Destruição
- Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro
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Ministro da Defesa russo visita front e pede destruição de armas que Ucrânia recebeu do Ocidente
Agência O Globo -O ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, viajou nesta segunda-feira à linha de frente da guerra na Ucrânia, onde ordenou como objetivo principal a destruição dos mísseis de longo alcance e sistemas de artilharia de Kiev. A orde...
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Destruição de 28 imagens de santos em paróquia no Paraná é atribuída a intolerância religiosa e a momento eleitoral
A destruição de cerca de 28 imagens na Paróquia São Mateus, em São Mateus do Sul, no Paraná, foi atribuída pelo bispo Walter Jorge Pinto ao momento eleitoral. Na segunda-feira (10), um homem invadiu a igreja, por volta da hora do almoço, e destruiu p...
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Destruição de 28 imagens de santos em paróquia no Paraná é atribuída a intolerância religiosa e a momento eleitoral
Agência O Globo -A destruição de cerca de 28 imagens na Paróquia São Mateus, em São Mateus do Sul, no Paraná, foi atribuída pelo bispo Walter Jorge Pinto ao momento eleitoral. Na segunda-feira (10), um homem invadiu a igreja, por volta da hora do alm...
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Destruição de 28 imagens de santos em paróquia no Paraná é atribuída a intolerância religiosa e a momento eleitoral
A destruição de cerca de 28 imagens na Paróquia São Mateus, em São Mateus do Sul, no Paraná, foi atribuída pelo bispo Walter Jorge Pinto ao momento eleitoral. Na segunda-feira (10), um homem invadiu a igreja, por volta da hora do almoço, e destruiu p...
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Destruição de 28 imagens de santos em paróquia no Paraná é atribuída a intolerância religiosa e a momento eleitoral
A destruição de cerca de 28 imagens na Paróquia São Mateus, em São Mateus do Sul, no Paraná, foi atribuída pelo bispo Walter Jorge Pinto ao momento eleitoral. Na segunda-feira (10), um homem invadiu a igreja, por volta da hora do almoço, e destruiu p...
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Forte terremoto causa destruição em turquia e grécia
Um terremoto de 7 graus na escala Richter atingiu o Mar Egeu ontem, causando destruição tanto na Turquia quanto, em escala menor, na Grécia. Na cidade turca de Izmir, prédios desabaram com o tremor e, segundo o governo local, há pessoas presas sob os...
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Decreto nº 5.910 de 27/09/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTES AEREO INTERNACIONAL, CELEBRADA EM MONTREAL, EM 28 DE MAIO DE 1999.
... que, quando seja aplicável a presente Convenção, esta regulará a responsabilidade do transportador por morte ou lesões, por destruição, perda ou avaria de bagagem, e por atraso ... 5. O descumprimento das disposições dos parágrafos precedentes não afetará a existência nem a ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... à persecução penal, serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo de quarenta e oito horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas ... § 1º Os órgãos de segurança pública ou as Forças Armadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... II - às matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, resolve-se com a: ... a) reexportação ou destruição das mercadorias, a expensas do interessado; ou ... b) exportação das mercadorias no mesmo estado em que foram importadas ou do produto final no ...
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Destruição de imóvel em incêndio interrompe cobrança de aluguéis
Destruição de imóvel em incêndio interrompe cobrança de aluguéis
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser cobrados. Em tais casos, a entrega das chaves tempos após o incêndio não interfere no marco temporal ... -
Destruição de pedágio da Linha Amarela é populismo regulatório de Crivella
Gustavo Binenbojm: Destruição de pedágio é populismo de Crivella
Populismo é o regime político que planta uma mentira doce no presente para colher uma verdade amarga no futuro. Pensa na próxima eleição, e não nas próximas gerações. Quando a conta chega, Inês é morta. Os populistas já se foram, restando à socied... -
Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo
Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo
O incêndio que consumiu o Museu Nacional na noite do domingo é mais um exemplo do descaso e da negligência das autoridades de vários escalões para com as instituições públicas. Os museus são espaços culturais e educativos, que trazem para ... -
Justiça condena Ronnie Lessa e outras quatro pessoas por ocultação e destruição de provas dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
RIO — O Tribunal de Justiça do Rio condenou o PM reformado Ronnie Lessa, um dos acusados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, e outras quatro pessoas por destruição de provas dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motor...
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Justiça condena Ronnie Lessa e outras quatro pessoas por ocultação e destruição de provas dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Agência O Globo -RIO — O Tribunal de Justiça do Rio condenou o PM reformado Ronnie Lessa, um dos acusados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, e outras quatro pessoas por destruição de provas dos assassinatos da vereadora Marielle ...
- DEC 8265 de 11/06/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 - CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, NO TOCANTE AS AERONAVES SUJEITAS A MEDIDA DE DESTRUIÇÃO, NO PERIODO DE 12 DE JUNHO A 17 DE JULHO DE 2014.
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Após destruição durante chuva, sheraton dá a volta por cima
Após ficar quase dois meses fechado por conta da destruição provocada pelo temporal que assolou o Rio no dia 6 de fevereiro, matando duas pessoas na Avenida Niemeyer, o hotel Sheraton Grand Rio, em São Conrado, vai finalmente dar a volta por cima. Na...
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Crise Ianomâmi: Governo de Roraima proibiu destruição de equipamentos de garimpo ilegal
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou e o governador reeleito, Antonio Denarium (PP), sancionou no ano passado uma lei que proíbe "terminantemente" a destruição de equipamentos de garimpeiros apreendidos durante operações e fiscalizações ambien...
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Crise Ianomâmi: Governo de Roraima proibiu destruição de equipamentos de garimpo ilegal
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou e o governador reeleito, Antonio Denarium (PP), sancionou no ano passado uma lei que proíbe "terminantemente" a destruição de equipamentos de garimpeiros apreendidos durante operações e fiscalizações ambien...
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As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter
Esse artigo analisa a relação entre a mitigação do princípio da livre iniciativa e as consequências diretas obtidas pela perspectiva da teoria de Schumpeter, assim, o objetivo geral é identificar quais as consequências imediatas sofridas pelo mercado, com intervenção do Estado, frente às inovações disruptivas. Para tanto, é necessário apresentar a teoria de Joseph A. Schumpeter; definir a teoria...
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Onu: destruição nuclear está a ‘um erro de cálculo’
Representantes dos 191 países signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) iniciaram ontem uma conferência de revisão do acordo, em Nova York. O encontro, que ocorre a cada cinco anos, estava previsto para 2020, mas foi adiado pela pandem...
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Destruição no caribe
vento e fúria Miami Após deixar ao menos oito mortos e causar graves danos materiais nas ilhas de St. Barth, St. Martin e Barbuda, no Caribe, o furacão Irma " o maior já registrado no Oceano Atlântico, de categoria 5 " continua seu caminho e avança a...
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Criação ou destruição de valor na perspectiva do EVA® no ranking das maiores empresas da Revista Exame
Objetivou-se verificar o comportamento das maiores empresas brasileiras em vendas, com atuação nas regiões Norte/Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, listadas na revista Exame Melhores e Maiores, a partir da perspectiva de criação ou destruição de valor do EVA®. Analisaram-se 316 empresas com o auxílio da estatística descritiva e da Análise de Correspondência para verificar a associação entre...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 4º) ... § 1º Ocorrendo extravio, deterioração ou destruição de livros, fichas, documentos ou papéis de interesse da escrituração, a pessoa jurídica fará publicar, em jornal de grande circulação do local ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... V – violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluídos os destinados a satisfazer suas ...