desterro concurso
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANULAÇÃO DO CONCURSO POR ATO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM FACE DE INDÍCIOS DE ... - Região Metropolitana Interessado: Convento De Santa Clara Do Desterro Advogado: Manoel Martins Da Silva (OAB:0008122/BA) Interessado: Companhia ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ção, entre outros, quando utilizados na contagem de títulos do concurso público não poderão ser reutilizados para promoção horizontal. A ... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Municipio De ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão esgrimado foi o de que a autora/apelada deveria prosseguir no concurso para professor municipal, na medida em que comprovou haver concluído a ... Da Cunha Do Bomfim (OAB:0033864/BA) Espólio: Rosenilde Afra Desterro Querino Costa Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Valença - 2ª vara cível
... Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Cosme Do Desterro Santos Advogado: Jose Elisio Da Silva Neto (OAB:0056767/BA) Reu: Servico ... reclamante foi admitido a trabalhar para o reclamado, através de concurso público, como guarda municipal, em 19/04/2007 e continua trabalhando até ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... 8.05.0271 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: José do Desterro Souza - REQUERIDA: Rosa Maria do Desterro - Vistos, etc. Intimem-se as ... ão para desempenharem funções diferentes dos seus cargos de concurso, ou seja, foram colocados em desvio de função, sem a formalidade devida, ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... nas quais a Defesa postula a exclusão da causa de aumento do concurso" de agentes, por inexistência de prova da contribuição de ambos os R\xC3" ... : Deusdedite Gomes Araujo Impetrante: Marconi Reboucas Santos Do Desterro Paciente: Eleonsio Ferreira Advogado: Deusdedite Gomes Araujo ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... dos Militares), estabelecendo a forma de processamento do concurso, quantidade de vagas e observância recíproca da Administração Pública ... Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Genivaldo Melo Do Desterro Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Ato Ordinatório: ...
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Monte santo - Editais
... concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ... e domiciliado(a) no(a) Fazenda Lagedo, próximo à Fazenda Desterro do Dão, neste/a município/cidade de Monte Santo(BA) ... Curador: ...
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Acórdão nº 2005.01.00.021290-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2005
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA. FALTA DE INDÍCIOS. 1. Não pode o indeferimento da liberdade provisória ser baseado na afirmativa, sem qualquer respaldo, de que o indiciado apresenta "disposição para comprometer a ordem pública". É necessário que a decisão aponte fatos concretos, indícios suficientes que...
... 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Ronaldo Desterro, que, com fundamento no art. 324, IV, do CPP, indeferiu o "pedido de ... ática desacompanhado de nota fiscal, o requerente foi preso no concurso de descaminho ... Frise-se que o senhor Kassem, que havia desembarcado no ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... VIAGEM MARCADA PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. COMPROVAÇÃO. REMARCAÇÃO PARA DATA POSTERIOR AO CERTAME ... Da Cunha Do Bomfim (OAB:0033864/BA) Agravado: Rosenilde Afra Desterro ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PRATICADO COM ARMA DE FOGO. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA ... militar que participou da diligência, o SD/PM Silvan Gomes do Desterro Cunha, embora não tenha se recordado da ação policial, diante do longo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-03-2020
... 9 cm -09 1332278 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS ... AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 017/2020 ... do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resul- ... tado foi ...
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Serra dourada - Vara cível
... Narra a inicial que a requerente prestou concurso público em 27 de Janeiro de 2002, sendo aprovada para o cargo de ...
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Feira de santana - Vara dos feitos relativos a tóxicos e acidentes de veículos
... Sdpm Ansatacio Barreto Terceiro Interessado: Sdpm Silvan Gomes Do Desterro Cunha Terceiro Interessado: Lindomar De Lima Terceiro Interessado: José ... 119 do CP, segundo o qual, no caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SALVADOR. EDITAL N.º 02/2003. PROFESSOR DE ... Da Cunha Do Bomfim (OAB:3386400A/BA) Espólio: Rosenilde Afra Desterro Querino Costa Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-07-2023
... 214 DESTERRO DE ENTRE RIOS 0,04922400 7.772,46 1.554,49 62,18 - 6.155,79 ... 215 ... Penitenciário/Polícia Penal, relativo ao concurso público promovido ... pelo Estado de Minas Gerais, a partir de 24/04/2023 ...