Despesa comunitária
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Rio Branco
... TOS EM INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS ... 4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL ... 4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS ... 4.4.90.00.00 - ... SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E SO- ... CIAL – SEMACS ... EXTRATO DE CONTRATO ... Nº DO CONTRATO Nº: ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III – os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em ...
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Questões comentadas
... Item II – Após a reforma trabalhista, nenhuma despesa de viagem integra o salário do empregado, logo sobre nenhuma ... de deciência e a promoção de sua integração à vida comunitária. Gabarito ___________________________________________ Letra E. É o nosso ...
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COVID. Legislação correlata
... 6º-A. Para a concessão de suprimento de fundos e por item de despesa, e para as aquisições e as contratações a que se refere o caput do ... e sanitárias já declararam a existência de transmissão comunitária em unidades da Federação, em que não se consegue identificar a ...
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Processo Nº 13249/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Octubre de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... Assessorias. ... Ordenador da Despesa: Márcia Ramos de Souza. ... Unidade Gestora Executora: Diretoria de Polícia Comunitária" ... e de Direitos Humanos. ... Ordenadores da Despesa: Luiz \xC2" ... -
Assis Brasil
... 12.361.0510.2049 e 12.361.0510.2050 ... ELEMENTO DE DESPESA: ... 33.90.36.00 e 33.90.39.00 ... Fonte de Recursos: 0001 e 0016 ... 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL ... 08.244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA" ... 08.244.0007 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... 08.244.0007.1090 – AQUISI\xC3" ...
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Rio Branco
... “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício de 2018 e dá outras ... Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Social 2.460.000,00 0,00 2.460.000,00 ... Total 492.816.910,00 ...
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Acórdão Nº 1296467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. CONTAS REJEITADAS. APRECIAÇÃO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. INEXISTÊNCIA DE DOLO NAS IRREGULARIDADES. INEXISTÊNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE. EXCLUSÃO DO NOME DO CANDIDATO DO ROL DE PESSOAS FÍSICAS DE GESTORES COM CONTAS REPROVADAS. I – A ausência de dolo na irregularidade das contas do candidato, analisada pela justiça competente,...
... 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores ... de despesa, sem o exclusão de mandatários que ... houverem agido nessa condição; ... comunitária) ... É óbvio que a exclusão do nome do impetrante da ... malsinada ... -
Decisão monocrática Nº 1360426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... , à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária; ... VI - a formação permanente quanto às questões de gênero e de ... ência privativa do Chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para a Administração, não trata da sua estrutura ou da atribuição de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010179-56.2013.5.07.0021), 2015-10-19
... única e total responsável pelo funcionamento da "Agência Comunitária dos Correios" (AGC), instalada na localidade onde reside, "Volta do Rio", ... instalação, os recursos materiais, a indicação do imóvel, a despesa com o aluguel, bem como o empregado para trabalhar na Agência são de ...
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Assis Brasil
... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ... Programa Ativ. 1060 ... Elemento de despesa: 4.4.90.52.000 – Obras e instalações ... Fonte de Recurso: 014 ... 08 – ASISSTENCIA SOCIAL ... 08.244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ... 08.244.0011– ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ... 08.244.0011.3033 – ...
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ACÓRDÃO Nº 9362 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
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Acórdão Nº 0001497-68.2012.8.24.0104 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... DENISE GRIN APELANTE: ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE APIUNA APELANTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E ... Ento, e afim de equalizar a distribuio da despesa de sucumbncia, modifica-se a sentena tambm neste ponto. Nos termos dos ...
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Acórdão Nº 0020844-09.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-09-2021
EMENTA Município de Rio Pardo. Agente comunitária de saúde. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos. A nulidade do contrato de trabalho, decorrente de diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no processo seletivo dos agentes comunitários de saúde, gera à trabalhadora direito à percepção apenas do salário pactuado em relação ao número de horas trabalhadas e dos...
... Agente comunitária de saúde. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos. A nulidade do ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do § 4º do art. 791-A da CLT, com redação da Lei nº ... -
Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 2.1 - QUADROS CONSOLIDADOS ... DA RECEITA E DESPESA ... 002459577111002 ... 002459577111002 ... Orçamento do Estado 2022 ... DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, DIREITOS HUMANOS ... E GESTÃO PELA QUALIDADE, COM A FINALIDADE DE ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... vitórias parciais, que se revelam na gradual expansão da despesa social e com uma moderada redução das desigualdades, em especial sob os ... priorizado em relação aos projetos de prevenção social e comunitária (INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, 2014). Legislações repressivas, ... -
Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde
Este trabalho versa sobre as relações entre controle social, Democracia Deliberativa e despesas em saúde no Brasil. Tendo em vista as contribuições advindas da Democracia Deliberativa e da teoria da decisão, o problema que orienta este trabalho é: de que modo é possível reconstruir e problematizar as o regime jurídico do controle social da despesa pública em saúde? A hipótese é a de que a teoria...
... e problematizar as o regime jurídico do controle social da despesa pública ... em saúde? A hipótese é a de que a teoria da Democracia ... A Constituição é claramente comunitária, mas, dado o fato de a ... -
Tomada de Preços nº 143/2019
... Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contratados(as): Unio Pela Beneficncia Comunitria e Sade - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1995 ... Art ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração á vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual ... Art. 30. No prazo de 180 dias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do ... ória, observados os mesmos subprojetos, subatividades e grupos de despesa previstos na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1995 ...
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Decisão da Presidência nº 1081553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... AUSÊNCIA DE PROVAS ... LEI VIGENTE ... DESPESA COM PESSOAL DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL NÃO VIOLA A LRF ... servidores da Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, bem como da Gratificação de Titulação (art. 15 da Lei ...
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Decisões Monocráticas nº 1081553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... AUSÊNCIA DE PROVAS ... LEI VIGENTE ... DESPESA COM PESSOAL DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL NÃO VIOLA A LRF ... servidores da Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, bem como da Gratificação de Titulação (art. 15 da Lei ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... do estado , simplificando a política tributária , reduzindo a despesa pública , lutando contra a fraude na segurança social (entre nós ... proclamarem divergências sérias quanto ao rumo da política comunitária em matéria de crescimento e de emprego, o que tal ‘solução’ ...
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A história, a filosofia e o direito
... à informação, os coletivos e difusos, à qualidade de vida comunitária, falando-se, pois, em direitos de 3ª e 4ª gerações” (MARTINS, Ives ... 125. Eurico Korff lembra que: “A maciça expansão da despesa pública, neste século, em função das tarefas grandemente ampliadas do ...