agiotagem factoring
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Acórdão Nº 0000920-66.2008.8.24.0125 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
... Aduziu que os rus so proprietrios da Factoring Visione, empresa com a qual negociava cheques de terceiros desde o ano de 1996.Aventou a existncia de simulao de compra e venda em razo de agiotagem.Asseverou que os emprstimos feitos vinham sendo quitados, entretanto, ...
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Acordao N° 1273322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Processo civil. Monitória. Cheques. Embargos à monitória. Discussão da causa debendi. Excepcionalidade. Descaracterização do título. Incumbência do embargante não atendida. Empresa de factoring. Alegação de agiotagem não demonstrada. Impossibilidade de inversão do ônus da prova. Higidez do título inabalada. Sentença mantida. 1. Em regra, a discussão da causa debendi em ação monitória ajuizada...
... INCUMBÊNCIA DO EMBARGANTE NÃO ATENDIDA. EMPRESA DE FACTORING ... ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM NÃO DEMONSTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Decisão Monocrática N° 07013117820218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
. REJEIÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. OPERAÇÃO DE FACTORING. SIMULAÇÃO. MÚTUO FENERATÍCIO. AGIOTAGEM. NULIDADE DA AVENÇA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. ÔNUS PROBATÓRIO. DESIMCUMBÊNCIA. REDUÇÃO. JUROS LEGAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A...
... DA COSTA, NILVANE TOMAS DE SOUSA COSTA RECORRIDO: CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP DECISO I - Trata-se de recurso especial ... OPERAO DE FACTORING. SIMULAO. MTUO FENERATCIO. AGIOTAGEM. NULIDADE DA AVENA. EXCEO DE CONTRATO NO CUMPRIDO. JUNTADA DE DOCUMENTOS ... -
Acórdão Nº 0021228-52.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... : Z.T.INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA APELADO: VALEFAC FACTORING COMERCIAL LTDA E OUTRO RELATRIO De ... recompra dos ttulos so onzenrios, o que caracteriza a prtica de agiotagem. Aduziu, ainda, que os juros estipulados em contrato foram calculados de ...
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Acordao N° 1649887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Embargos de declaração. Rejeição. Negativa de prestação jurisdicional. Direito empresarial. Direito civil. Embargos à execução. Confissão de dívida. Operação de factoring. Simulação. Mútuo feneratício. Agiotagem. Nulidade da avença. Exceção de contrato não cumprido. Juntada de documentos. Ônus probatório. Desimcumbência. Redução. Juros legais. Honorários...
... APELADO(S) ... CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP ... Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB ... OPERAÇÃO DE ... FACTORING. SIMULAÇÃO. MÚTUO FENERATÍCIO. AGIOTAGEM. NULIDADE DA ... AVENÇA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. JUNTADA DE ... -
Acórdãos nº 0100349-54.2005.8.26.0222 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... CANDIDA BICCIO DO AMARAL CORREA LEITE, é apelado GMC - FACTORING E RECEBIMENTOS LTDA ... ACORDAM , em 20ª Câmara de Direito Privado ... EMPRESA DE FACTORING ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA 1 Havendo alegação ...
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Acórdãos nº 0100351-24.2005.8.26.0222 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EMPRESA DE FACTORING ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM INVERSÃO DO ÔNUS DA ...
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Acórdãos nº 0100350-39.2005.8.26.0222 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EMPRESA DE FACTORING ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM INVERSÃO DO ÔNUS DA ...
- Acórdãos nº 0613311-67.2013.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acordao N° 1257223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Direito cambiário, econômico e processual civil. Embargos do devedor. Execução lastreada por cheque. Operação de factoring. Título. Circulação. Possuidor atual. Inoponibilidade das exceções pessoais derivadas do negócio primitivo. Obrigação do emitente subsistente. Princípio da autonomia. Oposição de relações pessoais entre o emitente e o atual portador do título. Circulação inexistente. Cheque...
... DEVEDOR. EXECUÇÃO LASTREADA POR CHEQUE. OPERAÇÃO DE FACTORING ... TÍTULO. CIRCULAÇÃO. POSSUIDOR ATUAL. INOPONIBILIDADE DAS ... a alegação de agiotagem, o encargo de evidenciar o que ventilara e revestir de legitimidade o ... -
Acórdão nº0080542-03.2013.8.17.0001 de 3ª Câmara Cível, 22-06-2023
... 545.348-7 Embargante: Jamesson Costa Jordo Embargado: Boa Vista Factoring Ltda.Relator: Des. Eduardo Sertrio CantoEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ... apelante se limitava a alegar ter a empresa apelada praticado agiotagem, mas, no comprova referida alegao, limitando-se a fazer alegao genrica. 4 ...
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Acórdão nº 50000692320098210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 16-02-2023
... (EMBARGANTE)APELADO: W M W FACTORING LTDA. (EMBARGADO) ... RELATÓRIO ... De início, a fim de evitar ... COAÇÃO. AGIOTAGEM. COBRANÇA EXCESSIVA DE JUROS. CAPITALIZAÇÃO. PRÁTICAS NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006763020164058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000676-30.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALBERTO LUIZ RAMALHO DE MEDEIROS e outros ADVOGADO: Eduardo Serrano Da Rocha e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ALBERTO LUIZ RAMALHO DE MEDEIROS ADVOGADO: Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELADO: ADRIANO MARTINHO SANTOS HENRIQUES ADVOGADO: Wilson Ramalho Cavalcanti...
... cometidas com CLIDENOR ALADIM JÚNIOR, também teriam praticado agiotagem no mesmo período ... Em Apelação, o Ministério Público Federal ... órgão acusador foram realizadas no exercício regular de sua Factoring", não havendo provas de que operou instituição financeira sem autorizaç\xC3" ... -
Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... O factoring no Brasil, não raras vezes, é associado por alguns à agiotagem e à lavagem de dinheiro, enquanto outros o defendem como eficiente instrumento, desvinculado dos bancos, de financiamento e assessoria aos ... -
Acórdão Nº 01061845720148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-05-2022
... JANSEN DA SILVA LEITE ... Polo passivo ... F NUNES FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ... Advogado(s) : ... THAIS PIRES TEIXEIRA ... pela apelada na ação de execução é nulo em razão de agiotagem ... Requereu, ao final, o conhecimento e provimento do apelo, nos ...
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Acordao N° 1240296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Direito empresarial. Direito processual civil. Ação monitória. Contrato de factoring. Juros abusivos. Redução. Ausência de interesse recursal. Preliminar suscitada de ofício. Recurso parcialmente conhecido. Contrato de confissão de dívida. Validade. Autonomia das partes. Agiotagem. Não demonstrada. Inexistência de dívida. Ônus dos réus. Compensação. Impossibilidade. Litigância de...
... PAULO HENRIQUE FRANCO CANCADO ... APELADO(S) ... DF CAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ... Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES ... CONFISSÃO DE DÍVIDA. VALIDADE. AUTONOMIA DAS PARTES. AGIOTAGEM. NÃO ... DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ... ÔNUS DOS RÉUS ... -
Acórdão Nº 08103774120168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-03-2021
... BARRETO, WEBER XAVIER DE OLIVEIRA Polo passivo LIDERANCA FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL EIRELI - ME Advogado(s) : ARTHUR CESAR ... trata de empresa de factoring , sob pena de caracterização de agiotagem, o que enseja a anulação da execução, na medida em que tais entidades ...
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Acordao N° 1348645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Processual civil. Direito civil. Ação monitória. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Prática de agiotagem. Inexigibilidade do título e inversâo do ônus da prova. Impossibilidade. Ausência de verossimilhança das alegações. Título de crédito. Cheque. Negócio subjacente à emissão. Compra de direito creditório. Factoring. Não comprovação. Título executivo judicial não constituído. 1....
... APELADO(S) ... FATORIAL FACTORING E REPRESENTACAO LTDA - ME ... Desembargador CESAR LOYOLA ... Acórdão Nº ... AGIOTAGEM. INEXIGIBILIDADE ... DO TÍTULO E INVERSÂO DO ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Nº 0000673-28.2013.8.24.0055 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... demandada sustentou que as crtulas foram emitidas no contexto de agiotagem, contendo juros escorchantes por emprstimo subjacente e afigurando-se, ... 35 (planilha de clculo da empresa GUIA FACTORING LTDA), comprova a agiotagem praticada pelo Apelado.Disse, ainda, que o ...
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Acórdão, Processo nº 0007271-64.2011.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-12-2020
... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JNIOR ... APELANTE: FINIVEL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDAAdvogado do(a) APELANTE: ALINE BASILE CABRERA - ... pela jurisprudncia e se configura, como suposto pelo conselho, agiotagem vedada pela legislao cabe-lhe provocar s autoridades competentes para ...
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Decisão da Presidência nº 848616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2014
... para a compra dos mencionados bens era 'fruto dos lucros da agiotagem praticada mediante a empresa de factoring', o que, além de não ...
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Acórdão nº 1.0713.17.006958-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUES - ENDOSSO - FACTORING - NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE DESFEITO - AUSÊNCIA DE PROVAS.- Em regra o possuidor da cambial fica imune às exceções oponíveis aos precedentes possuidores do aludido título.- Nos casos de factoring, comprovada a ciência, pelo terceiro adquirente, sobre a mácula no negócio jurídico que deu origem à emissão do cheque, as exceções
... Assevera que a prtica de factoring somente pode ser estipulada mediante duas pessoas jurdicas, estando erizada a prtica de agiotagem no presente feito. Esclarece que os ttulos foram emitidos, entretanto no ... -
Acórdão nº 1.0713.17.006958-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUES - ENDOSSO - FACTORING - NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE DESFEITO - AUSÊNCIA DE PROVAS.- Em regra o possuidor da cambial fica imune às exceções oponíveis aos precedentes possuidores do aludido título.- Nos casos de factoring, comprovada a ciência, pelo terceiro adquirente, sobre a mácula no negócio jurídico que deu origem à emissão do cheque, as exceções
... Assevera que a prtica de factoring somente pode ser estipulada mediante duas pessoas jurdicas, estando erizada a prtica de agiotagem no presente feito. Esclarece que os ttulos foram emitidos, entretanto no ... -
Decisão Monocrática nº 50008224720168210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NOTA PROMISSÓRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR. REJEITADA ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR. AFASTADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ABATIMENTO. NO CASO CONCRETO, NECESSÁRIO ABATIMENTO NO VALOR TOTAL DA DÍVIDA QUANTO AOS VALORES JÁ TRANSFERIDOS À EMBARGADA. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCI
... No ponto, afasta-se também a alegação de agiotagem. Nesse sentido, é o entendimento do TJRS: ... APELAÇAO cível. DIREITO ... A toda evidência, confundem o conceito de agiotagem com factoring, e esta última atividade é lícita. O empréstimo de valores entre as ... -
Acórdão nº 50052361920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À MONITÓRIA. CHEQUE. PRÁTICA DA AGIOTAGEM. NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DO EMBARGANTE. PROVA DOS AUTOS COMPROVANDO A RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO OCORRENTE. EMBARGOS À MONITÓRIA. IMPRESCINDÍVEL, NESTE TIPO DE AÇÃO, A PRESENÇA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DOS EMBARGANTES, O QUE NÃO OCORREU NO CASO DOS...
... títulos nulos de pleno direito, por motivo de serem oriundos de agiotagem. Afirmaram estar comprovado nos autos a prática de agiotagem feita pelo ... que todas as cártulas eram recebidas por meio de sua empresa de factoring. Referida empresa de fomento encontra-se devidamente registrada por meio ...