devolução de vendas
-
Acórdão Nº 3402-008.153 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010, 2011 ... D RECEITA. VENDAS CANCELADAS. EXCLUSÃO DA ... PIS. COFINS ... P CÁLCULO ... receita ... entendendo que, “Quanto à devolução de valores à instituição financeira, objeto das ... confissões de ...
-
Acórdãos nº 1019411-47.2016.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. Pedido de rescisão do ... administrativos, das despesas com a promoção de vendas, multa compensatória e outras previstas na Clausula VIII do ...
-
Acórdãos nº 4000468-82.2013.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... com a vinculação de sua marca no “stand” de vendas e em informes publicitários. Aplicação do art. 18, Caput do CDC. RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. Constatada a ocorrência de culpa das ...
-
Acórdãos nº 0974347-96.2012.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... DEVOLUÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. Taxa SATI e o de corretagem. Imóvel adquirido em stand de vendas do próprio empreendimento, com utilização de contrato ...
-
Acórdãos nº 4003373-70.2013.8.26.0048 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Dever de informação não cumprido. Devolução das tarifas denominadas “Serviços de Terceiros”, ... gravame eletrônico”, “Serviços de Promotora de Vendas”, e “Tarifa de Boleto”, de forma simples, e não ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0067395-69.2021.8.19.0001 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0067395-69.2021.8.19.0001 Recorrente: CIELO S.A., e TRANSIRE LTDA - INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICA. Recorrido: ROBERTO CARLOS VASCONCELOS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Comarca da Capital RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... II - Afirma a ré que procedeu a devolução do valor recebido o que, contudo, não restou comprovado e que deverá ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... de 2008, incidirá sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às ... O importador arcará com os ônus decorrentes da devolução ao exterior dos produtos a que se refere o caput ... Art. 41. Sem ...
-
Acórdãos nº 1008653-96.2014.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... gravame eletrônico e despesas de promotora de vendas expressamente previstas no contrato Anuência do ... da cobrança Valor residual garantido Devolução que dependerá da existência de crédito em favor do ...
-
Acórdãos nº 0000732-13.2013.8.26.0038 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Devolução das quantias referentes a gravame eletrônico, promotora de ... ”, “serviço de terceiros” e “promotora de vendas”, que deverão ser restituídos pelo Banco réu de forma ...
-
Acórdãos nº 4002419-89.2013.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ambos do CDC Imóvel adquirido em “stand” de vendas - Cobrança de corretagem - Prática abusiva (artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor) - Devolução dos valores pagos Sentença mantida - Recurso desprovido ...
-
Acórdãos nº 1008209-58.2014.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... título de comissão de corretagem e taxa SATI Devolução dos valores pagos pelo autor a título de comissão de tagem Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo 39 ...
-
Acórdãos nº 1000840-24.2015.8.26.0533 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... de corretagem, a decisão foi clara ao determinar a devolução", dada a intermediação via stand de vendas. Inexiste violaç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0037668-28.2012.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Devolução do valor pago a título de VRG. Necessidade de apurar em ... ônico e ressarcimento de despesas com promotora de vendas. Cabimento, na forma simples. Ação parcialmente procedente ...
-
Acórdãos nº 1002462-43.2014.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2014
... Devolução de quantias pagas. Legitimidade passiva configurada. midor que vai até o stand de vendas" das rés com intenção de apenas comprar o imóvel, e n\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1022378-08.2014.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... RESCISÃO A PEDIDO DO COMPRADOR. DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS. 1. Parcelas. Retenção de parte das ... Consumidor que vai até o stand de vendas da incorporadora com intenção de apenas comprar o imóvel, ...
-
Acordao N° 1403982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Consumidor. Maquineta de cartão de crédito com defeito. Prazo para reparo - devolução da quantia paga. Lucros cessantes - necessidade de comprovação. Dano moral - pessoa jurídica - ausência de abalo ao nome e credibilidade. Recurso conhecido. Preliminar de gratuidade de justiça suscitada em contrarrazões rejeitada. No mérito, improvido. 1. Da gratuidade de justiça. 1. 1 a corte especial do stj,...
... PRAZO PARA ... REPARO – DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA. LUCROS CESSANTES – NECESSIDADE ... DE COMPROVAÇÃO ... Ceilândia, e que durante o mês de julho de 2021 realizou vendas no montante de aproximadamente R$ ... 2.500,00 de onde se presume sua ... -
Acórdãos nº 1002544-81.2014.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ócio que não pode ser repassado ao consumidor Devolução integral dos valores pagos Reposição à situação ... ão de corretagem - Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo 39 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... II - de crédito em relação às receitas de vendas efetuadas com suspensão às pessoas jurídicas de que trata o caput deste ... compensados, o Tribunal solicitará à entidade arrecadadora a devolução dos valores à conta do Tribunal ... Art. 42. Somente será objeto do ...
-
Acórdãos nº 1086569-27.2013.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... , da Comarca de São Paulo, em que é apelante PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIÁRIA LTDA, é apelado ALESSANDRA FELIPE ... Nulidade parcial reconhecida de ofício. Devolução de quantias pagas a título assessoria técnica ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006092-19.2019.8.19.0003 (Cível), 08-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006092-19.2019 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA VOTO COBRANÇA INDEVIDA - Narra o autor ter contratado garantia estendida em 24/12/2018, de R$448,00 às fls.22, em 5 parcelas de R$ 89,60 na compra de uma TV SAMSUMG. A cobrança seria debitada...
-
Acórdão Nº 3201-009.352 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... DEVOLUÇÃO DE VENDAS.RESSARCIMENTO.Os ... créditos da contribuição relativos às ...
-
Acórdão Nº 3201-009.354 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... DEVOLUÇÃO DE VENDAS.RESSARCIMENTO.Os ... créditos da contribuição relativos às ...
-
Acórdão Nº 3201-009.355 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... DEVOLUÇÃO DE VENDAS.RESSARCIMENTO ... Os créditos da contribuição relativos às ...
-
Acórdão Nº 3201-009.353 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... DEVOLUÇÃO DE VENDAS.RESSARCIMENTO ... Os créditos da contribuição relativos às ...
-
Acórdão Nº 3201-009.356 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... DEVOLUÇÃO DE VENDAS.RESSARCIMENTO ... Os créditos da contribuição relativos às ...