devassa niteroi
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Acórdão Nº 0001731-14.2023.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... judicial, sob pena de devassa dos dados particulares, com violação à ... intimidade dos investigados ... LIMA, Renato Brasileiro de. Curso de Processo Penal. Niterói ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Ate 310 4,03 1.2.14 Desperados De 311 a 360 5,99 1.2.15 Devassa Até 310 2,16 1.2.16 Devassa De 311 a 360 3,05 3,73 1.2.17 ... Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/No- roeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Rogério Santos Tof fano Pereira - representante do Município de Niterói, por anuência do Conselheiro - Presidente do CE- TRAN, Dr. Antônio ... 1,93 3,70 1.4.4 Cintra De 661 a 1000 4,57 4,58 1.4.5 Devassa Até 310 1,46 1.4.6 Devassa De 311 a 360 2,34 4,76 1.4.7 ...
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Acórdão Nº 0000995-86.2017.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-08-2019
PROCESSO PENAL. PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES. NULIDADE DE PROVAS OBTIDAS EM SEDE POLICIAL SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. REJEIÇÃO. NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA MEDIANTE ACESSO AOS DADOS CONTIDOS EM APARELHO TELEFÔNICO. NÃO ACOLHIMENTO. PERMISSÃO DA AGENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CÓDIGO DE
... POLÍCIA A REALIZAREM VERDADEIRA DEVASSA EM SEU ... TEEFONE CELULAR (PÁGINAS 1.318/1.319): ... A Defesa alega ... 4 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 10ª ed. Niterói: Impetus, ... 2008, págs. 89/91 ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, ... -
Callado eterno
... É hoje o desfile do bloco Pauta Quente, às 17h, em Niterói ... Terça, Frenéticas cantam no Jockey ... A Porto da Pedra anima a ... ês dos sapatos de sola vermelha, vem ao Rio para o camarote da Devassa ... Brasil doente ... Clínicas conveniadas ao SUS em Nova Iguaçu, na ...
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viva joão 30
... coleção "Cadernos de samba", da Verso Brasil, com patrocínio da Devassa. João Pimentel assina "Marcadas para viver", Aydano André Motta, ... avisando que "daqui a uns dias tem o encontro na Pingo D'Água de Niterói" ... De roupas iguais (calça branca justa, camisa da escola e sandália ...
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Poxa, Portela¡
... Alm do camarote da Devassa, o designer se credenciou no camarote da ... Brahma ... Jogando a toalha ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1695/2017. DESIGNA, provisoriamente, ... 1054646 12/05/2017 ás 13:00h Cerveja Puro Malte Lager Loura - Devassa c/ 350ml Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda. 50.221.019/0001-36 ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... e familiares de ambos que auxiliam na rotina), resulta na completa devassa da vida íntima da requerente e do filho do casal, assim como em desgaste ... a abertura do inventário perante o 4º Ofício de Justiça de Niterói decorrente das duas sucessões a de Dilma Cardoso da Silva (objeto da ...
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Acórdão Nº 0008221-82.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-10-2023
... Niterói: Impetus, 2017. p. 1595-1600 ... Código Penal ... [2] NUCCI, Guilherme ... isso mantenho minha posição de que isso dá azo a uma verdadeira devassa na vida ... privada por intermédio de interceptações telefônicas ...
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Narrativas sobre a Conjuração Mineira: Pedro Américo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro
Comparando-se as narrativas propostas por artistas diferentes em períodos igualmente diversos sobre a Conjuração Mineira, buscou-se salientar as especificidades de cada uma, assim como o diálogo que estabelecem. Privilegiou-se a obra de Pedro Americo, o primeiro a expor o esquartejamento do herói, e seguiu-se, cotejando- a com as posteriores. Pedro Americo, Portinari, João Câmara e Joaquim Pedro,
... As falas dos personagens baseiamse nos Autos de devassa , no Romanceiro da Inconfidência , de Cecília Meirelles, e nos poemas ... Gonzaga, ou a conjuração do TiraDentes. Romance. Niterói: Fluminense de C. M. Lopes, 1848-1851. VARNHAGEN, Francisco Adolpho de ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -9 AUDITORIA - FISCAL REGIONAL - METROPOLITANA 33.01 AFR 33.01 NITERÓI FABIANO BRAGA DE ABREU 4384706-4 MARIO SLIEPOI RUTMAN 5009929-9 ... 350 5,75 1.2.66 Baden Baden Peach 600 13,73 1.2.67 Devassa (Pack 18 unidades) 473 49,14 1.2.68 Ti g e r 269 2,36 1.2.69 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -se igualmente a preliminar alegada, de ilícita e abusiva “devassa” na vida íntima do acusado, ... porquanto a quebra de seu sigilo fiscal ... Rua Professor Heitor Carrilho, ... Nº 81, Centro, Niterói ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... se mostra essencial à competição, sendo criminalizado devassá-lo, a teor dos arts. 3º, §3º e 94 da Lei 8.666/93. Ao tempo em que ... (TJ-RJ - AI: 00057208920138190000 RIO DE JANEIRO NITEROI VARA INF JUV IDO, Relator: RENATA MACHADO COTTA, Data de Julgamento: ...