Despesa agrícola
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Processo Nº 18694/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 30 de Mayo de 2006
... Do Estado, Penitenciaria Do Estado, Instituto Penal Agricola "dr. Javert De Andrade" - S`o Jos} Do Rio Preto, Casa De Custodia E ... ¦a Publica, No Exercicio De 1992, Responsaveis Pelas Unidades De Despesa: ... Daniel Roberto Fink E Outros, Jos} Silvio Fonseca Tavares, Alvaro Luz ...
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Da execução por quantia certa
... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... Comentário: ... , correção monetária, juros, emolumentos, e toda e qualquer despesa no processo executório, com desistência do benefício de ordem (arts ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... laboratórios governamentais ou particulares idôneos, correndo a despesa por conta do interessado ... Parágrafo único. Se a empresa exportadora ... áxima permitida, em um mesmo local, de nitrato de amônio, grau agrícola, destinado à fabricação de fertilizantes, e as condições de ...
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Medida Provisória nº 696 de 02/10/2015. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... , Pecuária e Abastecimento, o Conselho Nacional de Política Agrícola, o Conselho Deliberativo da Política do Café, o Conselho Nacional de ... e o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso ...
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Retrospectiva Tributária - Decisões relevantes do Carf em 2018
Fábio Calcini: Decisões relevantes do Carf no ano de 2018
... CSLL dos dispêndios com prêmio na aquisição de debêntures, a despesa somente será dedutível quando for necessária à atividade da empresa e ... 9303007.291); ... Insumos utilizados na fase agrícola de atividade agroindustrial (Carf, CSRF, Ac. 9303007.535); arrendamento de ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 462. A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, devendo a parte pagá-la ... ílios e os instrumentos necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... § 1º No caso do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... utilizado na cultura do milho [ ... ]” como técnica agrícola e repartiram as terras desta região em 411 15 ... Quando esses povos ali ... militares estrangeiras no país (inciso XI), fixar a receita e a despesa (inciso XII), assegurar o pagamento de dívida pública (inciso XIV); da ...
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Lei nº 3.518 de 30/12/1958. RETIFICA SEM ONUS, A LEI 3.327-A, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1957,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958.
... 1957 (Orçamento para 1958) - Anexo 4 - Poder Executivo - Subanexo 4.19 - Ministério da Agricultura - 19.01 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Despesas Próprias), na forma que se segue: ... ONDE SE LÊ: ... VERBA 3.0.00 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ... CONSIGNAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0600108-95.2019.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-06-2022
... Industria e Comércio Eireli – ME e R$ 13.941,71 com Agro Agricola Massangana Representações). Assim, irrelevante o argumento da grei de ... técnica identificou que o partido político não comprovou despesa, caracterizada por uma dívida de campanha de 2016 com DGCOLLOR Industria ...
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Acórdão nº 3402-003.817 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2017
... Jorge Freire; (10) reverter a glosa de crditos em relao despesa com energia eltrica (Barra Bioenergia S/A). Vencidos os Conselheiros Jorge ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 025/2023 - FPE Nº 021336/
... ao Laboratório de Microbiologia Agrícola, do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Agronômica (CEAGRO) ... çamentária: 15.68.001; Projeto/Atividade: 5961.00001; Natureza da Despesa - NAD: 3.3.90.39.3931; Recurso: 1195; ... Empenho: 23003693753. FUNDAMENTO ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 025/2023 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
... ão ser entregues nas dependências do Laboratório de Química Agrícola - LQA, do Centro Estadual de Diagnóstico e ... Pesquisa Agronômica - ... 3042.00001; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5212; Recurso: 0295; Empenho: 23004008006. FUNDAMENTO ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS N° 036/2022 - FPE Nº 021272/
... Microbiologia Agrícola, pertencente ao Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Agronômica - ... çamentária: 15.68.001; Projeto/Atividade: 5961.00001; Natureza da Despesa - NAD: ... 3.3.90.39.3967; Recurso: 1195; Empenho: 22003193438. FUNDAMENTO ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 019/2023 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
... aquisição de 14 (quatorze) unidades de TRATOR - AGRÍCOLA DIESEL 99 CV 4X4 03 CILINDROS (GCE nº ... 0685.0779.009999), nas ... Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5216; Recurso: 2886; Empenho: 23002676395. FUNDAMENTO ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 020/2023 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
... aquisição de 33 (trinta e três) unidades de CARRETA - AGRÍCOLA BASCULANTE 5.000 KG HIDRÁULICO 1 EIXO DUPLO ... ARO 116 NACIONAL (GCE nº ... çamentária: 15.01.001; Projeto/Atividade: 1877.00003; Natureza da Despesa - NAD: ... 4.4.90.52.5216; Recurso: 2886; Empenho: 23002677380 e ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 004/2024 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
... Oramentria: 15.01.001; Projeto/Atividade: 1877.00004; Natureza da Despesa - NAD: 4.4.90.52.5216; Recurso: 2886; Empenho: 24001133930. FUNDAMENTO ...
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Epitaciolândia
... Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) ... Fonte Recurso: ... de patrulha mecanizada agrícola (carreta agrícola de madeira, grade ara- ... dora, grade niveladora, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020
... ção: 605 - Abastecimento, Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar, Projeto/Atividade: 2042 - Apoio ao Armazenamento e Escoamento de Produção, Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica, Fonte de ...
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Lei nº 8.652 de 29/04/1993. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
... Apoio a Projetos de Assentamento, Reforma Agrária e de Incentivo à Produção Agrícola na Região Norte, ... 04.013.0066.1228.0014 ... (x) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1995 ... Art ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1995 ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 3/2019
... ao presente pregão, homologo o presente processo e autorizo a despesa, para cada empresa vencedora, conforme abaixo:Resultado da em: 0001, Descrição: CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, COM PNEUS, 2 EIXOS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 TONELADAS; ...
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Resolução Nº 3402-003.069 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
... dos contribuintes, que atrelam o conceito de insumo a ideia de despesa dedutível, nos ... termos da legislação do Imposto sobre a Renda ... em especial aqueles referentes à produção na fase agrícola da cana de açúcar que, ... por sua vez, é ulteriormente empregada na ...
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jordão
... – 1067 - AQUISIÇÃO DE MAQUI- ... NÁRIO – ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.00 (EQUIPAMENTO E ... MATERIAL PERMANENTE); FONTES DE ... Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada agrícola – trator de esteiras, ... potencia e 128 HP, peso operacional de ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... despesa; de Direito Administrativo, quantos às normas jurídicas de ordenamento ... êsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril ... Também merece referência a definição ...