Despesa comunitária
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Acórdão Nº 0020183-63.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... -se intimamente relacionada à função desempenhada (agente comunitária de saúde). Provimento negado ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa ", constante no § 4º do art. 791-A da CLT (com redação da Lei nº ...
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Acórdão Nº 0020768-05.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... As atividades da autora, como agente comunitária de saúde, consistentes, basicamente, na orientação e acompanhamento de ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... DESPESA DE CAPITAL (XV) 1.431 1.191 1.252 ... Investimentos 1.100 950 950 ... 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 148.970.100,00 311.127.100,00 460.097.200,00 ... 364 ENSINO SUPERIOR ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... significativa redução da máquina burocrática e da consequente despesa pública estrutural, tenham sido nos séculos XIX e XX frequentemente ... que, de um lado, não se vote ao esquecimento a solidariedade comunitária que é a argamassa que liga os membros da União Europeia e, de outro ...
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Propaganda eleitoral
... Ac.-TSE, de 14.5.2015, no AgR-AI nº 54039: a realização de despesa" após a concessão do CNPJ e antes da abertura da conta bancária espec\xC3" ... écie, é incontroverso que em programa da agravante Rádio Comunitária Criativa FM, no dia 1º.8.2016, após a convenção, houve ...
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Municípios - Mogi das Cruzes
... tura de despesa com evento “Boas práticas em Acolhimento ... Familiar e Convivência ... CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, ... NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MOGI ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10386-69.2014.5.15.0127) 23-05-2018
... públicos municipais não pode envolver benefícios que criem despesa com pessoal não prevista em lei orçamentária local, cuja competência ... anos de 2009 a 2013, eis que atua no reclamado como agente comunitária de saúde ... Com razão a reclamante ... A Portaria do ...
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Acórdão Nº 0020372-31.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
... da autora para fora da sua área de atuação como agente comunitária de saúde decorreu da aquisição da casa própria, circunstância que ... - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei nº 9.801, de 14 de junho de 1999 ; ou ... IV - ...
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Processo Nº 30591/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 26 de Noviembre de 2007
Limpeza De Unidades Da Secretaria Municipal De Acao Comunitaria E Cidadania
... ) E Anamara Simões Martins (secretaria Municipal De Ação Comunitaria E Cidadania) Objeto: ... Prestação De Serviços De Limpeza Em Unidades ... Licitação E O Contrato, Bem Como Ilegal O Ato Determinativo Da Despesa, Aplicando-se A Especie O Disposto No Artigo 2, Incisos Xv E Xxvii Da Lei ... -
Acórdão Nº 0020268-98.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DESVIO DE FUNÇÃO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS INDEVIDAS. O desvio de função ocorre quando o empregado passa a exercer, na maior parte do tempo, funções pertinentes a outro cargo, em substituição àquelas originalmente contratadas, o que enseja o pagamento de diferenças salariais, considerando a remuneração paga ao cargo que de fato passou o trabalhador a exercer. Já
... com o Município de Getúlio Vargas, na função de agente comunitária de saúde, e a nulidade de sua despedida, condenando os reclamados à sua ... prévia dotação orçamentária para atender às projeções de despesa de pessoal. 2. O incentivo financeiro adicional, a que se refere a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Retifica, Sem Onus, a Lei 5.847, de 7 de Dezembro de 1972, que 'estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1973'.
... ONDE SE LÊ: ... Escola Normal Cristo-Rei ... Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Marcelino Ramos - ACEASMAR ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... II - da Administração e do Patrimônio, a que se refere o inciso XI ... o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... II - da Administração e do Patrimônio, a que se refere o inciso XI ... o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e identificadores de uso ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... II - da Administração e do Patrimônio, a que se refere o inciso XI ... o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, modalidade de aplicação e identificadores de uso ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... com deficiência e à promoção da sua integração à vida comunitária; ... o) articulação de iniciativas e apoio a projetos voltados à ... mediante a edição de decreto, desde que não implique aumento de despesa, que também disporá sobre a estrutura regimental e a distribuição do ...
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Decisão monocrática Nº 5613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2022
... efetiva do Município requerente, no cargo de agente comunitária de saúde, foi deferida a antecipação de tutela recursal, em 18.11.2022: ... não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal ... Como se vê, a EC nº 120/2022 é expansiva da ...
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O debate a respeito da dru: a fraude à constituição e o desequilíbrio federativo
... comunitária”, de forma que apenas haja influência dos demais entes nas hipóteses ... flexibilidade para se gerenciar as fontes de recursos que cobrem a despesa de cada mês. (MENDES, 2017) ... Marcos Mendes é muito claro ao ...
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Os Bens
... dos direitos dos animais, está vinculado à legislação comunitária, adotou normas penais e civis no seu ordenamento jurídico. 33 Isabel ... 11.6.1.3 Benfeitorias ... Benfeitoria é toda obra ou despesa feita na coisa principal para conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... Exclusão de cobra11ça de despesa; médico-hospitalares. O único aresto trazido a cotejo mostra-se ...
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Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados
... estado de transmissão comunitária, a orientação do Ministério da Saúde é realizar o exame específico ... “1.3. Perda, dano, responsabilidade ou despesa, direta ou indiretamente causados por, ou que tenham contribuído para, ou ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... a beneficiar a candidatura de todos os requeridos, realizou despesa elevada com dinheiro público em afronta às normas eleitorais ... O ... VW, modelo Kombi, placas GXP-4473, de propriedade da Creche Comunitária Menino Jesus 385 ... Verificou-se que o funcionário público ...
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Políticas, leis e reguladores
... da Fazenda durante o período de 2008 a 2011, não houve nenhuma despesa relacionada a esses incentivos fiscais ... 237 A projeção foi ... As estações de rádio e de rádio comunitária estão no topo da lista dessas sanções administrativas, com multas em ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... Dias Toffoli, além da EC 95/2016 41 de congelamento de gastos com despesa primária por 20 anos ... Em meio a esta depredação dos SUS emergiu a ... ção de ambientes favoráveis; 3) Fortalecimento da ação comunitária; 4) Desenvolvimento de habilidades pessoais e mudanças nos estilos de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... do trabalho ou doença ocupacional será a data em que efetuada a despesa (como gastos com tratamento e despesas médicas), como orientam as ... pelo trabalhador privado da convivência familiar, social, comunitária, política, religiosa e de seu direito constitucional ao lazer e ao ...