detran df banca examinadora 2011
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Da Bahia Interessado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Autor: ... 15ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2011) No mesmo sentido são os ensinamentos do ... anular as questões supracitadas, contudo a banca permaneceu com os gabaritos, disponibilizando o ... que os critérios adotados por banca examinadora de um concurso não podem ser revistos pelo Poder ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... alguma incongruência, que intime a Banca, ora Promovida, para que tome ciência da ... IMPOSSIBILIDADE DA BANCA EXAMINADORA DESCUMPRIR NORMAS FIXADAS NO EDITAL ... I - A ... ém relação de classe, vigente desde 01/07/2011; ii) sofreu reajuste por faixa etária, aos 59 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETRAN. LIMITAÇÃO DE DIÁRIAS. SUPERVENIÊNCIA DE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo ... Contudo, após ter sido submetido por uma banca examinadora a uma análise de seu fenótipo, o ... Defensoria Pública Estadual, contra o DETRAN – Departamento de Trânsito do Estado da Bahia, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.342 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2023
... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 13.329/2011 e alterações ORDERNADOR DE DESPESA: ... CARLOS ... 31.709/2022/DETRAN/MS ... PROCESSO N. 31/032.101/2022 ... 10.5. A banca de verificação fenotípica utilizará ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das inscrições ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe de 30/8/2011, REsp nº 1.103.003/RS, Relator o Ministro ... das provas aplicadas, por parte da VUNESP (banca examinadora do concurso), muito menos a alegada ... (OAB:BA55967) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Impetrado: ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... Da Comarca De Feira De Santana-ba Reu: Detran Bahia Deprecado: Juizo De Direito Da 5ª Vara Da ... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0112130-32.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... PMS 2019/001, recai exatamente sobre a banca examinadora. Ocorre que, conforme entendimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9608 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2018
... AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 13.329/2011 e Decreto Estadual n. 13.357/2012 ... PROCESSO: ... O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela ... concursos.uems.br ... 10. DA(S) BANCA(S) EXAMINADORA(S) ... 10.1. Após a homologação ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... concurso público, substituindo o papel da banca examinadora. Tal entendimento havia sido ... : Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Terceiro Interessado: Ministério Público ... Toyota/Corolla XEI 2.0 Flex, ano/modelo 2010/2011, cor prata, em seu nome, sob alegação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9678 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2018
... : João Paulo Do Amaral Processo: 25/200.267/2011 ... Espécie: Estimativo ND: 339036 NE: 292 FP: ... ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas ... A presença dos candidatos e dos membros da Banca Examinadora no sorteio dos ... itens para a prova ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.092 do Mato Grosso do Sul, 12-02-2020
... de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento ... tributário ... TERMO DE CREDENCIAMENTO DETRAN/MS N. 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 ... X - aprovar banca para julgamento de TCC; ... XI - apreciar e ... para Defesa perante a Banca Examinadora, daqueles que configurarem plágio ... parcial ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.268 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2023
... 7.611, de 17 de novembro ... de 2011, e no que couber a Lei Federal n. 14.133 de 1º ... DETRAN-MS Nº 148/2023, DE ... 14 DE SETEMBRO DE 2023 ... técnicos envolvendo os membros da banca examinadora ... ou problemas técnicos envolvendo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... de 2011, concede o auxílio-alimentação no valor de R$ ... 9622/2018/DETRAN ... N° Cadastral 9622 ... Processo: ... designação para integrar a banca examinadora de direção veicular, considerando o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 9. COMISSÃO EXAMINADORA ... 9.1. As provas serão avaliadas por Comissão ... banca examinadora somente após ... a divulgação das ... ed. Rio de Janeiro: ... Guanabara Koogan, 2011. 606 p. ISBN 978-85-2771-5805 ... SEQUEIRA, T ... DETRAN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.311 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2023
... Colegiada (RDC) nº 20, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre o controle ... de medicamentos ... Estadual de Trânsito - DETRAN/MS do veículo automotor, embarcação, aeronave, ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0002679-25.2011.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... : Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Requerido: Estado Da Bahia Intimação: ... Ou seja, a banca examinadora deixou de fornecer aos candidatos as ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 07-01-2022
... Detran/MG ... PORTARIA Nº.1179, DE 21 DE DEZEMBRO DE ... de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca ... Examinadora do DETRAN/MG, e; ... Considerando ... nº 94/2011, atualizada pela Resolução CGSN nº 140/2018, ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 28-07-2017
... Recurso CNH. Nº. 024683/2016/1ªJARI/DETRAN"-MG ... Processo nº:4671784/2016 ... Resultado: N\xC3" ... de 2016, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; ... Art. 1º. Designar ... s/nº, referentes ao contrato nº 028/2011, ... oriundo da Secretaria de Estado de ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... que será organizada pela Comissão Examinadora a partir do ... programa do concurso ... 3.1.4 ... 9.18. Sobrevindo decisão do Presidente da Banca Exami- ... nadora que não reconheça a ... nº 55, de 20 de outubro de 2011. Estatuto da Igualdade Racial ... (Lei nº ... Orgão:DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN/ ... SP - CNPJ: 15.519.361/0001-16 ... Detentora ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... os critérios de correção utilizados pela banca examinadora, salvo ocorrência de ilegalidade e ... ça MS 00107333020118050000 BA 0010733-30.2011.8.05.0000 – Data da publicação: 17/11/2012) ... Estadual De Trânsito Do Estado Da Bahia- Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... A priori, os critérios adotados por banca examinadora de concurso público não podem ser ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0069030-27.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Despacho: .diario { font-weight: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e ... nome do agravado , determinar ofício ao Detran para que haja restrição e informação de ... judiciário que atue em substituição à banca examinadora, invadindo a discricionariedade ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 7.611, de 17 ... de novembro de 2011, e mediante as condições estipuladas nas ... do Termo de Credenciamento nº 524/2022/DETRAN-MS ... Processo nº 31/046111/2022 ... Partes: ... para atender servidores à serviço da banca examinadora e ... demais diretorias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
... 8. DA(S) BANCA(S) EXAMINADORA(S) ... 8.1. Após a homologação ... de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS torna público, para conhecimento dos ... punho, conforme a lei estadual 4082 de 06/09/2011 ... II. Pessoas Jurídicas: Contrato Social, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.204 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2023
... 7.611, de 17 de novembro ... de 2011, e no que couber, a Lei Federal n. 14.133 de 1º ... parecer na agência do DETRAN/MS do município relacionado abaixo, em que o ... Processo Seletivo será coordenada por uma banca examinadora designada por ato do Diretor- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.745 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2022
... 4.135, de 15 de dezembro de 2011 ... Contratante: Secretaria de Estado de Saúde, ... Extrato do Contrato N° 16959/2022/DETRAN N° Cadastral 16959 ... Processo: 31/091.574/2021 ... Divulgação da Banca avaliadora de ... candidatos cotistas ... 07 de ... 10. DA(S) BANCA(S) EXAMINADORA(S) ... 10.1. Após a homologação das ...