especial para fins de moradia e evitar o despejo forçado dos moradores da Favela Souza Ramos; b) para negar provimento ao ...
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Decisões Monocráticas nº 17731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
... a concessão de uso especial para fins de moradia e evitar o despejo forçado dos moradores da Favela Souza Ramos; b) para negar provimento ao ...
- Guedes pede reunião com entidades sociais para ouvir sobre o impacto de medidas como o auxílio emergencial
- Guedes pede reunião com entidades sociais para ouvir sobre o impacto de medidas como o auxílio emergencial
- Guedes pede reunião com entidades sociais para ouvir sobre o impacto de medidas como o auxílio emergencial
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Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... processual para mencionar os sujeitos destinatarios do despejo. Em alguns casos a designacao se da pelas denominacoes genericas que ... padroes juridicourbanisticos e maior do que aquela conferida a uma favela ou ocupacao urbana, ainda que ambas as formacoes contrariem a letra da ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... de trabalhadores rurais; exemplo de atuação contra mandado de despejo sobre ocupação urbana ... [F.F.] — Ministro, um pouco antes da ... Depois, em São Paulo, conheci favela, conheci os cortiços e, logo depois de formado, tive a oportunidade de ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... Nos países em desenvolvimento, isso também ocorre, pois 90% do despejo da água residual é sem tratamento. Resíduos compostos, principalmente, ... MEIRELLES, Renato. & ATHAYDE, Celso. Um país chamado favela - a maior pesquisa já feita sobre a favela brasileira. São Paulo: ...
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Sentença nº 1000865-68.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... autor declarou que no período em que trabalhou em Osasco havia uma favela ao lado da obra e a população da favela descartava o esgoto no terreno ... se constava a favela pelas redondezas, como era realizado o despejo do esgoto pela comunidade no empreendimento e se o autor laborava com ...
- A noite, o chão e mais nada
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Pandemia como fato urbano
... : quem não tem acesso à água, lava a mão como? Quem mora em favela, mantem como a distância de segurança de eventuais contaminados? ... A suspensão das reintegrações de posse e de despejo tem merecido um esforço das Defensorias Públicas, do Ministério ...
- Em um ano, SuperVia recolhe 4 mil toneladas de lixo nos ramais de trem do Rio, com situação agravada na pandemia
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8020081-15.2020.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Eireli - Me Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Reu: Favela Bar Restaurante Eireli Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... municipal não logaram êxito, o que levou a uma ordem judicial de despejo, com a declaração de ilegalidade da ocupação, tendo sido promovida a ... em que mais de 400 moradores de dois prédios sem segurança em uma favela demandaram que o Estado não os forçasse a sair do local, buscando uma ...
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Linha férrea transformada em lixeira: em um ano, SuperVia recolhe 4 mil toneladas de sujeira nos ramais de trem do Rio
... favela do Jacarezinho e as imediações de estações como Manguinhos, Del ... - Acredito que a pandemia tenha impactado nesse aumento do despejo doméstico, já que as pessoas ficaram mais tempo em casa. Foi o maior ...
- Tombada pelo Iphan, Fazenda do Capão do Bispo passa por novo incêndio; associação alega negligência do Governo do Estado
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Tombada pelo Iphan, Fazenda do Capão do Bispo passa por novo incêndio; associação alega negligência do Governo do Estado
... que atenda, principalmente, a juventude aqui das comunidades, da favela — explica o vice-presidente ... O projeto, de acordo com Aylton, já ... A partir do despejo da instituição, a fazenda passou a ficar completamente abandonada — ...