Diário de bordo do navio
- Navio atracado no Rio tem 20 pessoas com Covid; passageiros saem da embarcação
- Navio atracado no Rio tem 20 pessoas com Covid; passageiros saem e PF é acionada
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Legislação
... Art. 1.888. Quem estiver em viagem, a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante, pode ... O registro do testamento será feito no diário de bordo ... Art. 1.889. Quem estiver em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2016-03-16
... ção dos seus serviços em 27/02/2012, no navio MSC Armonia, na função de Ass. Waiter , com ... Art. 1º O marítimo que trabalhar a bordo" de embarcação de turismo estrangeira em operaç\xC3" ... navio, não sendo possível o seu retorno diário ao seu lar ou ao seu núcleo social. Desse modo, ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Súmula ...
- Cruzeiros no Brasil: embarque poderá ser feito em horários diferentes para evitar aglomerações nos portos
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
... um comunicado onde proíbe a entrada do navio brasileiro em águas turcas. Segundo ele, ... risco, inclusive o de ter mais amianto a bordo que o declarado. Há compartimentos totalmente ...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
... um comunicado onde proíbe a entrada do navio brasileiro em águas turcas. Segundo ele, ... risco, inclusive o de ter mais amianto a bordo que o declarado. Há compartimentos totalmente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000003-62.2015.5.07.0016), 2017-01-09
... no período de 10/10/2009 a 24/11/2010, no navio MSC Orchestra; que o segundo período de trabalho ... firmados com brasileiros para trabalharem a bordo de navios de cruzeiros, o que é, ... navio, não sendo possível o seu retorno diário ao seu lar ou ao seu núcleo social ... Desde ...
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A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... ídico, social e legislativo envolvendo o navio panamenho MV NADA que, atracado no porto de ... à sua má adaptação às rações dadas a bordo, ao estresse térmico causado pela deficiente ... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, RJ, 13 jul ... -
Artigos 248 a 301
... consideradas como tais todas aquelas que a bordo se achem constituídas em um único indivíduo ... , quando se destina ao abastecimento do navio ou embarcação de combustível e rancho, ou por ... ainda que alguns minutos o tempo diário de 8 horas de labor, ele terá direito a uma hora ...
- 'Ficamos com muito medo, foi desesperador', conta marinheiro de navio que bateu na Ponte Rio-Niterói
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Instrução normativa MTE/SIT n. 70, de 13 de agosto de 2007
... do trabalho, segurança e saúde de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras ... A ... ção, bem como o cais e berço que o navio irá ocupar no porto ... Art. 6o No navio ... , o que pode ser verificado no Diário de Navegação; ... V — quando comprovado pelo ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... 45, de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022 (12ª ... ção do PSC/FSC, sendo uma cópia a bordo e outra cópia com o representante da ... 0112 - CLANDESTINO Pessoa escondida em um navio, sem o consentimento do Armador ou do Comandante, ...
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A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... do lastro e deslastro, pela tripulação do navio, pelos entes federados e por empresas que ... O lastro é o peso colocado a bordo de uma embarcação para gerar equilíbrio e ... de preenchimento são similares às do Diário de Navegação, devendo o oficial responsável, ... - Após surto de Covid e festa de réveillon de passageiros, navio Costa Diadema atraca em Santos
- Após surto de Covid e festa de réveillon de passageiros, navio Costa Diadema atraca em Santos
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ACIDENTE AMBIENTAL. NAVIO VICUNÃ. AÇÃO COLETIVA. ( ... ) 2. “Compete a ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ... e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo ... Art. 766 ... Todos os protestos e os ...
- Navio de guerra russo atingido após explosão de munição não afundou e explosões a bordo pararam, diz Moscou
- 'Prisão flutuante' em que Reino Unido quer abrigar migrantes gera críticas na web; veja por dentro
- Maior cruzeiro do mundo completa travessia do Atlântico e chega ao Caribe para a 1ª viagem; veja fotos
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Para testar protocolos da Covid, linhas de cruzeiro buscam voluntários
... simuladas, que estão previstas para seu navio Freedom of the Seas, saindo de PortMiami, na ... até 2022, não desanimou com os surtos a bordo de navios de cruzeiro no início da pandemia no ...
- Morre capitão-tenente do 'navio mais bonito do mundo'; embarcação está no Rio de Janeiro
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... , ocorrido dois anos mais tarde, em 1828, o navio Rasselas foi abordado por soldados baianos no ... , isto é, sem mercadorias ou passageiros a bordo (todos no porto de Salvador): a barca Mauly , ... 2020 ... NOTÍCIAS MARÍTIMAS ... Diário" da Bahia, Bahia, n. 311, 28 junho 1833. Dispon\xC3" ... -
Caracterização de insalubridade
... que a radiação derivava do uso diário de solda. O Anexo 7 da NR-15 determina que “As ... trabalho no porto e em cima dos porões de navio é insalubre, tendo em vista o contato com o pó ... que o autor operava, além do guincho de bordo, os DN, CN, respectivamente carregadores de ...