devolução de vendas
-
Acórdãos nº 0011533-14.2013.8.26.0191 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Machado Ação de rescisão de contrato cumulada com devolução dos valores pagos e indenização Compromisso de compra ... de corretagem Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo ...
-
Acordao N° 1397452 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil, processual civil e consumidor. Plataforma digital - e-commerce - venda de produtos - fraude. Restabelecimento da reputação - necessidade. Danos morais - inexistência. Recurso conhecido. Preliminar em contrarrazões rejeitada. No mérito, parcialmente provido. 1. Inicialmente, o recorrente pleiteou as benesses da gratuidade de justiça, mas deixou transcorrer em branco o prazo destinado para a
... Ao fazer o login em sua conta, ... constatou quatro vendas desconhecidas provenientes de anúncios fraudulentos com a confirmação ... , restou incontroversa a fraude perpetrada por terceiros e a devolução, pelos réus, ... dos valores de duas compras efetuadas por clientes. Em ... -
Acórdãos nº 1075211-65.2013.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... devolução do valor - Lucros cessantes presumidos, correspondentes ... de corretagem - Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo ...
-
Acórdão Nº 3401-010.644 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÕES ... DE VENDAS ... Não geram créditos da contribuição a devolução de produtos ...
-
Acórdão Nº 3401-010.645 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÕES ... DE VENDAS ... Não geram créditos da contribuição a devolução de produtos ...
-
Acórdão Nº 3401-010.641 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÕES ... DE VENDAS ... Não geram créditos da contribuição a devolução de produtos ...
-
Acórdão Nº 3401-010.646 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÕES ... DE VENDAS ... Não geram créditos da contribuição a devolução de produtos ...
-
Acórdão Nº 3401-010.643 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÕES ... DE VENDAS ... Não geram créditos da contribuição a devolução de produtos ...
-
Acórdãos nº 1028297-69.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... de bem imóvel - Prescrição do pedido de devolução da comissão de corretagem, taxa SATI e taxa ... de corretagem - Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo ...
-
Acórdãos nº 1012402-15.2014.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... e venda de bem imóvel - Prescrição do pedido de devolução da taxa SATI e da comissão de corretagem Não ... ão de corretagem - Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo 39 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13605/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. 1. O Tribunal Regional deferiu as horas extras acrescida do respectivo adicional, porque o reclamante não estava trabalhando com vendas. 2. Não existe nulidade, pois a controvérsia restou examinada conforme os termos da Súmula 340 desta Corte. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. 1. O empregado que trabalha em regime de salário por comissã
... adicional, porque o reclamante não estava trabalhando com vendas. 2. Não existe nulidade, pois a controvérsia restou examinada conforme ... Os arestos são genéricos. Incide a Súmula 23 do ... TST. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. A decisão recorrida encontra-se em sintonia com a Súmula ... -
Acordao N° 1416938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Relação de consumo. Cadeia de fornecimento. Responsabilidade solidária e objetiva. Fortuito interno. Culpa in eligendo. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado no qual o recorrente insurge-se em face da sentença que, na ação de reparação de danos materiais e morais, julgou parcialmente procedente o pedido...
... a Recorrida foi abordada dentro do stand de vendas dessa. Acrescenta que os pagamentos foram ... efetuados em contas de ... Todavia, não houve a aprovação, tampouco devolução dos valores pagos, então ... retornou ao stand de vendas para relatar o ... -
Acórdãos nº 0153429-61.2012.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... , QUANTIDADE DE MERCADORIA POR FILIAL E DEVOLUÇÃO DOS GÊNEROS APÓS O TÉRMINO DA AÇÃO PROMOCIONAL ... À AUTORA A MENOR EM RELAÇÃO AO TOTAL DAS VENDAS E RETENÇÃO INDEVIDA COMPROVADA PELA EMISSÃO DE ...
-
Acórdãos nº 1091024-35.2013.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015
... Taxa SATI e comissão de corretagem Devolução devida Venda casada Aquisição em stand de vendas ...
-
Acórdãos nº 1002899-12.2014.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... era facultativa - Imóvel adquirido em "stand" de vendas e na planta - Prática abusiva - Devolução dos valores ...
-
Acórdão Nº 3201-008.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... A inclusão em sua contabilidade de volumes exorbitantes de devolução ... vendas inexistentes, bem como a inclusão de custos de fretes e de ...
-
Acordao N° 1226324 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Direito econômico, do consumidor e processual civil. Ação revisional de contrato bancário. Contrato de arrendamento mercantil. Instituição financeira. Revisão de cláusulas contratuais. Acessórios contratuais. Natureza jurídica. Tarifa de cadastro. Legalidade. Autorização regulatória. Cobrança contratualmente prevista. Preservação (resoluções bacen nº 2. 303/96, 3. 518/07, 3. 693/09 e 3. 919/10)....
... RESSARCIMENTO DE PROMOTORA DE VENDAS. SERVIÇO. GÊNSE. INFORMAÇÃO ... COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. COBRANÇA ... DE CONTRAPRESTAÇÃO SUBJACENTE E INFORMAÇÃO ADEQUADA. DEVOLUÇÃO ... FORMA SIMPLES. AÇÃO FUNDADA EM DIREITO PESSOAL. PRESCRIÇÃO. PRAZO ... -
Acórdão Nº 3301-010.142 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÃO ... DE VENDAS ... Não se admite que o crédito relativo à devolução ...
-
Acórdão Nº 3301-010.147 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÃO ... DE VENDAS ... Não se admite que o crédito relativo à devolução ...
-
Acórdão Nº 3301-010.146 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÃO ... DE VENDAS ... Não se admite que o crédito relativo à devolução ...
-
Acórdão Nº 3301-010.144 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÃO ... DE VENDAS ... Não se admite que o crédito relativo à devolução ...
-
Acórdão Nº 3301-010.151 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÃO ... DE VENDAS ... Não se admite que o crédito relativo à devolução ...
-
Acórdão Nº 3301-010.148 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÃO ... DE VENDAS ... Não se admite que o crédito relativo à devolução ...
-
Acórdão Nº 3301-010.145 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÃO ... DE VENDAS ... Não se admite que o crédito relativo à devolução ...
-
Acórdão Nº 3301-010.149 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2021
... INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CREDITAMENTO. DEVOLUÇÃO ... DE VENDAS ... Não se admite que o crédito relativo à devolução ...