detran df banca examinadora 2011
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.114 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2023
... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... Convênio N. 32.786/2023/DETRAN/MS, processo 31/002.843/2023 DETRAN/MS ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0110779-24.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... de que “ Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos ... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Impetrado: Diretor Geral Do Departamento Estadual ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0226536-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , analisado fundamentadamente pela banca examinadora ... 4. É certo que, se todos os ... REGULARIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA JUNTO AO DETRAN". DEMORA SUPERIOR A QUATRO ANOS. CULPA DA INSTITUI\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
... da Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011, do inciso IX do Artigo 37 da Constituição ... Extrato do Contrato N° 10973/2018/DETRAN MS N° Cadastral 10973 ... Processo: ... pró-labore à profissional para compor a banca ... examinadora do concurso público de docentes ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... : Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Petição: .diario { font-weight: ... ência, não tendo a Instituição Examinadora seguido a própria previsão editalícia, se ... de que “ Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos ... Alega em síntese que se aposentou no ano de 2011. Requer a antecipação da tutela no sentido de ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0038218-02.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... uma indevida “substituição” da Banca Examinadora, conforme preceitua o entendimento ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 28-12-2022
... as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN ... MG e legislação de transito em vigor ... de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do ... DETRAN/MG, e; ... Considerando ... Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada ... pelo Decreto Estadual n.° ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Convocado a comparecer perante a banca examinadora para comprovar a sua condição de ... Min. Gilmar Mendes, DJe de 3.10.2011). 2. No caso dos autos, a recorrente impetrou ... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0063871-06.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... (OAB:BA39246) Impetrado: Diretor-geral Do Detran-ba Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha ... ão, e que essa forma de avaliação pela banca examinadora implica em frontal violação ao ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... (OAB:BA39246) Impetrado: Diretor-geral Do Detran-ba Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha ... / psf / 40h, regido pelo edital SEPLAG N° 01/2011, no qual restou aprovada na ampla concorrência ... da 2ª etapa e a respectiva resposta da banca examinadora referente ao recurso administrativo ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... à Governadora do Estado, ao Diretor do DETRAN e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura ... DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 13/12/2011, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO DJe-030 DIVULG ... Ricardo Costa, a fim de implementar Banca Examinadora ... Especial em concursos para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
... º do Decreto nº 13.115, de 31 de janeiro de 2011; ... 4. Havendo interesse, os microempreendedores ... Termo Aditivo ao Contrato N° 19939/2022/DETRAN N° Cadastral 19939 ... Processo: ... de Mato Grosso do Sul e a comissão examinadora" isentos de qualquer responsabilidade ... 1.11. N\xC3" ... 10.5. A banca de verificação fenotípica utilizará ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0074039-67.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... uma indevida “substituição” da Banca Examinadora, conforme preceitua o entendimento ... (OAB:BA60363) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Impetrado: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9767 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2018
... do Termo de Acordo n. 625/2011, à empresa YASSUI DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA ... GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela ... abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora ... do Processo Seletivo de Docentes, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... de 5 de outubro de 2011, aplicados às operações com ... álcool ... 16685/2021/DETRAN N° Cadastral: 16685 ... Processo: ... XXI - homologar relatório apresentado pela banca examinadora de qualificação e de defesa de ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0078955-47.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... (OAB:BA36231) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Impetrado: ... A priori, os critérios adotados por banca examinadora de concurso público não podem ser ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... de 30 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 48.046, de 25 de setembro ... mesmo a retiradado pátio credenciado pelo DETRAN-MG;6.6 - Nenhum ... veículo constante dos lotes ... BH/MG), a Banca Examinadora se reunirá, em sessão pública, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... de 30 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 48.046, de 25 de setembro ... mesmo a retiradado pátio credenciado pelo DETRAN-MG;6.6 - Nenhum ... veículo constante dos lotes ... BH/MG), a Banca Examinadora se reunirá, em sessão pública, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... a documentação dos veículos junto ao DETRAN/MS, sempre que necessário; ... VIII- acompanhar ... dos profissionais para a composição da banca examinadora; ... VI - participar como membro nato ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... :0036231/BA) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Despacho: ... ÃO (OAB 10872/BA) - Processo 0008029-41.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reajuste de ... mérito alega que critérios adotados por banca examinadora não podem ser revistos pelo Poder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9555 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2017
... de 2009; nº 13.170, de 29 de abril de 2011, e nº 13.427, ... de 24 de maio de 2012 ... 2017, página18 ... PORTARIA DETRAN MS “T” N. 273, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.748 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2022
... 4.135, de 15 de dezembro de 2011 ... Contratante: Secretaria de Estado de Saúde, ... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 2008, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 ... Divulgação da Banca avaliadora de ... candidatos cotistas ... 04 de ... 10. DA(S) BANCA(S) EXAMINADORA(S) ... 10.1. Após a homologação das ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – ... GILSON DIPP, Data de Julgamento: 14/03/2011, S3 - TERCEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe ... os critérios de correção adotados pela banca examinadora do concurso público, ressalvados ...
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Jequié - 2ª vara cível
... as questões supracitados, contudo, a banca permaneceu com os gabaritos, disponibilizando o ... 76,00, ou seja, por um erro da banca examinadora, o autor será o maior prejudicado, em meio a ... SANTOS (OAB 11983/BA) - Processo 0000922-11.2011.8.05.0141 - Execução de Título Extrajudicial - ... do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para garantir a segurança e a autenticidade dos ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... PRESIDENTE, Tribunal Pleno, julgado em 16/06/2011, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-167 DIVULG ... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: .diario { font-weight: normal; ... a etapa de heteroidentificação, a banca examinadora indeferiu o prosseguimento do ...