Diário de bordo do navio
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de tropa, repartição, estabelecimento, navio, base, arsenal ou a qualquer outra unidade ... exercício de funções regulamentares, a bordo de submarino;. d) mergulho com escafandro ou com ..., nos dias em que cumprir expediente diário integral. Art. 69. A Praça, de graduação ...
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O Estatuto Naval
... V – navio: embarcação de qualquer tipo que opere no ... 321 . praticados a bordo de um navio, fórmula que é composta por três ...Diário Oficial que o publicou e o Ato de Nomeação dos ...
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COVID. Legislação correlata
... de periculosidade — permanência a bordo" durante o abastecimento da aeronave — indevido \xE2"...ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...481 . BRASILEIROS . — comandante de navio mercante nacional — art. 368 — CLT — ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
...ório das crianças e menores empregados a bordo dos vapores, firmada por ocasião da 3ª Sessão ... Convenção devem-se entender pelo termo "navio" todos os vapores, navios ou embarcações sejam ..., tomar medidas para que o trajeto diário normal dos carregadores não ultrapasse ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
..., aos tripulantes e às demais pessoas a bordo; . V – Embarcação — qualquer construção, ...navio". . Parágrafo único. Caberá exclusivamente ao \xC3"... – publicação de extrato do edital no Diário" Oficial da União; e . II – divulgação em s\xC3"...
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MSC Preziosa volta ao Rio com 81 casos de Covid-19 confirmados a bordo
RIO — Quatro dias após zarpar do porto do Rio, o navio MSC Preziosa retornou à capital fluminense nesta quarta-feira para o ...
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MSC Preziosa volta ao Rio com 81 casos de Covid-19 confirmados a bordo
Agência O Globo -Quatro dias após zarpar do porto do Rio, o navio MSC Preziosa retornou à capital fluminense para o desembarque de ...
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Direitos do Migrante
...ção de passageiro, tripulante e estafe de navio em passagem inocente, exceto quando houver ... de descida de pessoa a terra ou de subida a bordo do navio. . Art. 39. O viajante deverá ...ão produz efeitos após a publicação no Diário Oficial do ato de naturalização. . Art. 74. ...
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Navio atracado no Rio tem 28 pessoas com Covid; passageiros saem e PF é acionada
Agência O Globo -São 28 os passageiros a bordo do navio MSC Preziosa, que atracou no Pier Mauá, na Zona Portuária do ...
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Navio MSC Preziosa tem 28 pessoas com Covid; Polícia Federal é acionada após confusão com passageiros
Agência O Globo -São 28 os passageiros a bordo do navio MSC Preziosa, que atracou no Pier Mauá, na Zona Portuária do ...
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Navio MSC Preziosa tem 28 pessoas com Covid; Polícia Federal é acionada após confusão com passageiros
Agência O Globo -São 28 os passageiros a bordo do navio MSC Preziosa, que atracou no Pier Mauá, na Zona Portuária do ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
...A bordo, no exercício de suas atividades, terão as ... certificado relativo à familiarização em navio-tanque, de acordo com a Portaria nº ... da embarcação deverá registrar no Diário de Navegação ou no Livro da embarcação, os ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... trabalhadores que realizem trabalhos a bordo de embarcações a regulamentação das ...- ração de termo de ocorrência no diário de bordo. 30.4.8. Das reuniões: 30.4.8.1. O .... LT 373 NR-30 QUADRO I EMPRESA: ANO: NAVIO: (1) HORAS HOMEM DE EXPOSIÇÃO AO RISCO ...
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Embargo preventivo de navios: principais aspectos jurídicos
O principal objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos jurídicos da Convenção de Embargos Preventivo de Navios e sua importância para a implementação de várias outras convenções internacionais, tendo em conta que a detenção preventiva de um navio é uma punição para àqueles que descumprem as normas internacionais e grande avanço para as partes lesadas, que buscam no judiciário a...
... em conta que a detenção preventiva de um navio é uma punição para àqueles que descumprem as ... inclusive bagagens transportadas a bordo do navio; (g) avarias grossas; (h) Contrato ...Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1935, ... -
Navio atracado no Rio tem 20 pessoas com Covid; passageiros saem e PF é acionada
Agência O Globo -Cerca de 20 passageiros a bordo do navio MSC Precioza, que atracou no Pier Mauá, na Zona Portuária do ...
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Navio atracado no Rio tem 28 pessoas com Covid; passageiros saem e PF é acionada
Agência O Globo -São 28 os passageiros a bordo do navio MSC Preziosa, que atracou no Pier Mauá, na Zona Portuária do ...
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Conheça os navios de cruzeiros da temporada brasileira 2023/2024, a mais longa da História do país
...-feira, 25 de outubro, com a chegada do navio MSC Preziosa em Salvador. Ele é um dos oito ..., lanchonetes, bares, lojas e que conecta bordo e estibordo do navio. Nesse espaço, o que chama ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Todo escravo que se refugiar a bordo" de um navio de Estado-Membro à presente Convenç\xC3"... o Poder Executivo divulgará, através do Diário Oficial do Estado, a relação nominal dos ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... de trabalhadores que realizem trabalhos a bordo de embarcações a regulamentação das ... escrituração de termo de ocorrência no diário de bordo. 30.4.8. Das reuniões:. 30.4.8.1. O ... esteja vivendo e trabalhando a bordo de um navio no mar, e (c) uma diretriz para medir a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... executadas, de prévia publicação no Diário Oficial da qual constará,:. I - Natureza ... abainhado, por qualquer processo, ou cujo bordo apresenta franja ou enodado;. d) o artigo ...á o direito que couber à embarcação ou navio...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... marítima, a fiscalização será feita a bordo, no porto de desembarque. § 3º - Quando a ... quinze dias, contados da publicação, no Diário" Oficial da União, do despacho denegatório. § 2\xC2"... tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira do seu país, por viagem não ...
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Pessoas Naturais
... seja, no fato de que as pessoas, no trato diário de suas relações, não desaparecem .... Os nascimentos ocorridos a bordo, quando não registrados no primeiro porto a que ... de cinco dias, a contar da chegada do navio ou aeronave ao local do destino, no respectivo ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
...ção das Condições de Trabalho a Bordo de Embarcações Nacionais e Estrangeiras). ... escrituração de termo de ocorrência no diário de bordo. @1367. Quais as previsões normativas ..., quando se destina ao abastecimento do navio...