desregulamentação do mercado de combustíveis no brasil

124 resultados para desregulamentação do mercado de combustíveis no brasil

  • Mitos e Desafios do Desenvolvimento, Participação e Gestão Democrática

    Reflexões sobre o mito do desenvolvimento sustentável e da economia solidária como desafio em contexto capitalista onde prevalece a racionalidade formal das políticas transnacionais que se sobrepõem ao âmbito de visão dos atores institucionais ou sujeitos políticos responsáveis pela gestão das cidades. Destacam-se iniciativas de

    ... flexibilidade, maleabilidade, desregulamentação que tendem a fazer com que a mensagem neoliberal ... mercado financeiro unificador, dominado por países mais ... Em 2002, dois anos depois da ECO-92, o Brasil criou sua própria Agenda 21 contemplando a ... que não envolvam a queima de combustíveis fósseis a partir da adoção dos mecanismos de ...
  • Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete

    O artigo tem como objetivo inicial fixar a modelagem jurídica triangular típica dos danos reflexos ou por ricochete, visando diminuir a falta de clareza conceitual que o instituto apresenta. Em um segundo momento, o artigo analisa os desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais relacionados com a norma contida no artigo 948 do Código Civil, pois o seu suporte fático consubstancia o chamado “ca

    ... mais perspicazes (AZEVEDO, 2000) e, no Brasil, obteve inegável impulso com a promulgação do ... por vender para postos de combustíveis que possuíam contrato de exclusividade com ... do novo direito contratual e desregulamentação do mercado. Direito de exclusividade nas ...
  • EDITAL Nº 1/2023
    ... á ser realizado exclusivamente no Banco do Brasil. 4.4.2.2 O pagamento do valor da inscrição ... Regulamentação x desregulamentação: legislação, tendências nacionais e ... sistemas de transmissão digital e o mercado das telecomunicações no Brasil e no exterior ... úde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Qualidade da energia elétrica: distúrbios na ...
  • EDITAL Nº 50/2023
    ... pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na ... ; 8 - Controle quantitativo do risco de mercado: valor em risco (Value at Risk - VaR) e modelos ... ões industriais, urbanas, queima de combustíveis fósseis, queimadas e atividades agropecuárias; ... de trabalho pela tecnologia, desregulamentação, alterações na legislação trabalhista e novas ...
  • Plenário
    ... ão José da Costa Rica, fere o tratado do Brasil com o Vaticano, de cabo a rabo. Ao não permitir ... em local di- verso de postos de combustíveis, protege desde já os consumidores e a ... O con- sumo e o mercado não são deuses acima de tudo e de todos. Des- ... , também, mais um avanço na desregulamentação do processo de tra- balho. Nós, na semana ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
    ... 212000000000 Operações de Crédito - Mercado Externo 25.466.900,00 0,00 25.466.900,00 ... CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 05/10/1988 ... CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO ... tramitação de documentos.b) Desregulamentação de normas (leis, decretos, portarias, ... a racionalização do uso de combustíveis no transporte rodoviário de cargas em todo o ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
    ... 0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Externo 109.174.400,00 ... 2.1.2.2.00.0.0.00.00 ... CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 05/10/1988 ... CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO ... tramitação de documentos.b) Desregulamentação de normas (leis, decretos, portarias, ... a racionalização do uso de combustíveis no transporte rodoviário de cargas em todo o ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
    ... 212000000000 Operações de Crédito - Mercado Externo 23.625.100,00 0,00 23.625.100,00 ... CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 05/10/1988 ... CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO ... tramitação de documentos.b) Desregulamentação de normas (leis, decretos, portarias, ... rodoviários, inclusive combustíveis e lubrificantes, destinados ao uso exclusivo do ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
    ... 212000000000 Operações de Crédito - Mercado Externo 24.511.000,00 0,00 24.511.000,00 ... CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 05/10/1988 ... CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO ... tramitação de documentos.b) Desregulamentação de normas (leis, decretos, portarias, ... rodoviários, inclusive combustíveis e lubrificantes, destinados ao uso exclusivo do ...
  • Apreciação cambial recente e a evolução das exportações brasileiras: uma análise empírica1

    O presente trabalho analisa o desempenho do setor exportador brasileiro, em vista da apreciação do câmbio doméstico ocorrida no período recente. Cabe destacar que, em decorrência da apreciação real, seria esperado um impacto negativo sobre o comportamento das vendas externas. A análise empírica revela que os sucessivos recordes apurados nos volumes financeiros exportados, mais recentemente, devem-

    ... a perda de competitividade de preços no mercado mundial, o que possivelmente contribuiu para a ... ção empírica dos últimos 50 anos no Brasil não deixariam dúvida a respeito da nítida ... , liberalização comercial e desregulamentação induzindo aumento da competitividade produtiva ... exportações de gasolina e óleos combustíveis, além do petróleo em bruto. ii) a demanda ...
  • Cultura Organizacional e Irresponsabilidade Social: Documentários Cinematográficos

    Nos últimos anos um fenômeno cinematográfico tem marcado a indústria do management e a opinião pública mundial: é um conjunto de documentários que revela o lado sombrio e frequentemente corrupto, sarcástico, prepotente, manipulador e explorador das grandes corporações. É o avesso da responsabilidade social corporativa. O objetivo desse estudo é compreender os aspectos culturais e teórico-paradigmá

    ... , de Russel Mokhiber (1988, publicado no Brasil em 1995) constituise como uma das obras pioneiras ... há um excesso de desconfiança quanto ao mercado. 95% das empresas são honestas e revelam todos ... explosivo da empresa foi a desregulamentação que permitiu vender o gás como se fosse uma ... , já que toda uma rede de postos de combustíveis, assim como uma rede de autopeças e de ...

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