desterro concurso
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Valença - 2ª vara cível
... ao quadro do município réu em 13 de março de 2010 através de concurso público para o cargo de professor e encontra-se ativa atualmente ... Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Patrick Wendel Desterro Santos Advogado: Aurineis De Jesus Dos Santos (OAB:0053846/BA) Advogado: ...
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Valença - 2ª vara cível
... São declarados em lei de livre nomeação (sem concurso" público) e exoneração (art. 37, II), destinando-se apenas às atribuiç\xC3" ... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:0027208/BA) Reu: Servico ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA. VUNESP. CUMPRIMETO ÀS REGRAS ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Nilza Do Desterro Costa Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB:0016303/MS) Advogado: Rafael ...
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PORTARIA CRM-PB Nº 43, de 21 de dezembro de 2021
... para contratação de empresa especializada para realização do Concurso Público do CRM PB, resolve:1. CRIAR a Comissão Especial de Licitação ... pelos funcionários João Allysson Araújo Pessoa, Maria do Desterro Gomes e Fabiana Ribeiro Andrade para atuarem exclusivamente nos processos ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... 8.05.0080 Classe - Assunto: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) - [Concurso de Credores] REQUERENTE: CLERISVALDO MASCARENHAS MOTA REQUERIDO: KLEBER ... : Antonio Miguel De Jesus Santos Advogado: Augusto Sergio Do Desterro Santos (OAB:BA12168-E) Terceiro Interessado: Carlos Bispo Batista ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a vedação de liminar contra a Fazenda Pública em casos de concurso público ... Requereu, liminarmente, a antecipação da tutela recursal ... Partes: ... SILVANIA MARQUES DO DESTERRO ... ... BANCO MASTER ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Autor: Manoel Francisco Do Desterro Roza Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Advogado: Ana ... O autor narra ter sido aprovado para o Concurso Municipal da Prefeitura de Salvador, como bioquímico. Conta que passou a ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... para a Universidade recusar a matrícula de aluno aprovado em concurso vestibular, por estar ele inadimplente com relação a mensalidades de ... Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864) Requerido: Rosenilde Afra Desterro Querino Costa (apelidada Como "fita") Advogado: Adilson Dantas Conceicao ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... Incontroverso que o autor prestou concurso público para exercer a função, vez que a própria parte autora afirma ... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Municipio De ...
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Decisão Monocrática Nº 0012523-39.2016.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-07-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO, RELATIVAMENTE AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, DOS APELANTES E DO CORRÉU QUE NÃO RECORREU DA SENTENÇA, REMANESCENDO A CONDENAÇÃO APENAS EM RELAÇÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. REEXAME/REFAZIMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA EM RELAÇÃO AO RECORRENTE
... e art. 35, c/c art. 40, VI, todos da lei nº 11.343/06, em concurso material. Irresignados com o ... decisum, os réus Francisco Jonatan da ... 1. Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Francisco Desterro de ... Oliveira Sousa e Maria Natividade da Silva Alves contra a sentença ... -
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANULAÇÃO DO CONCURSO POR ATO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM FACE DE INDÍCIOS DE ... - Região Metropolitana Interessado: Convento De Santa Clara Do Desterro Advogado: Manoel Martins Da Silva (OAB:0008122/BA) Interessado: Companhia ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Neilton Do Desterro Santos Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:0035003/BA) Reu: ... DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NÃO SE SUBMETENDO, NESSE CASO, AO CONCURSO DE CREDORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 49 DA LEI Nº 11.105/2005 ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... reclamante foi admitida a trabalhar para o reclamado, sem prestar concurso público, como agente de saúde, em 1996 e continua trabalhando até a ... Cível Jurisdição: Valença Requerente: Sandra Merces Lisboa Do Desterro Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Saae - ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ção, entre outros, quando utilizados na contagem de títulos do concurso público não poderão ser reutilizados para promoção horizontal. A ... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Municipio De ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão esgrimado foi o de que a autora/apelada deveria prosseguir no concurso para professor municipal, na medida em que comprovou haver concluído a ... Da Cunha Do Bomfim (OAB:0033864/BA) Espólio: Rosenilde Afra Desterro Querino Costa Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... dos Militares), estabelecendo a forma de processamento do concurso, quantidade de vagas e observância recíproca da Administração Pública ... Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Genivaldo Melo Do Desterro Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Ato Ordinatório: ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... nas quais a Defesa postula a exclusão da causa de aumento do concurso" de agentes, por inexistência de prova da contribuição de ambos os R\xC3" ... : Deusdedite Gomes Araujo Impetrante: Marconi Reboucas Santos Do Desterro Paciente: Eleonsio Ferreira Advogado: Deusdedite Gomes Araujo ...