Despesa comunitária
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Assis Brasil
... 59 Quinta-feira, 27 de agosto de 2020 ... ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.00.00 ... FONTE: 014 - RED: 55 ... Data da assinatura ... 08 – ASISSTENCIA SOCIAL ... 08.244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" ... 08.244.0007– DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... 08.244.0007.1106 – MANUTEN\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de 180 dias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de 180 dias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstas na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de 180 dias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de 180 dias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de 180 dias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de cento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de 180 dias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de 180 dias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de cento e ...
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Direito Civil
... , exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária, exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ... adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior ... (C) as benfeitorias em bens particulares de cada ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... ( ... ). Com os recursos assim obtidos, o Estado suporta a despesa necessária para a consecução dos seus objetivos. Paga a folha de ... Y es la dimensión comunitaria del Derecho lo que explica que, aunque la seguridad sea una actitud ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição ... ívoca referência ao Departamento de Assistência Social e Comunitária - Órgão Público vinculado à Secretaria de Assistência Social do ...
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Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS,...
... -Assistência à Criança e ao Adolescente; e 244-Assistência Comunitária. Permanece, portanto, a noção de segmentos de forma incongruente com a ... que não dão assistência social, colocando em dúvida se a despesa realizada está, de fato, relacionada às diretrizes do SUAS. Mesmo após ... -
Acórdão Nº 0020227-37.2018.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do dispositivo legal em questão; e para afastar a ... que são duas as servidoras que exercem o cargo de agente comunitária de controle de endemia; que havia cerca de 23 agentes comunitárias de ...
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Atos do Poder Executivo
... Le onardo Vieira Mende s SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE Gelby Luis Justo Lima PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Bruno ... *DECRETO Nº 47.906 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SE- CRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNI- TÁRIA E JUVENTUDE (SEACJ), E ...
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Atos do Poder Executivo
... Le onardo Vieira Mende s SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE Gelby Luis Justo Lima PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Bruno ... *DECRETO Nº 47.906 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SE- CRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNI- TÁRIA E JUVENTUDE (SEACJ), E ...
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Acórdão Nº 0020641-82.2019.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO. ENTIDADE PRIVADA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empregadora implica a responsabilização subsidiária do ente público, concedente, quando este incorrer, como no caso concreto, em culpa, atraindo a aplicação do art. 37, § 6º, da Constituição, bem como dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Adoção do item V da Súmula 331...
... RECORRIDO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA PRIMEIRA UNIDADE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: WILSON ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa ". O STF, por sua vez, no julgamento da ADI 5766, conforme a certidão de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.046195-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - RESCISÃO CONTRATUAL - REINTEGRAÇÃO NA FUNÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DO PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, possível a concessão da tutela de urgência, desde que constatada a existên
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Acrelândia
... Iluminação Pública ... Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo ... Código Redu: 115 ... Fontes: ... 08 – Assistência Social ... 08.244 – Assistência Comunitária ... 08.244.0009 – Desenvolvimento e Inclusão do Cidadão ...
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Acórdão Nº 0020786-86.2020.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
... admitida pelo IMESF para exercer a função de "Agente Comunitária de Saúde', que trabalha em prol do Município de Porto Alegre, em ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... 906, de 30/12/2021, que cria a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude (SEACJ); - o Decreto nº 47.925, de 19/01/2022, que transfere ... nº 47.941 de 02 de fevereiro de 2022, que altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... 906, de 30/12/2021, que cria a Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude (SEACJ); - o Decreto nº 47.925, de 19/01/2022, que transfere ... nº 47.941 de 02 de fevereiro de 2022, que altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... , tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte ... Súmula n. 87 do TST — PREVIDÊNCIA PRIVADA ...
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Acórdão nº 0005736-52.2018.8.14.0050 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. PLEITO DE PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ... Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...