desterro concurso
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Processo nº 0087428-90.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Delitos de Homicídio Qualificado, Tráfico de Drogas e Associação para Esse Fim. Defesa que Se Insurge Contra a Condenação e Requer, por Consequência, a Submissão Do Acusado a Novo Julgamento Pelo Tribunal Popular. Recurso a que Se Nega Provimento. Do Pedido de Absolvição: a Materialidade e a Autoria de Todos Os Delitos Imputados Na Denúncia Foram Absolutamente Comprovadas No...
... Vitor PV” e "Carcunda " , e com Victor Hugo Desterro Cha- ... e dezesseis) dias-multa. ... Do concurso ... -
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sandro Morett Do Desterro Cunha Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:0017920/BA) Reu: Estado Da ... aduzem na petição inicial (ID 63005814) que se submeteram ao concurso público para provimento de 880 vagas para o cargo de investigador de ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Municipio De ... seguirá exercendo o cargo público em que fora investido por concurso público ... Não existe inconstitucionalidade na progressão ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Aviso nº 127/2022 – PGJ-Concurso, de 24/02/2022 ... 94º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO ... 54298 RENAN FANIN PUPO DOS SANTOS ... 55386 RENAN FERREIRA DO DESTERRO ... 41756 RENAN FREIRE NIGRO ... 42840 RENAN GUEDES DA SILVA FANARA ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... : Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Executado: Maria Do Desterro Luz Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ... 21 (vinte e um) anos no cargo supracitado, após a aprovação em concurso público ... Certo é também que o art. 135 da Lei Municipal nº ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05 2020 SECEL MT MT NASCENTES (PUB DO)
... CLASSIFICADO ... R$ 50.000,00 - ... DANÇA COMIGO! CONCURSO DE DANÇA DE MATO GROSSO ... EDEVALDO PEDROSO DE SOUZA ... CUIABÁ ... SUBITENS 4 E 6.7 ... DAS CELAS AS TELAS - ARTE EM DESTERRO ... YURI LIMA CABRAL ... PRIMAVERA DO LESTE ... INTERIOR ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... outro, a concessão da suspensividade em sede recursal reclama o concurso dos requisitos de relevância dos fundamentos e do risco de lesão grave e ... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Allan Desterro ...
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Valença - 2ª vara cível
... Laura Figueiredo Muniz (OAB:BA54685) Executado: Bartolomeu Do Desterro Cruz Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ... , em face da Prefeitura de Cairu, também qualificada, com fito em concurso público ... Petição inicial em id. 166361355 ... Narra que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... público concorrido (Técnica de Enfermagem) após aprovação em concurso, integrando 'cadastro reserva'. A apelante alega, em síntese, ocorrência ... MARIA DO DESTERRO FELIX DE PARIS ...
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Valença - 2ª vara cível
... o ingresso no serviço público depende de prévia aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, instrumento utilizado para a ... Cível Jurisdição: Valença Requerente: Sandra Merces Lisboa Do Desterro Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:0052791/BA) Requerente: Saae - ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... no impedimento de participar do Curso de Formação no âmbito do concurso para o cargo de perito médico-legal, regido pelo Edital SAEB n.º ... ) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Silvan Gomes Do Desterro Cunha Advogado: Liubia Alves De Magalhaes Emerenciano (OAB:3936000A/BA) ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... o Impetrante inscreveu-se para concorrer a vaga de encanador no Concurso Público provimento de cargos efetivos no Serviço Autônomo de Água e ... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Municipio De ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ] contra Prefeitura de Salvador, visando o seu empossamento em concurso público, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na ... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Patrick Wendel Desterro Santos Advogado: Aurineis De Jesus Dos Santos (OAB:BA53846) Requerido: ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Lucas do Desterro Andrade Santos - A inicial acusatória observou os requisitos do art. 41 ... não constituem ou qualificam o crime: I - a reincidência; Concurso material Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Jose Do Desterro Souza Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) ... "EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA ...
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Valença - 2ª vara cível
... do Município de Presidente Tancredo Neves – BA, aprovados por concurso público para o Cargo de Professor ... Alegam que, não obstante tenham ... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:0027208/BA) Reu: Servico ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Municipio De ... 1184, e-STJ): APELAÇÃO CÍVEL Ação Ordinária Concurso para Cargos Vagos de Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Do D.f Rep Por Silvania Marques Do Desterro Advogado: Taurino Araujo Neto (OAB:BA12789-A) Advogado: Edson Reis Santana ... , através de contrato temporário e não mediante aprovação em concurso público. Sua posse, como servidora pública efetiva do Município, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 05-10-2017
... , no uso das suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de ... vagas e a formação de cadastro reserva ... , Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Dores ... de Campos, Dores ...
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Valença - 2ª vara cível
... - Impostos - EXEQTE.: MUNICÍPIO VALENÇA - EXECDO.: MARIA DO DESTERRO LUZ - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ... intuito de evitar a contratação de pessoal sem a submissão ao concurso público, regra geral para admissão de servidores pelo Ente Federativo, ...