deterioração de carnes
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ELETROSTáTICA QUE EVITEM A DETERIORAçãO DA SUPERFíCIE, ... COM SISTEMA DE SEGURANCA EM CASO DE EMERGENCIA ... CNPJ/CPF - Vencedor: 47591595000160 - L.A COMÉRCIO ... DE CARNES E DERIVADOS LTDA ... Propostas Entregues: 11 ... Desistência de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1086-51.2012.5.15.0031)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A questão jurídica posta à análise diz respeito a: " O Agente de Apoio Socieducativo da Fundação Casa tem direito ao adicional de insalubridade, em razão do local da prestação de serviços ?" O adicional...
... isolamento, carnes, lixo urbano, hospitais, serviços de emergência, enfermarias ou ... desse equilíbrio levaria, em última análise, à própria deterioração ... da sua vida com prejuízo dos demais direitos humanos a si ... -
Acórdão Nº 0020400-68.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Não comprovada de forma robusta a falta grave para a rescisão contratual, ensejadora da ruptura do contrato, nos termos do artigo 482, alínea 'h', da CLT, merece ser confirmada a sentença que converteu a dispensa por justa causa em despedida imotivada. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.
... suja do abate, HÁ EXPOSIÇÃO CONTÍNUA a risco de contato com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos, dejeções de ... á resfriamento dos tecidos, resfriamento das extremidades, deterioração neuromuscular, tiritar de frio, ulceração de contato ou por convecção, ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... II - perecimento, deterioração ou depreciação da garantia oferecida para obtenção da Certidão ... 4634-6/01 ... Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados ... 4634-6/99 ... Comércio atacadista ...
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Julgamento 0000098-98.2015.7.02.0102 do Superior Tribunal Militar, 02-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO. ART. 240, §§ 4º E 6º, C/C O ART. 30, AMBOS DO CPM. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. EXTEMPORANEIDADE DOS APELOS DEFENSIVOS. REJEIÇÃO. POR MAIORIA. MÉRITO. AUTORIA, MATERIALIDADE, DOLO E CULPABILIDADE CONFIGURADOS. TESES DEFENSIVAS INDEFERIDAS. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. UNÂNIME. I. Preliminar de não conhecimento
... alojamento da Cia de Comando e Apoio, onde estavam as caixas com carnes as quais havia colocado dentro de sacos plásticos de lixo e também ... fosse devidamente guardada, proporcionando a sua deterioração, conforme demonstrado no Laudo de Inspeção de Alimentos às ... -
Acórdão nº 70085566149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 339 E 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover ... T: Se tirou as carcaças, a própria empresa descarta essas carnes ... D: Consta da vistoria que a carne foi totalmente liberada. Aqui não ... -
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... II - Charque e outras carnes salgadas, inclusive de peixe a granel; ... III - Frutas e hortaliças ... § 1º Tratando-se de mercadoria de fácil deterioração, a retenção do espécime poderá ser dispensada, consignando-se ...
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Processo nº 0000654-86.2013.8.19.0014 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... autora a deterioração ... carnes ...
- Acórdão Nº 0805483-32.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2019
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... sua qualidade. A deterioração dos ambientes aquáticos tem se caracterizado em um ... dos maiores ...
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Acórdão Nº 0020975-12.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-06-2021
... trabalhadores para a Indústria de Abate e Processamento de Carnes, o que demonstra a imperiosidade de implementação de medidas eficazes ... comprove robustamente nos autos sua realização em fundada deterioração irreversível de bens, ou no desabastecimento da população, a critério ...
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Legislação Complementar
... cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção ... de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; carnes e suas preparações; preparações à base de cereais; chocolates; ...
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Acórdão nº 0002051-83.2008.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... Apelada : Unicharque Indústria e Comércios de Carnes" Ltda ... Advogado : Joaquim Caires Rocha (OAB: 7177/BA) ... Relatora : Des\xC2" ... Recorrente, que comprovaria a deterioração prematura dos charques. Refere, ainda, a ... termos de apreensão e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001493-90.2013.5.06.0122), 11-05-2015
INTERVALO INTRAJORNADA VIOLADO. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA. A não concessão do intervalo intrajornada nos limites fixados no artigo 71, da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo, obviamente, quando amparado em autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, o que não é a hipótese dos autos, enseja o seu pagamento integral, tendo por base o valor da hora normal, acrescido de, no mínimo, 50%, com...
... Assevera que a ré " não manipula carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de ... como matéria prima têm que estar sem sinal algum de deterioração e por essa razão, antes de adentrarem à empresa passam por exames para a ... -
Acórdão Nº 0020255-38.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
... de natureza desconhecida, em estados de putrefação, deterioração ou contaminação dos mais variados e com uma origem totalmente ... - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couro, pelos e dejeções de ...
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Acórdãos nº 1011590-31.2018.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... No mais, ausência de risco de deterioração do bem, a permitir o acolhimento da tese de extinção do ... , que os réus deverão viabilizar o acesso da autora aos carnes de cobrança do IPTU, cooperando com o adimplemento ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... 3. Mecanismos de deterioração em alimentos ... 4. Fisiologia, bioquímica e biologia molecular ... sementes oleaginosas e cereais ... 6. Processamento de carnes, leite e derivados fermentados ... e não fermentados ... 7. Processos e ...
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Acórdão Nº 0020754-49.2017.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
... deve apresentar a seguinte condição, exposição permanente a: carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de ... e comum que as cargas apresentam animais em fase inicial de deterioração tendo em vista os mesmos perdem a vida durante o transporte. Neste ...
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Acórdão Nº 0020001-33.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. Não são devidas as pausas previstas no art. 253 da CLT quando o local de trabalho do empregado não apresenta temperatura média inferior ao mínimo estabelecido para a zona climática correspondente, nos termos da Portaria nº 21 de 26-12-1994 do Ministério do Trabalho e Emprego.
... fatos, posto manter contato direto com agentes nocivos como sangue, carnes, penas e dejetos dos animais, pelo que faz jus a insalubridade em grau ... fixada em 70horas semanais) ter por consequência a deterioração de suas relações pessoais ou de eventual projeto de vida: trata-se da ... -
Acórdão Nº 0020828-64.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
... , bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de ... de natureza desconhecida, em estados de putrefação, deterioração ou contaminação dos mais variados e com uma origem totalmente ...
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Sentença nº 1001127-25.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... vezes por semana, limpava mesas, lavava louça; somente manipulava carnes e frangos nas ausências de Rubenita.” Já a testemunha Paulo Sérgio da ... o que pode-se chamar de patológico e o que faz parte da deterioração natural devido a progressão da idade. Em se valorizando as imagens ...
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Acórdão Nº 0020634-63.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
... ao menos há prova de redução da capacidade laboral ou deterioração de qualidade de vida do demandante. Requer, assim, seja absolvida da ... e, notadamente, da atividade explorada pela ré (indústria de carnes/frigorífico), dadas as suas estatísticas acidentárias e as suas ...
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Acórdão Nº 0020275-29.2017.5.04.0101 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS . No presente caso, o autor, ao realizar as atividades laborais de limpar os bretes de manejo do gado, limpar os cochos e bebedouros e vacinar, além de coletar sangue dos rebanhos bovinos, mantinha contato com sangue, couros, pelos e dejeções de animais antes da inspeção federal, os quais poderiam ser portadores de doenças infecto-contagiosas,
... acarreta a perda da qualidade de vida do trabalhador, a deterioração de sua personalidade e o esvaziamento de seu sentido existencial, ferindo ... em grau máximo apenas as atividades que ensejam o contato com "carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de ... -
NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... , para o armazenamento de provisões, de modo a evitar sua deterioração durante a viagem ... 8.6.4.1. Os barcos que não disponham de ... VII. áreas independentes para preparação de carnes, peixes, aves e saladas; ... VIII. área de cocção; ... IX ...
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A vida em um campo de concentração
... depois os seus cadáveres numa tina com um líquido que consumia as carnes, deixando livres os ossos. Os esqueletos eram enviados para Berlim como ... Em 1979, o seu estado de saúde estava em franca deterioração, e a família austríaca que o assistia convidou-o a refrescar-se numa ...