detran mg consulta gravame
-
Acórdão Nº 5011887-52.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2020
... passiva, haja vista a baixa do gravame do veculo outrora arrendado. Afirma queo bem que ... a transferncia do automvel junto ao DETRAN em mera formalidade administrativa. Sob tal vis, ... automotor (placas AQN5500), realizei consulta em seu pronturio (no site do Detran) em 9 de ...
-
Decisao Nº 8005227-47.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... nº 700006.6463/10-4, além da baixa do gravame, restou demonstrado desde a exordial a ... do tributo, consoante se verifica da 'Consulta Consolidada de Veículo' extraída da página trônica do site do DETRAN", alegando que "por força do disposto nos ...
-
Decisao Nº 8005816-39.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... nº 700006.6463/10-4, além da baixa do gravame, restou demonstrado desde a exordial a ... do tributo, consoante se verifica da 'Consulta Consolidada de Veículo' extraída dapágina rônica do site do DETRAN", alegando que "por força do disposto nos ...
-
Decisao Nº 8005274-21.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... nº 700006.6463/10-4, além da baixa do gravame, restou demonstrado desde a exordial a ... do tributo, consoante se verifica da 'Consulta Consolidada de Veículo' extraída da página trônica do site do DETRAN", alegando que "por força do disposto nos ...
-
Decisao Nº 8005582-57.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... nº 700006.6463/10-4, além da baixa do gravame, restou demonstrado desde a exordial a ... do tributo, consoante se verifica da 'Consulta Consolidada de Veículo' extraída da página trônica do site do DETRAN", alegando que "por força do disposto nos ...
-
Acórdão, Processo nº 5021234-93.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 14-07-2022
... DE REGISTRO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. INSCRIÇÃO ... ção da inexistência de registro de gravame/penhora, à época da alienação ... 2. Há ... à execução, e que não era exigível consulta, pela adquirente, de certidões dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0304634-62.2018.8.24.0075 do Segunda Vice-Presidência, 31-07-2020
... comprovada a realização da baixa do gravame junto do Sistema Nacional de Gravames (SNG) e da ... automotor (placas AQN5500), realizei consulta em seu prontuário (no site ... do Detran) em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0018221-18.2010.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
... DEHIPOTECACOM PEDIDO CANCELAMENTO DE GRAVAME.HIPOTECA.GARANTIA DADA PELA CONSTRUTORA AO AGENTE ... (imveis, veculos), so feitas mediante consulta aos Cartrios de Imveis (Detran, no caso de ...
-
Acórdão Nº 0020197-09.2020.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
... que foi consultado o sistema de trânsito DETRAN-RS e não constava nenhum alerta judicial para ... , se não agiu com cautela, registrando o gravame, não pode ser beneficiado com a inversão do ... E, em consulta ao andamento processual da referida ação, ...
-
Acórdão Nº 08176940820218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-10-2023
... identificado como “Controle de DUTS - Consulta”, não consta comprovação de que o registro ... superior à taxa de Inserção do Gravame de Alienação Fiduciária ou Reserva de Domínio cobrada atualmente pelo DETRAN/RN (R$ 100,00) ... Dessa forma, a cobrança ...
-
Acórdãos nº 1039472-07.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... comprovação da baixa do gravame no Sistema Nacional de Gravames ... Nos termos da Portaria DETRAN/SP nº 1.070/01, inseriu as informações ... de trânsito, possibilitando a consulta, de forma on line, a fim de se perquirir ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Por fim, promova-se consulta através do RENAJUD para levantar informações ... : Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: .diario { font-weight: ... vindica que o DETRAN proceda à baixa do gravame em nome do Autor, vinculado ao veículo FORD/DEL ...
-
Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... , não sendo possível a realização da consulta, razão pela qual REVOGO o despacho supra ... ) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha ... Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades ...