desterro concurso
3794 resultados para desterro concurso
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Valença - 2ª vara cível
... Incontroverso nos autos que o autor prestou concurso público para exercer a função, dessa forma, é certo que se submete ao ... De Saude Do Estado Reu: Municipio De Valenca Autor: Cosme Do Desterro Santos Advogado: Flavia Santos De Santana Souza (OAB:0040902/BA) Advogado: ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Patrick Wendel Desterro Santos Advogado: Aurineis De Jesus Dos Santos (OAB:0053846/BA) Requerido: ... DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Classificação e/ou Preterição, Concurso para servidor] contra MUNICIPIO DE SALVADOR e outros, conforme os ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... presente feito de Ação pelo Rito Comum abordando a temática de concurso público, ajuizada por MARCIO GUILHERME MUNIZ PEREIRA contra MUNICIPIO ... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sandro Morett Do Desterro Cunha Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:0041492/BA) Reu: Estado ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... ) Terceiro Interessado: Alexandre Takeshi Narita Reu: Welber Do Desterro Teixeira Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Testemunha: ... /2006, e do artigo 2º, §2º, da Lei nº 12.850/2013, todos em concurso material, e Renan Almeida Correia , nos delitos previstos nos artigos 33, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... /BA) Impetrado: Desembargadora Presidente Da Comissão Especial De Concurso Para Provimento Dos Cargos De Juiz Substituto Do Tribunal De Justiça Do ... (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Antonia Do Desterro Ferreira Advogado: Marcos Alan Da Hora Brito (OAB:5195000A/BA) Advogado: ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244057-34.2011.8.19.0001 (Cível), 08-02-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação Cominatória. Reversão de aposentadoria por invalidez. Servidora do Estado do Rio de Janeiro. Cargo de Inspetora de Administração Penitenciária. Recusa na via administrativa. Respaldo em Parecer da Assistente Social, desfavorável à reversão. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do réu. Reforma. Pretensão de retorno da servidora à situação...
... de Psicóloga que constituiria burla à exigência de ... Concurso Público. Retorno da autora às funções ... próprias de Inspetora ... Desterro, em Campo Grande (…) solicitou por processo ... de reversão da ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SUFICIÊNCIA DO DOLO DE BURLA À REGRA DO CONCURSO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DA QUANTIDADE DE CONTRATAÇÕES PERMITEM ... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Allan Desterro Dos Santos Advogado: Adrielle Santos Almeida (OAB:0053143/BA) Advogado: ...
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Decisão Monocrática N° 07204037020208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AFASTAMENTO. MATERIALIDADE E...
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Valença - 2ª vara cível
... admitida ao quadro do município réu em 08/10/2007, através de concurso público para o cargo de professora, e encontra-se ativa atualmente ... Laura Figueiredo Muniz (OAB:0054685/BA) Executado: Bartolomeu Do Desterro Cruz Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Valença - 2ª vara cível
... que a requerente foi contratada à míngua de aprovação em concurso público, para prestar serviços à municipalidade pelo período alegado ... Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Patrick Wendel Desterro Santos Advogado: Aurineis De Jesus Dos Santos (OAB:0053846/BA) Advogado: ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE ... ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonia Do Desterro Ferreira Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816-A) Advogado: ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE ... ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonia Do Desterro Ferreira Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816-A) Advogado: ...
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Decisão Monocrática Nº 0634809-27.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-10-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE (ART. 121, § 2º, I, CPB), HOMICÍDIO TENTADO E QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE (ART. 121, § 2º, I, C/C ART. 14, II, TODOS, DO CPB) E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, DA LEI 12.850/13), EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69, CPB).PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NECESSIDADE DE ACAUTELAR A ORDEM
... Impetrante: Aldenor Lemos Silva ... Paciente: Francisco Desterro de Oliveira Sousa ... Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, DA LEI 12.850/13), EM ... CONCURSO MATERIAL (ART. 69, CPB) ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA ... NECESSIDADE DE ... -
Acordao N° 1704271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Embargos de declaração em apelação criminal. Recurso do ministério público. Contradição. Alteração do regime inicial de cumprimento da pena para fechado. Embargos providos. 1. A viabilidade dos embargos declaratórios encontra-se condicionada à presença de algum dos pressupostos listados no art. 619 do código de processo penal, quais sejam, ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão, que...
... APELANTE(S) CLEYDSON DESTERRO FERREIRA ... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AFASTAMENTO. MATERIALIDADE E ... AUTORIA ... -
Acordao N° 1699109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Administrativo e constitucional. Apelação cível. Acumulação de aposentadoria e vencimentos de cargo na ativa. Aposentadoria e ingresso no novo cargo ocorridos antes da ec 20/1998. Cargos inacumuláveis. Possibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. O caso trata de pedido de declaração de legalidade da acumulação de proventos advindos de aposentadoria ocorrida no ano de 1996, no cargo de agente de
... APELANTE(S) MARIA DO DESTERRO BARRADAS ... APELADO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... Desembargador CARLOS ... novamente no serviço público por concurso público de provas ou de provas e títulos, e pelas demais ... formas ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Impetrado: Desembargadora Presidente Da Comissão Especial De Concurso Para Provimento Dos Cargos De Juiz Substituto Do Tribunal De Justiça Do ... ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Antonia Do Desterro Ferreira Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816-A) Advogado: ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Municipio De ... Paulista Júlio de Mesquita Filho – VUNESP, com fito em concurso público ... Petição inicial em id. 161267211 ... Narra a autora a ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... 8.05.0271 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: José do Desterro Souza - REQUERIDA: Rosa Maria do Desterro - Intimem-se as partes para ... reclamante foi admitido a trabalhar para o reclamado, sem prestar concurso publico , como servidora temporária como ACESSO R ESPECIAL DE GESTÃO em ...
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Feira de santana - Vara dos feitos relativos a tóxicos e acidentes de veículos
... 11.343/2006 e 12 da Lei n. 10.826/2003, em concurso material (art. 69 do CP) ... Passo à dosimetria da pena ... I – ... Do Estado Da Bahia Reu: Rhayanna Ramos Lima Cruz Reu: Welber Do Desterro Teixeira Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Testemunha: ...
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Acórdão Nº 5041756-88.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 13-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO (ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14, II, CP). CRIME CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (ART. 244-B, DA LEI 8.069/90). CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (ART. 307, CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVA E MINISTERIAL. APELO DA DEFESA. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NA MODALIDADE RETROATIVA....
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Acórdão nº 2008/0144400-4 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. CONTINUIDADE DELITIVA. APELAÇÃO RECEBIDA COMO PROTESTO POR NOVO JÚRI. RÉU SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME. CRIME HEDIONDO (ART. 2º, § 1º, DA LEI Nº 8.072/90). DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. ÓBICE AFASTADO. LEI Nº 11.464/
... firmou a compreensão de que, caso a Corte Estadual, afastando o concurso material, reconheça o crime continuado, e a pena corporal ultrapasse 20 ... ério, para impedir a condenação à pena de morte, degredo ou desterro por cinco ou mais anos, galés ou prisão por três anos ou mais ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... 8.05.0080 Classe - Assunto: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) - [Concurso de Credores] Polo ativo: REQUERENTE: RUBERVAL PEREIRA DOS SANTOS Polo ... : Antonio Miguel De Jesus Santos Advogado: Augusto Sergio Do Desterro Santos (OAB:0012168/BA) Requerente: Kleber S/a Caldeiraria Montagem Do ...