devolução de vendas
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Acórdão Nº 5003624-11.2023.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - PARCELA DE EMPRÉSTIMO EM ABERTO - ALEGADA EXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTA PARALELA DECORRENTE DE CRÉDITO POR VENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO - PARCELA INADIMPLIDA QUE CULMINOU NO CANCELAMENTO DE LIMITE E DEVOLUÇÃO DE CHEQUES - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA AUTORAL - EXTRATOS QUE NÃO EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO EM AMBAS AS CONTAS (PRINCIPAL E...
... EXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTA PARALELA DECORRENTE DE CRÉDITO POR VENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO - PARCELA INADIMPLIDA QUE CULMINOU NO CANCELAMENTO DE LIMITE E DEVOLUÇÃO DE CHEQUES - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA AUTORAL - EXTRATOS ... -
Acórdãos nº 1033634-03.2014.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... nulidade de cláusula - Prescrição do pedido de devolução da comissão de corretagem Não verificação – ... de corretagem - Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo ...
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Acórdãos nº 4028539-03.2013.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... motivado - Prescrição do pedido de devolução da comissão de corretagem Não verificação ... vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo 39 ...
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Acórdãos nº 1004787-37.2014.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... ência em parte Insurgência da ré Devolução da taxa SATI e da comissão de corretagem vel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo ...
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Acórdãos nº 1001376-69.2015.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2015
... LIMA (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados TRISUL VENDAS CONSULTORIA EM IMÓVEIS LTDA e J.BERETA ... ) Preliminar de ilegitimidade passiva afastada - Devolução da comissão de corretagem - Imóvel adquirido em “stand” ...
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Acórdãos nº 1013398-89.2013.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... 38-4 desta E. 3ª Câmara de Justiça) Devolução da taxa SATI e da comissão de corretagem Imóvel irido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo 39 ...
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Acórdãos nº 1013921-81.2015.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Culpa exclusiva do compromissário comprador Devolução dos valores desembolsados para pagamento de parte do preço ... corretagem Aquisição de imóvel em “stand” de vendas Venda casada Cobrança abusiva Devolução ...
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Acórdão Nº 3302-013.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/07/2023
... Os créditos básicos de IPI escriturados em razão da devolução de vendas ... (CFOP 2.32) e compras para comercialização (CFOP 3.102), ...
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Acórdão Nº 3302-013.477 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/07/2023
... Os créditos básicos de IPI escriturados em razão da devolução de vendas ... (CFOP 2.32) e compras para comercialização (CFOP 3.102), ...
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Acórdão Nº 3302-013.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/07/2023
... Os créditos básicos de IPI escriturados em razão da devolução de vendas ... (CFOP 2.32) e compras para comercialização (CFOP 3.102), ...
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Acórdão Nº 3401-011.709 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/05/2023
... aplicáveis também nas vendas no mercado interno a pessoas jurídicas que ... exercem atividade ... BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO. ANULAÇÃO ... DEVOLUÇÃO DE VENDAS. NÃO COMPROVADAS ... Conforme previsão legal, a venda ...
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Acórdão Nº 3302-013.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2023
... DEVOLUÇÃO DE VENDAS. RECEITA NÃO TRIBUTADA E DE ... EXPORTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 3302-013.751 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... DEVOLUÇÃO DE VENDAS. RECEITA NÃO TRIBUTADA E DE ... EXPORTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152600-93.2008.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... Além disso, o fluxo de vendas realizadas em sua jornada era transmitido a empresa mediante o uso de palm ... Recurso de revista não conhecido ... 4. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
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Acordao N° 1405300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito processual civil. Ação indenizatória. Produto adquirido em site de vendas. Alegação de erro na entrega, falta de devolução do dinheiro e cobranças indevidas. Demanda ajuizada contra empresa que não vendeu o produto nem participa do grupo econômico da empresa que realizou a venda. Ilegitimidade ad causam. Extinção do processo sem resolução do mérito. I. É parte ilegítima para a demanda que
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRODUTO ADQUIRIDO EM SITE ... DE VENDAS. ALEGAÇÃO DE ERRO NA ENTREGA, FALTA DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO ... E ... -
Acórdãos nº 1011994-49.2015.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... cobradas a título de comissão de corretagem Devolução dos valores pagos pela autora a título de ... de corretagem Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo 39 ...
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Acórdãos nº 0008462-06.2012.8.26.0428 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... 7º do Código de Defesa do Consumidor) Devolução da comissão de corretagem - Imóvel adquirido em d” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo 39 ...
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Acórdãos nº 1028444-98.2015.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... consumidor autores que comparecem a estande de vendas no qual havia corretores contratados pela construtora - ... De rigor a devolução da comissão de corretagem, pois, dúvida alguma há de ...
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Acórdãos nº 0021189-28.2010.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... ão de mercadorias para venda domiciliar, cuja devolução ou prestação de contas não ocorreu Pretensão ... NOTA PROMISSÓRIA Prestação de contas das vendas ou devolução das mercadorias não comprovados Títulos ...
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Acórdão nº 1002847-44.2020.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-06-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – COMPRA E VENDA DE PACOTE TURÍSTICO EM PLATAFORMA DE VENDA – CANCELAMENTO DO VOO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA – AUSÊNCIA DE REACOMODAÇÃO OU SOLUÇÃO – PLEITO DE DANO MATERIAL E MORAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA – TESE DE CULPA DA EMPRESA AÉREA E SITUAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA – PLEITO DE APLICAÇÃO DAS NORMAS APROVADAS...
... O cancelamento do voo relativo ao pacote adquirido em plataforma de vendas “on line”, em decorrência da pandemia, oportuniza a devolução dos ... -
Acórdão Nº 0012884-84.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 23-11-2022
... EMPRESA, CONTROLE DE ESTOQUE, VENDAS E ROTINAS ... PERTINENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, ... RECONHECENDO O DEVER DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS ... INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. PRELIMINAR DE CONTRADITA ...
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Acordao N° 1818804 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Apelação cível. Direito do consumidor e processual civil. Ação de obrigação de fazer com devolução de valores e indenização por danos morais. Retenção indevida de recebíveis de vendas em cartão. Nexo de causalidade. Não demonstrado. Responsabilidade civil. Afastada. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação cível interposta pelo autor, cliente do banco réu, contra a sentença em que foram julgados
... AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. RETENÇÃO INDEVIDA DE CEBÍVEIS DE VENDAS EM CARTÃO ... NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdãos nº 1083263-16.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... e venda de bem imóvel - Prescrição do pedido de devolução da taxa SATI e da comissão de corretagem Não ... de corretagem - Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta Venda casada Prática abusiva (artigo ...
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Acórdãos nº 1000560-27.2014.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... e venda de bem imóvel - Prescrição do pedido de devolução da taxa SATI e da comissão de corretagem Não ... de corretagem - Imóvel adquirido em “stand” de vendas e na planta – Venda casada Prática abusiva ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... processo de industrialização, em vendas à ordem, já recebidas do vendedor remetente, ... por ordem do adquirente ... ANULAÇÕES DE VALORES ... 1.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento ... Classificam-se neste ...