desquite litigioso
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053033920194058400), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0805303-39.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANI GALHARDO AGUIRRES GUERRA e outros ADVOGADO: Hugo Deleon Freitas De Lima e outros APELADO: VANI GALHARDO AGUIRRES GUERRA e outros ADVOGADO: Plínio Fernandes De Oliveira Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... em julgado, houver sido considerada cônjuge culpado, ou se, no desquite amigável ou litigioso, não lhe foi assegurada qualquer pensão ou amparo ... -
Breves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão legal: das ordenações ao novo CPC/2015
... ão principal, além da tentativa de conciliação, fixar o ponto litigioso para efeito da delimitação da prova e possível discussão da causa em ... 10 dezembro 1949, que tratava da conciliação no procedimento de desquite litigioso; e o Código de Processo Civil, de 1973 ... Deve-se ...
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Acórdão nº 62256 de 2ª Turma, 13 de Septiembre de 1968
ABANDONO DO LAR. VOLUNTARIO. PROVA. NÃO PROVIMENTO.
DESQUITE LITIGIOSO ABANDONO DO LAR ... DIREITO CIVIL ... DESQUITE LITIGIOSO ... -
Acórdão nº 77768 de 2ª Turma, 5 de Abril de 1974
DESQUITE. INJURIA GRAVE NÃO RECONHECIDA. INOCORRENCIA DE NEGAÇÃO DE VIGENCIA A LEI, OU DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
DESQUITE LITIGIOSO, INJURIA GRAVE ... DIREITO CIVIL ... DESQUITE LITIGIOSO ... -
Acórdão nº 77768 de 2ª Turma, 5 de Abril de 1974
DESQUITE. INJURIA GRAVE NÃO RECONHECIDA. INOCORRENCIA DE NEGAÇÃO DE VIGENCIA A LEI, OU DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
DESQUITE LITIGIOSO, INJURIA GRAVE ... DIREITO CIVIL ... DESQUITE LITIGIOSO ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.021606-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
... em julgado, houver sido considerada cnjuge culpado, ou se, no desquite amigvel ou litigioso, no lhe foi assegurada qualquer penso ou amparo pelo ...
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Acórdão nº 69744 de Primeira Turma, 6 de Noviembre de 1970
INJURIA GRAVE. EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMILIA, A CONFISSAO DA PARTE CULPADA NÃO PODE PREVALECER. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
DESQUITE LITIGIOSO. INJURIA GRAVE. DIREITO DE FAMILIA. CONFISSAO DA ... PARTE ... -
Acórdão nº 23521 de Primeira Turma, 1 de Diciembre de 1960
RECURSO EXTRAORDINÁRIO; NÃO E ENSEJO PARA REEXAME DE PROVAS.
DESQUITE LITIGIOSO. INJURIA GRAVE ... DIREITO CIVIL ... DESQUITE LITIGIOSO ... -
Decisão Monocrática nº 5040844-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Julio de 2017
... em julgado, houver sido considerada cônjuge culpado, ou se, no desquite amigável ou litigioso, não lhe foi assegurada qualquer pensão ou amparo ...
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Acórdão, Processo nº 0006486-33.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
... em julgado, houver sido considerada cônjuge culpado, ou se, no desquite amigável ou litigioso, não lhe foi assegurada qualquer pensão ou amparo ...
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Acórdão nº 70363 de Primeira Turma, 11 de Febrero de 1972
DESQUITE. CULPA RECIPROCA. GUARDA DE FILHA MENOR. E INCENSURAVEL A DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE DESQUITE, CONSIDERANDO CULPADOS AMBOS OS CONJUGES, DETERMINA, ATENDENDO AOS INTERESSES MORAIS DA FILHA MENOR, A SUA GUARDA POR PESSOA NOTORIAMENTE IDONEA DA FAMILIA DE UM DOS CONJUGES, COM QUEM ALIAS JA SE ACHAVA (CÓDIGO CIVIL, ART. 326, PAR. 2)./ RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO.
DESQUITE LITIGIOSO. CULPA RECIPROCA. GUARDA DE FILHA MENOR ... DIREITO CIVIL ... -
Acórdão nº 70363 de Primeira Turma, 11 de Febrero de 1972
DESQUITE. CULPA RECIPROCA. GUARDA DE FILHA MENOR. E INCENSURAVEL A DECISÃO QUE, EM AÇÃO DE DESQUITE, CONSIDERANDO CULPADOS AMBOS OS CONJUGES, DETERMINA, ATENDENDO AOS INTERESSES MORAIS DA FILHA MENOR, A SUA GUARDA POR PESSOA NOTORIAMENTE IDONEA DA FAMILIA DE UM DOS CONJUGES, COM QUEM ALIAS JA SE ACHAVA (CÓDIGO CIVIL, ART. 326, PAR. 2)./ RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO.
DESQUITE LITIGIOSO. CULPA RECIPROCA. GUARDA DE FILHA MENOR ... DIREITO CIVIL ... -
Acórdão nº 70787 de Tribunal Pleno, 15 de Octubre de 1973
AÇÃO DE DESQUITE. 1) AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. FASE PRELIMINAR OBRIGATORIA, SOB PENA DE NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES; 2) OBRIGATORIEDADE DA INTERVENÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DO INTERESSE DOS FILHOS MENORES; 3) EMBARGOS DE DIVERGENCIA CONHECIDOS E RECEBIDOS.
DESQUITE LITIGIOSO, AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, FILHOS MENORES ... INTERVENÇÃO DO ... -
Acórdão nº 74186 de Primeira Turma, 2 de Enero de 1974
DESQUITE. FUNDADA AÇÃO EM ADULTERIO, PODE SER ELA JULGADA PROCEDENTE COM BASE EM INJURIA GRAVE, A VISTA DOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL E DAS PROVAS PRODUZIDAS. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO EXTRA PETITA OU DE MUDANCA DO LIBELO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
DESQUITE LITIGIOSO, ADULTERIO, INJURIA GRAVE, PROVA ... CV0810, DESQUITE LITIGIOSO, ... -
Acórdão nº 65286 de 2ª Turma, 13 de Diciembre de 1971
AÇÃO DE DESQUITE. IMPROCEDENCIA DA ARGÜIÇÃO DE NULIDADES PROCESSUAIS. QUESTÕES, NO MÉRITO, QUE SE REDUZEM A SIMPLES REEXAME DE PROVA, INCABIVEL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
DESQUITE LITIGIOSO SIMPLES REEXAME DE PROVA ... DIREITO CIVIL ... DESQUITE ... -
Acórdão nº 73210 de 2ª Turma, 20 de Noviembre de 1972
DESQUITE. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, INCLUSIVE COM BASE NA INJURIA GRAVE. II. RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM PARTE PROVIDO, PARA EXCLUI-LA, PORQUE IMPRECISADA NO LIBERALO.
DESQUITE LITIGIOSO INJURIA GRAVE ... DIREITO CIVIL ... DESQUITE LITIGIOSO ... -
Acórdão nº 74186 de Primeira Turma, 2 de Enero de 1974
DESQUITE. FUNDADA AÇÃO EM ADULTERIO, PODE SER ELA JULGADA PROCEDENTE COM BASE EM INJURIA GRAVE, A VISTA DOS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL E DAS PROVAS PRODUZIDAS. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO EXTRA PETITA OU DE MUDANCA DO LIBELO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
DESQUITE LITIGIOSO, ADULTERIO, INJURIA GRAVE, PROVA ... CV0810, DESQUITE LITIGIOSO, ... -
Acórdão nº 35850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 1966
DESQUITE. A RE, ORA AGRAVANTE, FOI INTIMADA PARA A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E PELO MESMO MANDADO CITADA PARA OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO.
DESQUITE LITIGIOSO NÃO ATENDIMENTO A CITAÇÃO, REVELIA ... DIREITO CIVIL ... -
Acórdão nº 63465 de Primeira Turma, 22 de Agosto de 1969
DESQUITE LITIGIOSO, COABITAÇÃO POSTERIOR, PRESUNÇÃO DE PERDAO DO ... DIREITO ...
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Acórdão nº 65286 de 2ª Turma, 13 de Diciembre de 1971
AÇÃO DE DESQUITE. IMPROCEDENCIA DA ARGÜIÇÃO DE NULIDADES PROCESSUAIS. QUESTÕES, NO MÉRITO, QUE SE REDUZEM A SIMPLES REEXAME DE PROVA, INCABIVEL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
DESQUITE LITIGIOSO SIMPLES REEXAME DE PROVA ... DIREITO CIVIL ... DESQUITE ... -
Acórdão nº 73210 de 2ª Turma, 20 de Noviembre de 1972
DESQUITE. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, INCLUSIVE COM BASE NA INJURIA GRAVE. II. RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM PARTE PROVIDO, PARA EXCLUI-LA, PORQUE IMPRECISADA NO LIBERALO.
DESQUITE LITIGIOSO INJURIA GRAVE ... DIREITO CIVIL ... DESQUITE LITIGIOSO ... -
Acórdão nº 63465 de Primeira Turma, 22 de Agosto de 1969
DESQUITE LITIGIOSO, COABITAÇÃO POSTERIOR, PRESUNÇÃO DE PERDAO DO ... DIREITO ...
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Acórdão nº 70787 de Tribunal Pleno, 15 de Octubre de 1973
AÇÃO DE DESQUITE. 1) AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. FASE PRELIMINAR OBRIGATORIA, SOB PENA DE NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES; 2) OBRIGATORIEDADE DA INTERVENÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DO INTERESSE DOS FILHOS MENORES; 3) EMBARGOS DE DIVERGENCIA CONHECIDOS E RECEBIDOS.
DESQUITE LITIGIOSO, AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, FILHOS MENORES ... INTERVENÇÃO DO ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0114432-5 de T6 - SEXTA TURMA
... em julgado, houver sido considerada cônjuge culpado, ou se, no desquite amigável ou litigioso, não lhe foi assegurada qualquer pensão ou amparo ...
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Acórdão nº 37745 de Primeira Turma, 10 de Noviembre de 1967
INTERPRETAÇÃO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REFERENTE AO DIREITO DE VISITAS RECONHECIDO A MÃE. INEXISTÊNCIA DE DESRESPEITO AQUELA DECISÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO.
DESQUITE LITIGIOSO, GUARDA DO FILHO ... DIREITO CIVIL ... DESQUITE LITIGIOSO ...