Eixo comunitário
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil: ... públicas de apoio ao extrativismo e ao manejo florestal comunitário ambientalmente sustentáveis ... Responsáveis: Ministério do Meio ...
- PORTARIA SEE Nº 2760 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 02/2020-SEIP, de 28 de julho de 2020, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário em Saúde Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado Subsequente ao Ensino...
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Os novos direitos e garantias
... Não acreditamos, portanto, que o eixo do direito administrativo comece agora a deixar de lado a defesa das ... Tratado de derecho comunitario ... tomo III. Madrid: Civitas, 1986, p. 503 ... CAPÍTULO VII – OS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de educação física escolar, desporto escolar, desporto comunitário e desporto de alto rendimento ... A educação física escolar não tem ... da economia e a preservação do equilíbrio ecológico formem o eixo fundamental da estratégia de ação de governo ... Paralelamente, ...
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Environment, social and corporate governance: qualidade de vida e mercados
... Por isso a ênfase recai sobre o social, o comunitário, deixando em segundo plano o individual: a sobrevivência do grupo é o ...
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An analysis of the relationship of the military police with the residents of a slum occupied by UPP/Uma analise das relacoes da policia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP.
... 1. A proposta das UPPs ... A proposta de policiamento comunitario e inspirada no modelo implementado nos Estados Unidos e Canada, cujos ... O principal eixo estruturador do policiamento comunitario, em termos discursivos e o ...
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SECRETARIAS - HOMOLOGAÇÃO FINAL EDITAL EXTERNO 004 2019PUBLICADO
... Cristina Pavini Nunes Torres ... EIXO TEMÁTICO II : ... O processo de trabalho do ... auxiliar em saúde ... 40 h/mês ... QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... MUNICÍPIOS: CHAPADA DOS GUIMARAES - 02 TURMAS ...
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SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO EXTERNA N°. 004/2019/ESP/SES-MT
... Sandra Cristina Pavini Nunes Torres ... EIXO TEMÁTICO II : ... O processo de trabalho do ... auxiliar em saúde ... 40 h/mês ... QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... MUNICÍPIOS: CHAPADA DOS GUIMARAES - 02 TURMAS ...
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SECRETARIAS - ATO: 039/2019 - CEE/MT
... de Nível Médio, em Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico Ambiente e ... Saúde, pelo período de 02 ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Esses cinco pilares formaram o eixo" central dos Fair Information Practices Principles (FIPPs), que, na opini\xC3" ... Após um trabalho de cooperação em nível comunitário conduzido pelo Committee on Legal Data Processing , 57 o Conselho da ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0293618-46.2019.8.19.0001 (Cível), 04-12-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0293618-46.2019.8.19.0001 Recorrente: GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO VOTO Trata-se de ação proposta por GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em face do...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Gurvitch já percebera que o direito social é um direito comunitário. O direito de comunhão, diz ele: ... Faz o todo participar, de uma ... O eixo centralizador, capaz de harmonizar o todo, seja-nos permitida a ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 039/2019/CEE/MT
... de Nível Médio, Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na ... modalidade ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... café entrando firme na concorrência com o açúcar, deslocava-se o eixo econômico do Norte para o Sul. A massa escrava não dava vazão às ... 10.507, de 10.7.2002, regula a profissão de Agente Comunitário de Saúde; n. 10.508, de 10.7.2002, regula a profissão de Técnico de ...
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SECRETARIAS - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL EXTERNO 006 2019
... Cadastro ... de vagas ... Houve Candidato ... EIXO TEMÁTICO II : ... O processo de trabalho do ... auxiliar em saúde ... Houve Candidato ... QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... MUNICÍPIOS: CHAPADA DOS GUIMARAES - 02 TURMAS ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... da convivencia familiar ou que cometeram delitos, porem, nao com eixo na protecao, mas, de forma mais significativa, na punicao. Queiroz (2013) ... oficial de ensino fundamental; IV - inclusao em programa comunitario ou oficial de auxilio a familia, a crianca e ao adolescente; IV - inclusao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0271730-21.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO Nº 0271730-21.2019.8.19.0001 RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO RECORRIDO: MARIA CRISTINA ALVES FERNANDES SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO QUE PLEITEIA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GER (RUBRICA - "266 ENC RISCO LEI 2202").
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SECRETARIAS - ATO Nº 458/2022 AO 459/2022-CEE-MT
... Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo ... Tecnológico Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a ... Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde - ... Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, fora de sede, no ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE SELEÇÃO EXTERNA N°0062019ESPSESMT(CORRIGIDO 031019)
... nos Quadros 1 a 03, e nos módulos/ componentes curriculares/eixo ... temático e/ou competência do ITEM 9, Quadros 01, 02, 03, 04, 05, 06, ... Cuiabá ... Cáceres ... 2019/2020 ... Agente Comunitário em saúde ... Chapada ... dos Guimaraes ... 2019/2020 ...
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Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... ” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo" de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao com\xC3" ... vulnerabilidade social foi pensada por meio do policiamento comunitário com estratégias de fortalecimento da discricionariedade policial e das ... -
Caracterização de insalubridade
... da vibração sobre a saúde deve ser feita independentemente em cada eixo, devendo ser considerado o maior valor das acelerações ponderadas nas ... , em relação ao balconista de farmácia 45 e o agente comunitário de saúde 46 , há decisões negando o enquadramento da atividade como ...
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RETIFICAÇÃO
... Adultos - EJA e de Formação Continuada em Manejo Florestal Comunitário, Técnico em Florestas e afins do eixo tecnológico de Recursos Naturais ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... que tem como eixo ampliação do acesso às periferias, como por exemplo: Programa para a ... Comunitário de Cultura: retomar este ... programa, readequando o necessário ... Eixo ...
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Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio
O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...
... ção de direitos da população em função dos lucros da empresa, há ainda a apropriação dos bens naturais que antes eram de uso comunitário, o que também caracteriza a privação ... Após essa análise, verificam-se, em vários momentos da história do empreendimento, injustiças de ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... contrato, decorreria de uma figura paternal, em um contexto comunitário, no qual o empregado deveria se submeter às ordens e até sofrer ... ários foram fundamentais para a aposição da Constituição como eixo axiológico principal do Estado alemão e estimularam a chegada de um novo ...